Economia
Os novos rumos de ‘Marcelino Veira’
Publicado: 00:00:00 - 28/09/2014 Atualizado: 14:41:32 - 27/09/2014
O município de Marcelino Vieira é uma típica cidade do sertão nordestino. Distante 400 quilômetros de Natal, na região do Alto Oeste Potiguar, o lugar de terra árida e solo pedregoso possui pouco mais de oito mil habitantes, que vivem em uma área menor que 350 mil quilômetros quadrados. Mas o pequeno município de apenas 61 anos de emancipação política tem o que ensinar a muita cidade grande, principalmente quando o assunto é dinamizar a economia. Com a implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, Marcelino Vieira despertou a vocação empreendedora de muita gente, que, viu na abertura de negócios próprios, o caminho para o progresso. Uma alternativa viável de suplantar a aridez do sertão.
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Apesar de ter uma vocação para a indústria cerâmica e agropecuária, a economia de Marcelino Vieira está muito centrada no setor de comércio e serviço. O problema é que a maioria dos negócios se mantinha na informalidade. O cenário sofreu uma reviravolta depois da sanção da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa na cidade e, principalmente, de o município ter colocado em prática o que determina essa legislação a partir de 2012.

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A realização de uma Oficina Sebrae de Emprendedorismo (OSE), que durante uma semana trabalhou simultaneamente as características empreendedoras entre 300 empresários e potenciais empreendedores da cidade, e a abertura da Sala do Empreendedor. O espaço desburocratiza a formalização de novos negócios e ajuda a retirar dúvidas, aproximando instâncias do poder público do empresariado local. O resultado foi surpreendente. 66 profissionais decidiram abrir um negócio ou regularizar a empresa, enquadrando-se na categoria jurídica do Microempreendedor Individual (MEI). São considerados MEI os empreendimentos cujo faturamento anual bruto não ultrapassa o limite de R$ 60 mil.

Arrecadação
De imediato, a arrecadação própria da cidade deu salto, praticamente dobrando em relação ao período antes da implementação da Lei Geral. Até 2010, o valor não chegava a R$ 300 mil por ano. Após a implementação, o volume aumentou quase 100% no comparativo com 2009, passando de R$ 234 mil para R$ 421,7 mil em 2014.

Outro reflexo direto foi a inserção desses empreendedores nas licitações municipais com os pregões presenciais. Atualmente, todo o volume de compras basicamente fica entre as empresas da cidade. Dos itens da merenda escolar e materiais de expediente aos serviços de transporte e publicidade, tudo é adquirido na própria cidade.

De acordo com o prefeito de Marcelino Vieira, José Ferrari de Oliveira, o estímulo à formalização de MEI foi estratégica, não apenas do ponto de vista de incentivo ao empreendedorismo, mas também para resolver uma deficiência, a evasão de divisas. Praticamente, todos os editais abertos pela prefeitura até 2010 ficavam com empresas de outras cidades, principalmente de Pau dos Ferros.

“Éramos obrigados a contratar empresas de fora para fornecer mercadorias e executar serviços. Com os microempreendores, o volume que licitamos circula dentro do município. Esse dinheiro garante a expansão dos negócios e movimenta a economia local. Não há outro caminho. As micro e pequenas empresas são a alternativa para promover o desenvolvimento do nosso município”, enfatiza o prefeito.
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