Os 10 anos do Marcco/RN

Publicação: 2017-12-06 00:00:00 | Comentários: 0
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Carlos José Cavalcanti de Lima
Coordenador Adjunto do MARCCO/RN

A história do MARCCO/RN inicia-se a partir da preocupação de várias pessoas que militam em instituições públicas e privadas do nosso Estado - cujas missões são voltadas à fiscalização, o controle e a defesa do patrimônio público -, com a desarticulação que havia entre esses entes, o que resultava em uma atuação demorada e ineficaz no combate e prevenção da corrupção, devido principalmente à excessiva formalidade dos seus atos.

Incomodava muito o fato de, ao perceber uma ação dolosa e deliberada de vários gestores de desviar recursos públicos, não se dispor de meios mais adequados para apurar mais a fundo esses desvios, face, entre outros aspectos, aos limites da competência institucional que cada instituição tem. Alguns desvios são praticados de forma muito sutil e somente uma quebra de sigilo bancário, telefônico, telemático ou fiscal, ou a ação conjunta de vários órgãos com competência e expertise que se complementassem, poderia identificar como, de fato, eles eram feitos e que eram os seus autores. Hoje isso vem sendo feito diuturnamente nas já consagradas operações especiais, com destaque para a Operação Lava Jato, mas naquela época era muito difícil de se ver algo assim.

A partir de conversas e reuniões informais entre essas pessoas surgiu a ideia da criação de uma espécie de fórum de combate e prevenção da corrupção, onde se pudesse efetivar de forma adequada o controle e a fiscalização das contas públicas. Nelas, quase sempre, estavam presentes Ricardo Alcântara (OAB), Juliana Limeira (MPRN), Carlos Thompson (MPC), Ronaldo Pinheiro (MPF), Cibele Benevides (MPF), além da minha presença, que era estimulada e apoiada pelo então Chefe da CGU/RN, Gildemir Araújo. Logo, se juntaram a esse grupo Henrique Freitas (Receita Federal), Ileana Mousinho (MPT), Eudo Leite (MPRN), Paulo Teixeira (OAB), Santiago Hounie (DPF), Alexandre Walraven (TCU), Thiago Guterres (MPC), e outros. O então Superintendente da Polícia Federal no RN, Hélio Sant'Anna e seu Adjunto Manoel Messias apoiaram fortemente a iniciativa. A ideia de criação de um fórum sedimentara-se.

Tomou-se conhecimento que, no vizinho estado da Paraíba, uma iniciativa semelhante tinha resultado na criação, ainda em 2006, do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (FOCCO). De imediato, estabeleceram-se tratativas com os seus organizadores e, em 23/10/2007, na sede da OAB/RN, realizou-se uma reunião contando com a participação do idealizador do FOCCO, o Procurador da República Fábio George, que abordou sobre a constituição do Movimento, as dificuldades e os resultados obtidos, tendo disponibilizado a documentação que tratava de sua criação.

Como no RN existia uma revista muito conhecida pela mídia local, chamada FOCO, aqui a instituição criada recebeu o nome de Movimento Articulado de Combate à Corrupção do Rio Grande do Norte (MARCCO/RN), proposta de Juliana Limeira (MPRN).

Assim, na noite de 10/12/2007, no auditório do Hotel Vila Oeste, na cidade de Mossoró/RN, para um público de cerca de 500 pessoas, no evento comemorativo ao Dia Internacional Contra a Corrupção, com apresentação de Eduardo Cavalcanti, Promotor de Justiça da Comarca de Mossoró, e conferência de encerramento sobre o tema Corrupção e Crise Ética no Brasil proferida pela Professora e ex-Senadora da República, Heloísa Helena, era feito o lançamento do MARCCO/RN.


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