Gestão atual da Sesap não reconhece acordo feito no governo anterior junto ao Ministério Público
O tratamento feito pela Urocentro é chamado tecnicamente de litotripsia extracorpórea, conhecido popularmente como “bombardeamento renal”. Considerado de alta complexidade, esse procedimento é visto como um dos únicos feitos pelo SUS no Rio Grande do Norte para acabar com o cálculo renal. A direção da Urocentro afirma que pelo menos 125 tratamentos são feitos por mês na clínica. Por isso, a paralisação aumenta a fila de espera.
O impasse entre a única clínica a ofertar o serviço e o Governo do Rio Grande do Norte começou, no entanto, a partir das negociações para o reajuste do contrato, ainda em 2017. De acordo com Kempes, o reajuste foi tentado porque o valor por tratamento (R$ 688) é o mesmo desde 2001 e está desatualizado. Na época, a Sesap concordou em reajustar, mas isso nunca aconteceu. “O contrato se encerrou no dia 30 de março, e aí o Governo quis renovar com o valor antigo. Não aceitamos porque é o mesmo de 18 anos atrás”, afirmou o diretor.
Entre junho de 2017 e março deste ano, quatro secretários passaram pela Sesap (George Antunes, Pedro Cavalcanti, Sidney Domingos e, agora, Crispiniano Maia). Apesar da falta do reajuste, Mário Kempes afirma que todos eles demonstram vontade em atualizar o valor do tratamento. A última reunião da empresa com a Sesap foi nesta segunda-feira, 22.
Por nota, a Sesap afirmou que pratica o preço da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), que estabelece o valor em R$ 688. “O valor de pagamento não está sendo aceito por ele”, afirmou a pasta. Para resolver o impasse, o secretário Crispiniano Maia afirmou que na próxima semana deve apresentar uma proposta aos diretores da Urocentro.
Renovação
Em setembro do ano passado, um acordo mediado pelo Ministério Público do Estado chegou a ser assinado pelo Governo em uma audiência. Esse acordo prevê que o valor por tratamento deve ser renovado para R$ 1.100. Esse valor, segundo a Sesap informou ao Ministério Público no ano passado, corresponde a uma média de valores praticados por diversas tabelas de procedimentos médicos e é suficiente para pagar o uso do equipamento mais o honorário profissional e a esterilização.
No entanto, quando o Governo precisou renovar o contrato em março deste ano, o valor proposto foi o anterior (R$ 688). “Eles não reconheceram o acordo assinado no ano passado e sugeriram o valor antigo. Isso não aceito porque é um valor que não paga mais o tratamento”, explicou Mário. Por uma questão burocrática, o Governo só pode pagar os serviços prestados entre dezembro do ano passado e fevereiro deste ano com a renovação. A Urocentro não informou o valor da dívida.
Tratamento
Um ofício foi enviado nesta segunda-feira, 22, pela Coopmed à Sesap informando a possibilidade de paralisação. A cooperativa deu 72 horas para esclarecimentos, até a quinta-feira. Segundo informações da pasta concedidas em março deste ano, metade dos médicos que atuam na rede estadual de saúde são contratados da Coopmed, nas 24 unidades hospitalares do estado. No Samu, essa porcentagem cresce para 80%.
Os serviços podem ser parados no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, onde a dívida é de R$ 2,1 milhões; no Hospital Dr. José Pedro Bezerra, com dívida de R$ 580 mil; Maria Alice Fernandes, de R$ 24 mil; e Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena, com dívida de R$ 262 mil. O restante da dívida (R$ 3,7 milhões) são com contratos firmados para manutenção das redes de saúde estadual.
Essas dívidas são diferentes das negociadas em março, quando a Coopmed pressionou o Governo com ameaça de paralisação. As anteriores eram referentes aos meses de novembro e dezembro de 2018 e foram pagas na época. No entanto, enquanto o Governo conseguiu pagar as parcelas do ano passado, as desse ano entraram em atraso. O secretário Cipriano Maia chegou a informar, na época, que o total de dívidas chegou a R$ 18 milhões e que por isso a atual gestão estava com dificuldades orçamentárias.
