Pé no freio...

Publicação: 2019-01-12 00:00:00 | Comentários: 0
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Rosalie Arruda
rosaliarruda@uol.com.br

Isso é novidade na justiça estadual. O novo presidente do TJRN, desembargador João Rebouças, determinou que todos os processos administrativos que digam respeito a valores retroativos de qualquer verba remuneratória ou indenizatória, assim como, a conversão em pecúnia de licença-prêmio e/ou férias não gozadas do poder judiciário fiquem sobrestados. O presidente João Rebouças quer observar à previsão das receitas das transferências estaduais.

... e nas diárias
Também foi determinado “um arrocho” nos pedidos de concessão de diárias.

...precatórios
Por ordem do presidente  João Rebouças, a Prefeitura de Ceará-Mirim sofreu um bloqueio nas contas no montante de R$ 71 mil,  por inadimplência no pagamento de precatórios.

Sucessão
Pela primeira vez, o presidente do legislativo potiguar, Ezequiel Ferreira, tem passado o veraneio dando plantão no prédio da praça Sete.  O processo de sucessão na “casa do povo” tem revelado movimentos estranhos, e que poderá surgir um concorrente para o atual presidente. A eleição no município de Santa Cruz desencadeou o processo.

A praça é nossa!!
O TJRN passou a ser responsável pelas praças do Complexo Judiciário e a Sete de Setembro, no Centro da Cidade. O órgão terá responsabilidade de “cuidar” do patrimônio público com a chancela do projeto “Adote o verde” da Prefeitura do Natal.
Se a moda pega... a cidade teria outra cara.

Faltosos
Uma lei sancionada e publicada no Diário da União nesta sexta-feira (11) obriga a notificação ao Conselho Tutelar do Município da relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30%  do percentual permitido em lei.
Assim, espera-se que se tenha um maior controle da evasão escolar.

Calendário Colorido
A prevenção às hepatites virais ganhou mês e cor no calendário já multicolorido que se transformaram os períodos de conscientização no Brasil. Uma lei federal instituiu o “Julho Amarelo” quando serão efetivadas ações relacionadas à luta contra as hepatites infecciosas transmitidas por vírus.

Ausências
Faltaram a purpurina e o charme dos políticos na festa que o casal médico Ricardo Bittencourt e a empresaria Renata Telles realizou no veraneio da Praia de Pirangi. Na noite de quinta (10), os papos fluíram entre os festeiros, intelectuais e o chamado jet potiguar. 
A pitada política ficou nas brincadeiras jocosas. 

É Fake!
Mais uma Fake News. Dessa vez, envolvendo promoções da fábrica Faber-Castell com a promessa de distribuição de lápis de cor e materiais escolares. A empresa e a Polícia Federal alertaram para o golpe via WhatsApp: “sempre verifique se a promoção está divulgada em sites e redes sociais oficiais”.

Vulgar...
Pegou mal a propaganda sobre Natal exibida na Holanda durante o lançamento do voo chart AmsterdãNatal, na frente do prefeito Álvaro Dias e comitiva, como forma de atrair turistas para a Cidade do Sol.  Nela, uma modelo caminha na praia quando a imagem fecha nas costas da moça mostrando ostensivamente parte das nádegas. Ficou vulgar.
   
Humanitário
O governo federal está preparando um decreto para conceder indulto presidencial com perdão de pena de condenados com doenças graves ou terminais. Mesmo após o presidente Bolsonaro dizer que não daria mais a liberdade, o objetivo do Planalto é criar uma agenda humanitária com a medida.
 
Vela branca
Tem aposentado no estado acendendo vela branca para o juiz convocado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Luiz Alberto Dantas Filho, que derrubou a liminar do Tribunal de Contas do RN que impedia a antecipação do dinheiro dos royalties de petróleo referente a 2019.
O magistrado está sendo chamado de “Salvador da Pátria!!!

O argumento
"Entendo que não caberia ao Tribunal de Contas, a priori, o exercício de controle de constitucionalidade de norma editada e aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, o que foi recentemente afirmado pelo plenário deste Tribunal de Justiça”, destacou Luiz Alberto Dantas.

Os recursos
O dinheiro da antecipação referente aos repasses de 2019, no valor estimado de R$ 162 milhões, será destinado à capitalização do Fundo Previdenciário (Funfir).

Refém
Agora, o Banco do Brasil quer botar óleo na fervura dos aposentados. Só libera o crédito se o estado deixar R$ 80 milhas em consignados que deve ao banco.

_Precisa alguém ensinar ao BB o que é recurso carimbado.

Vire e mexe
Volta às redes sociais uma lista de magistrados do TRT/RN com proventos  superiores a R$ 100 mil, resultado da soma de vários penduricalhos oficiais.


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