Valdir Juliao
repórter
O Governo do Estado só deverá anunciar o calendário de pagamento da folha salarial de agosto após o depósito da terceira e última parcela do Fundo de Participação do Estado (FPE), o que deve ocorrer hoje, e do fechamento das receitas próprias do Estado. O secretário estadual do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira, informou que o governo “não usará recursos do Funfir para pagar a folha de agosto dos aposentados e pensionistas”, conforme projeto de lei que autorizou uso de recursos do fundo previdenciário, aprovado em meados do mês na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Ele também confirmou que o governo efetuará, hoje (30), o repasse do duodécimo para os Poderes Judiciário e Legislativo. 
A folha líquida dos servidores das administrações direta e indireta do Estado é de R$ 420,95 milhões, que acrescida de R$ 54,4 milhões de contribuições previdenciárias, chega ao total de R$ 475,35 milhões. Embora a terceira cota do FPE só entre hoje na conta única do governo, a TRIBUNA DO NORTE levantou que o Tesouro Nacional deve repassar cerca de R$ 65,14 milhões ao Estado ou R$ 44,81 milhões a mais que o segundo repasse do Fundo de Participação, ocorrido em 19 de agosto. A primeira parcela, datada do dia 10 deste mês, foi de R$ 109,87 milhões. No total, o FPE de agosto será de R$ 253 milhões.
Até junho, o governo vinha efetuando o pagamento da folha de pessoal, já entrando pelo quinto dia útil do mês, por grupos de órgãos públicos. Em julho, o governo passou a pagar os servidores de acordo com a faixa salarial, o que deve ocorrer com a folha de agosto, que entrará, possivelmente, pela segunda semana do próximo mês. O governo começou o pagamento da folha do mês passado no dia 5 e encerrou no dia 12. Os vencimentos foram pagos sem distinção entre ativos e aposentados.
Caso o governo mantenha a modalidade de pagamento, vão receber salários, inicialmente, aqueles servidores que ganham até R$ 3 mil, que abrange, segundo a Seplan, 84% do quadro de pessoal do Estado. Na sequência, devem receber quem ganha até R$ 4 mil, finalizando o pagamento com os servidores que ganham acima de R$ 5 mil, incluindo ativos e inativos. Também devem receber no primeiro dia os servidores da área de Educação, que independentemente do valor do salário, são pagos com recursos específicos do Fundo de Valorização do Magistério (Fundeb).
Prefeitura
A secretária municipal do Planejamento, Virginia Ferreira, informou que o calendário de pagamento da folha salarial de agosto deve ser cumprida até o quinto dia útil de setembro, na quarta-feira (7). Os critérios são os mesmos do pagamento da folha salarial de julho, devendo ser iniciado, amanhã (31), com a liberação dos contracheques dos servidores da administração indireta, como Urbana, Natalprev e Asban.
Já a secretária municipal de Administração, Jandira Borges, diz que sua pasta tem a atribuição de construir a folha e emitir os contracheques dos servidores, que são encaminhados a cada órgão de origem dos servidores. “A gente faz esse procedimento de praxe e envia os dados para a Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla), que faz a programação para fins de pagamento”, explicou. Jandira Borges também disse que a tendência é que o pagamento seja efetuado da mesma forma que no mês passado. Segundo ela, a folha dos servidores efetivos chega a R$ 57 milhões e dos inativos a R$ 14 milhões, somando R$ 71 milhões brutos.
Virgina Ferreira destaca que o município continua enfrentando uma crise financeira “que tem mitigado o poder de investimento e dificultado o cumprimento, em dia, de suas obrigações” e que “não se vislumbra perspectiva de mudança de cunho favorável em um período de curto e médio prazo, o que tem acarretado de acumulação de obrigações econômico-financeiras” impossibilitadas de serem atendidas nos prazos estabelecidos”.
