Roberto Lucena – repórter
A dez dias de expirar o prazo de validade do decreto de calamidade na saúde pública do Rio Grande do Norte, o atendimento aos pacientes que procuram os hospitais da rede estadual continua precário. Publicado pela governadora Rosalba Ciarlini, no dia 6 de julho passado, o decreto surgiu com a proposta de viabilizar uma solução para os problemas do atendimento de urgência e emergência. Porém, passado seis meses, o cenário de caos persiste nas unidades hospitalares. A falta de vagas ainda é uma realidade. Para conseguir um leito de UTI no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG), um paciente teve que acionar a Justiça. Médicos continuam em greve e prometem realizar uma manifestação amanhã.
Ontem à tarde, os corredores do HMWG estavam lotados com mais de 73 pacientes aguardando transferência ou atendimento. 21 eram pacientes de clínica médica e 52 esperavam transferência para realização de cirurgia ortopédica em unidades conveniadas. Outros 29 pacientes mais graves viviam a ansiedade da espera pela disposição de uma vaga em uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).
Um desses pacientes conseguiu o leito de UTI após uma decisão judicial assinada pelo juiz da 6ª Vara da Família. O idoso que não teve a identidade revelada tem problemas cardíacos. A intimação foi entregue no hospital, na última terça-feira, e a diretora da unidade, Maria de Fátima Pereira Pinheiro, tomou conhecimento do caso na manhã de ontem. A ordem do juiz era a de que o hospital providenciasse a vaga, caso contrário, a direção seria multada no valor de até R$ 10 mil. A vaga foi providenciada na tarde de ontem.
A assessoria de imprensa do HMWG informou que a diretora não comentaria o assunto. Para o presidente do Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern), Jeancarlo Cavalcante, a decisão judicial foi acertada, porém, com o alvo errado. “A decisão deveria ser contra o secretário Isaú Gerino. É ele quem tem o poder de gerenciar a rede de regulação de todo o Estado. A diretora do Walfredo não pode fazer nada. Ela [a diretora] não pode simplesmente fazer a escolha de Sofia e decidir quem deve viver ou morrer”, comentou.
A reportagem tentou ouvir o titular da secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Isaú Gerino, bem como a assessoria de imprensa do órgão, no entanto, as ligações feitas para os telefones funcionais não foram atendidas. No final da tarde de ontem, a assessoria da Sesap informou que a superlotação no HMWG deve-se “ao grande volume de atendimentos neste feriado prolongado”. A diretora culpa a falta de assistência médica nos municípios e diz que é necessário que sejam tomadas medidas urgentes. “O Walfredo Gurgel não suporta mais dar cobertura a todos os serviços de saúde que não funcionam, tanto no município de Natal, quanto nos interiores. Esta situação é inadmissível”, informou.
Médicos rejeitam proposta do governo e fazem passeata
Os médicos do Estado prometem mais uma manifestação contra o Governo. Em greve há quase oito meses, os profissionais da área da saúde rejeitaram uma nova proposta de negociação e vão realizar uma passeata amanhã. De acordo com o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed/RN), a proposta do Governo limitou-se a oferecer um reajuste de 12%, escalonado em duas parcelas. Segundo o presidente do órgão, Geralo Ferreira, a proposta não foi aceita. “Parece que o Governo esqueceu que estamos lutando pela dignidade dos pacientes, condições de trabalho, mais leitos de UTI, carreira médica e pelo Piso Fenam”, disse.
A última proposta enviada pela categoria médica reivindicava ao Governo os seguintes pontos: condições mínimas de trabalho; concessão em janeiro da incorporação da Gratificação por Desempenho de Alta Complexidade (GDAC) ao salário dos médicos aposentados, do ambulatório e cedidos; reajuste de 13,5 % do salário base a partir de janeiro de 2013 e a formação de comissão paritária SESAP/SINMED para definir até março de 2013 a criação da carreira médica, piso da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), controle de frequência e concurso público.
Em novembro passado, o secretário estadual de Saúde, Isaú Gerino, afirmou que o Governo do Estado estava “aberto para negociações com a classe médica”, porém, sem diálogos, o governo não teria outra opção, “senão judicializar” a greve dos médicos do quadro de pessoal da Sesap. Na ocasião, o secretário adiantou que o Estado não tem condições de pagar um piso salarial defendido pela Fenam, de R$ 19 mil. “Não poderemos oferecer um piso e firmar um acordo que não podemos cumprir”, disse Isaú Gerino.
Sem acordo acertado, os médicos vão realizar, amanhã, uma manifestação pública denominada “Pelo Rio Grande do Norte, Pela saúde, Fora Rosalba”. A classe médica pretende reunir diversas categorias para uma grande caminhada com início no calçadão da Rua João Pessoa seguindo até o Hospital Ruy Pereira, criticando inclusive a precariedade do Walfredo Gurgel .
MELHORIAS
Algumas das “medidas urgentes” aguardadas pela direção do Walfredo Gurgel foram anunciadas pelo Governo do Estado em julho, quando o decreto de calamidade foi publicado e o Plano de Enfrentamento de Urgência e Emergência divulgado. No entanto, das 17 metas anunciadas, apenas cinco foram concretizadas até o momento. As demais ou não foram executadas ou estão em andamento. No início do mês, ao apresentar um balanço das ações o coordenador do Plano, Luiz Roberto Fonseca, afirmou que as melhorias são perceptíveis. “Nunca na história desse Estado, vimos 13 hospitais passando por reformas, ao mesmo tempo. São R$ 25 milhões em infraestrutura e melhoria de cada unidade”.
Rede municipal de obstetrícia não funciona e MEJC superlota
A situação de superlotação registrada às vésperas do feriado do Natal, na Maternidade Escola Januário Cicco (MJEC), foi aliviada ontem. As cirurgias eletivas estão suspensas até quarta-feira por causa do recesso médico e o número de internações diminuiu. Os corredores que chegaram a acumular mais de 30 pacientes, estavam, segundo a direção da unidade, com dez parturientes na manhã de ontem. O quadro poderia ser melhor caso os leitos ociosos da Maternidade de Felipe Camarão fossem ocupados. Na Maternidade das Quintas, o centro cirúrgico está desativado há uma semana.
A MJEC tem capacidade para 92 gestantes. Contudo, nos últimos dias, a capacidade foi ultrapassada com mães acomodadas nos corredores da maternidade. A situação de atendimento materno-infantil é complicada devido ao fechamento da Maternidade Leide Morais, por causa do descredenciamento de parte dos médicos, provocando um déficit nas escalas de trabalho. “Mas a situação melhorou hoje [ontem]. Como suspendemos as cirurgias eletivas, devido ao recesso dos médicos, os leitos reservados para esses pacientes foram ocupados pelas gestantes. Nós diminuímos o número de internações e demos alta à outros, por isso a situação melhorou”, contou a diretora médica da unidade, Maria Daguia Garcia.
Ao contrário do que se pensa, em algumas maternidades sobra leito e faltam pacientes. É o caso da Maternidade de Felipe Camarão. A unidade estava sem atendimento há alguns dias, porém, desde a última quinta-feira, voltou a realizar procedimentos. Mas a demanda é pouca. Dos 12 leitos, apenas dois estavam ocupados ontem. A Maternidade das Quintas também está recebendo uma demanda abaixo do previsto. Nesse caso, o problema é falta de manutenção.
