A assinatura da Ordem de Serviço para a retomada das obras da Fortaleza dos Reis Magos, principal monumento histórico do Rio Grande do Norte, acontecerá sexta-feira (2), às 9h. A cerimônia terá a presença da governadora Fátima Bezerra (PT) e deve acontecer nas instalações da construção do Século XVI. A informação foi confirmada nesta terça-feira (29) no início da noite após a Secretaria de Gestão de Projetos e Metas e Relações Institucionais, receber a confirmação da assinatura da apólice exigida para retomada do serviço. A empresa responsável pelas intervenções deveria depositar uma garantia no valor de 30% do montante do contrato – aproximadamente R$ 1,17 milhão – para que a obra pudesse recomeçar.
Essa garantia, de acordo com informações repassadas pelo Governo Cidadão, gestor da obra, é imprescindível para que o Governo do Estado tenha certeza de que a obra será concluída. Essa foi uma das exigências feitas em Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) acordado entre o Governo Estado e o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (MPjTCE/RN), em 8 de setembro de 2020.
Agora, com a assinatura da Ordem de Serviço, os trabalhos devem ser retomados o quanto antes. O valor do investimento é de R$ 3.965.280,20. A empresa responsável terá, a partir da assinatura do contrato, oito meses para concluir a obra. A entrega está prevista para 2021.
O contrato vai viabilizar a reforma em estruturas essenciais, como piso, teto e na acessibilidade, com a colocação de corrimãos nas escadarias e readequação das salas de exposição e lojas de souvenires. Além disso, também foi ajustado que será reformada a passarela e o enrocamento necessário para o acesso ao local.
De acordo com Fernando Mineiro, também está sendo discutida a reforma da área do estacionamento e dos quiosques, mas isso não faz parte do atual contrato. É algo que a Secretaria está tentando viabilizar. Caso consiga, a Fortaleza dos Reis Magos vai voltar a ser ponto de visitação obrigatória e ainda contribuirá para a geração de renda dos comerciantes que conseguirem vaga para explorar os quiosques.
No passado, antes da entrada da Fortaleza, havia uma pequena feirinha e um comércio que atendia aos turistas que iam ao local. A ideia é que esse espaço seja revitalizado e conte com segurança fixa, uma cobrança que sempre existia quando o equipamento turístico estava em pleno funcionamento. A Fortaleza dos Reis Magos é tombada pelo Patrimônio Histórico Nacional desde 1949.
Apólice
A questão da apólice referente à garantia da conclusão da obra foi exatamente o motivo que levou ao adiamento da assinatura da Ordem de Serviço, que chegou a ser marcada para segunda-feira (28). A Fortaleza dos Reis Magos teve a primeira ordem de serviço assinada em setembro de 2018, a partir de recursos viabilizados junto ao Banco Mundial, por meio do Governo Cidadão.
De acordo com informações repassadas pelo Governo Cidadão, o Governo precisou enfrentar paralisações causadas por erros de projeto e atraso na entrega dos serviços por parte da empresa executora. Daí a necessidade de prorrogar o prazo de vigência do contrato por duas vezes.
“O TAG possibilitará a continuidade da execução da obra e, após a celebração do aditivo ao contrato, a PS Engenharia LTDA terá 8 meses de prazo, a partir do reinício da obra, para sua conclusão”, informou o Governo Cidadão. Atualmente, a obra está em 8% do total.
Perspectiva
Se as projeções se confirmarem, em 2021 o Rio Grande do Norte terá à disposição dos turistas a Fortaleza dos Reis Magos reformada e o Museu da Rampa, nas Rocas, cujo projeto de reforma não é tocado pelo Governo Cidadão. Nesse local, em 29 de janeiro de 1943, o presidente americano na época da Segunda Guerra Mundial, Franklin Delano Roosevelt, e o presidente brasileiro Getúlio Vargas, celebraram a Conferência do Potengi. O encontro resultou na transformação da Rampa em uma base aérea militar que foi usada até 1944.
Os dois equipamentos poderão ser explorados pelo trade turístico na ramo do turismo histórico. Semana passada, a governadora Fátima Bezerra esteve na Rampa, onde as obras de restauração estão em andamento; e anunciou a entrega do equipamento para dezembro deste ano.
Junto com ela, o embaixador dos EUA no Brasil, Todd Chapman, discutiu a possibilidade de uma parceria visando a valorização do local. “Penso que é necessário que se tenha, ao menos, uma exposição da História americana aqui na Rampa. Será nossa tarefa viabilizar isso”, afirmou o embaixador norte-americano.
