Agaciel da Silva Maia – diretor-geral do Senado
Nos últimos anos tornou-se lugar comum comparar o desempenho da economia brasileira ao de países antes considerados periféricos, embora estrategicamente importantes, como a Rússia, a Índia e a China. Não faz muito tempo, comparações e análises econômicas para aferir o crescimento do Brasil tinham como referências países europeus, os Estados Unidos e o Japão. Isso mudou. E como mudou. Não é temerário aventar que depois da expansão dos chamados Tigres Asiáticos, nos anos de 1980 e parte dos anos de 1990, o que há de novo na geopolítica mundial são o Brasil, a Rússia, a Índia e a China, considerados mercados emergentes e com amplo potencial de desenvolvimento econômico e social nestes primeiros anos do século 21.
O que chama a atenção é o crescimento anual desses países, que varia de 5,5% a 11%, enquanto que o do Brasil fica pouco baixo de débeis 3% anuais. Tendo o país recém-concluído mais um período de eleições majoritárias nos últimos meses de 2006, foi moeda-corrente nos discursos dos principais candidatos ao Planalto a necessidade de se assegurar um crescimento econômico compatível com a importância e o tamanho da economia brasileira. E as expressões mais utilizadas foram a retomada do crescimento, a aceleração do desenvolvimento, a dinamização da economia, a baixa dos juros e por aí afora.
Em todos os segmentos organizados da sociedade brasileira a palavra de ordem passou a ser uma só: destravar o crescimento, multiplicar o volume de empregos, investir em obras de infra-estrutura, aumentar a competitividade da indústria, do comércio, dos serviços e, certamente, das exportações.
Desde 22 de janeiro, quando o governo federal anunciou o seu aguardado Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), esse catálogo de objetivos passou a ser o centro das atenções, concorrendo diretamente com as eleições das mesas diretoras da Câmara e do Senado Federal. A pergunta que todos fazem não é outra: o PAC, como está, é suficiente para acelerar o crescimento?
A questão pode se desdobrar em inúmeras outras. Por exemplo, as medidas contidas no PAC tratando da desoneração do setor produtivo, contenção do crescimento futuro de gastos e do aumento dos investimentos públicos atenderá os anseios da sociedade brasileira?
Como todas as questões, programas de tal envergadura trazem em seu bojo prós e contras. A favor do PAC temos a preocupação com os desequilíbrios regionais e sociais e a atenção para que tenhamos um planejamento estratégico de longo prazo, com suas derivações em projetos e sua conseqüente avaliação no momento mesmo da execução. Contra o PAC temos a constatação de que terá pouco impacto no resultado do PIB nacional e inclui vasto elenco de medidas anteriormente anunciadas e até mesmo tentadas, sem grande êxito, como aquelas atinentes à transposição do rio São Francisco.
A favor, há que se louvar a pertinência de seus eixos principais — infra-estruturas logística, energética, social e urbana. Jogando contra, temos a necessidade da rearticulação da vontade política, para que essa possa traduzir-se em atos conscientes de se pisar no acelerador das reformas — política, tributária, previdenciária, trabalhista, agrária, etc. — ou de se puxar o freio de mão quanto aos instrumentos legais para transpor suas premissas e metas em crescimento real. É justamente na tradução de boas intenções em ações concretas que muitos planos não conseguem dizer a que vieram. E essa é, precisamente, a prova de fogo do PAC.
