A governadora Wilma de Faria vai convocar os diretores das federações da indústria, do comércio e da agricultura para discutir a definição de um pacto, entre governo e empresários, que possa amenizar os efeitos, no Rio Grande do Norte, da crise econômica internacional. A governadora quer ouvir sugestões das lideranças empresariais. Representantes da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis e da Câmara de Dirigentes Lojistas também devem ser convocados para a reunião na próxima quinta-feira.
Aliança do PSB
O secretário-chefe do Gabinete Civil do governo estadual, Gustavo Carvalho, afirmou ontem que o PSB tem interesse na ampliação, para o Estado, da aliança que foi firmada neste ano em Natal com o PMDB. Gustado Carvalho é deputado estadual pelo Partido Socialista Brasileiro e está licenciado para exercer o cargo na equipe da governadora. Ele disse que o partido fará a partir de agora reuniões semanais para discutir os rumos da legenda no Estado.
Obras do Dnocs
O diretor-geral do Departamento de Obras Contra a Seca, Elias Fernandes, vai conceder uma entrevista coletiva amanhã, em Natal, sobre o andamento dos principais projeto do órgão. Elias Fernandes aproveitará para assinar ordens de serviços autorizando a execução de obras em vários municípios do Rio Grande do Norte. Entre as ações estão a recuperação de barragens que sofreram danos decorrentes das chuvas do primeiro semestre deste ano.
Pequenas empresas
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o parecer de João Maia que altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O projeto estabelece novas condições para que as pequenas empresas sejam excluídas do regime simplificado de tributação. Se for aprovado nas demais comissões e nos plenários da Câmara e do Senado, os pequenos empresários terão direito a uma transição gradual para o regime geral em que estão enquadradas os de médio e grande porte.
Votações
Os deputados estaduais votaram ontem sete projetos de lei. Entre as propostas aprovadas estão as que criam os juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher. Também foram aprovadas a criação do fundo de manutenção e aparelhamento da Defensoria Pública; a convocação dos secretários de Saúde e de Planejamento; a mensagem que regulamenta o Conselho e o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social.
Avaliação de Hippolito
Cientista política e comentarista da rede CBN de rádio, Lúcia Hippolito destacou ontem a votação da proposta de alteração da tramitação das Medidas Provisórias, na noite de terça-feira, na Câmara dos Deputados. Elogiou as atuações dos presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, e do Senado, Garibaldi Filho, nas discussões sobre proposta para impedir que o Executivo continue abusando nas edições de MPs. “Chinaglia e Garibaldi terminam seus respectivos mandatos à frente da Câmara e do Senado com medidas concretas para restaurar algumas prerrogativas do Poder Legislativo”, avaliou Lucia Hippolito.
Homenagem
A Assembléia Legislativa entrega hoje a Medalha do Mérito Legislativo José Augusto ao senador José Agripino. A solenidade está marcada para às 16 horas no Plenário Deputado Clóvis Mota.
Vitória do legislativo
Ao ser questinado ontem por repórteres se foi o vencedor no episódio em que devolveu ao governo a Medida Provisória 446/08, a chamada “MP das Filantrópicas”, o presidente do Senado, Garibaldi Alves, respondeu que o ganhador nessa disputa é o Legislativo. “O Congresso foi que ganhou. O Senado foi que ganhou, porque resistiu a uma medida provisória e provou que tem o poder de, numa determinada hora, mostrar-se independente”, destacou.
Sessões de dezembro
O Tribunal Regional Eleitoral terá sessões extraordinárias, em dezembro, nos dias 3, 10 e 19, às 9 horas; e no dia 17, às 10 horas. A proposição, de iniciativa do presidente do TRE, desembargador Expedito Ferreira de Souza, foi aprovada de forma unânime pelos membros do Pleno do Tribunal. Com isso, poderão cumprir o Regimento da Casa no que diz respeito à quantidade mínima de sessões neste ano.
