Pandemia da covid-19 pode levar 25% das escolas à falência no RN

Publicação: 2020-08-04 00:00:00
Tales Lobo
Repórter

Sem previsão concreta do retorno das aulas presenciais no Rio Grande do Norte, as redes pública e privada de ensino seguem calculando os prejuízos causados por uma paralisação nunca vista. Especialistas apontam que os impactos da pandemia podem ser duradouros e até permanentes, indo desde o ensino – onde há perdas mesmo com aulas remotas – chegando até a parte financeira, com aumento da inadimplência, investimentos em tecnologia para realização das atividades a distância e profissionais afastados ou com salários reduzidos. Diante do cenário crítico, busca-se inspiração nos locais onde já houve retorno das atividades. 

Créditos: Alex RégisGoverno do RN não definiu cronograma de retomada das aulas presenciais nas escolas da rede. Escolas estão fechadas desde marçoGoverno do RN não definiu cronograma de retomada das aulas presenciais nas escolas da rede. Escolas estão fechadas desde março


O grande período de paralisação ainda está associado a uma crise econômica que amplia os desafios enfrentados pela área da Educação, principalmente nas pequenas instituições privadas. Alexandre Marinho, presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Rio Grande do Norte. estimou que até 25% das escolas particulares que se dedicam apenas ao ensino básico poderão fechar as portas em decorrência da crise, afetando toda uma rede de profissionais e serviços. O grande número de famílias afetadas financeiramente pela pandemia também fez subir o índice de inadimplência. 

“Aumentou muito. Tem escola trabalhando com 41%, 42% de inadimplência. O aluno está fora, e alguns pais com dificuldade, então o índice está grande.... Se isso demorar mais (retomada das aulas presenciais) então a situação vai ficar mais difícil ainda”, afirmou Alexandre Marinho.

As aulas no ambiente físico das escolas estão paralisadas no Estado há quase cinco meses, desde o dia 18 de março, quando o Governo emitiu o primeiro decreto de suspensão dessas atividades. Mesmo com uma série de adaptações como o ensino remoto, principalmente na rede privada, profissionais e autoridades da Educação afirmam que há perda no aprendizado, e que será necessário um processo de adaptação em diferentes níveis a partir do retorno presencial. 

“Os alunos realmente são os mais prejudicados, porque por melhor que a gente tente, as aulas remotas não são iguais às presenciais. No caso dos alunos da Educação Infantil, que estão em processo de alfabetização, é muito difícil. Vão ter que praticamente recomeçar. No outro lado temos os alunos do Ensino Médio, que vão fazer o Enem. Mesmo que o exame tenha sido adiado, precisamos avaliar esses alunos com as atividades presenciais”, ressaltou Alexandre Marinho.

Recuo na decisão
Em Natal, a Prefeitura Municipal chegou a aprovar o retorno das aulas presenciais na rede privada de ensino no dia 10 de agosto e na rede pública municipal no dia 14 de setembro, porém voltou atrás e suspendeu as datas. O retorno da rede estadual, que estava previsto para 17 de agosto, também teve o adiamento confirmado. Novas datas ainda não foram confirmadas.

De acordo com o Sindicato das Escolas Particulares, algumas instituições da capital já estão preparadas para o retorno com segurança. Os estabelecimentos propõem um protocolo baseado no que está sendo usado em outros locais que retornaram às aulas, como Manaus. 

Na capital amazonense, os estudantes das escolas particulares retomaram atividades estabelecendo regras como o revezamento de dia de aula entre os alunos, distanciamento entre cadeiras e até pés descalços nas salas.

“De todos os estabelecimentos que já abriram até agora, a escola é a que vai ter um cuidado sempre a mais, porque é a segunda casa da família. A gente espera a compreensão das autoridades, pautados nos protocolos. Não digo todas, mas já tem escolas prontas para começar”, apontou Alexandre Marinho, em defesa do retorno.

Em contraponto ao planejamento que os representantes da rede privada afirmam possuir, as escolas públicas municipais e estaduais não possuem protocolos de biossegurança definidos para retorno às aulas presenciais. O Governo do Estado e Prefeitura do Natal já se manifestaram, dizendo apenas que estão providenciando as medidas e definindo detalhes.

O titular da Secretaria Estadual de Educação, Getúlio Marques, citou que o retorno das aulas é complexo porque conta com “multifatores” de análise dos Comitês Científicos. Mais de 1,2 milhão de pessoas, entre estudantes, professores e servidores, fazem parte das redes de ensino pública e privada do Estado. “É toda uma complexidade que está sendo tratada e deve ser definida nas próximas semanas”, disse o secretário.

Justiça do RJ nega suspensão de reabertura
A Justiça negou pedido de tutela antecipada feita pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) para impedir a reabertura das escolas particulares na capital, fechadas desde março por causa da pandemia de covid-19. O órgão entrou com ação civil pública no domingo, 2, e o pedido de urgência foi negado no plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), pela juíza Márcia Alves Succi.

Novo recurso apresentado também no domingo, 2, pela Defensoria Pública foi negado nesta segunda-feira, 3. Na ação, o MPRJ e a Defensoria pediram a suspensão do decreto municipal que autoriza a reabertura das escolas privadas a partir de 1º de agosto. Segundo o órgão, a decisão da Prefeitura do Rio de Janeiro traz risco à vida e saúde da coletividade, além de promover desigualdade de acesso à escola.

“A ação destaca estudo publicado pela Fundação Oswaldo Cruz em 20 de julho que considera prematura a abertura das escolas no atual momento da pandemia. Considerando o ainda alto índice de contágio, tal estudo estima que são previstas 3 mil novas mortes no Rio de Janeiro com um possível retorno das aulas em agosto”, afirma o MPRJ.

Em sua decisão, a juíza Márcia Alves Succi alegou que, na análise preliminar dos autos, não encontrou “prova inequívoca capaz de convencer acerca da verossimilhança das alegações e o risco de dano irreparável ou de difícil reparação” pretendido na ação.

A juíza afirmou que não se trata de matéria recente, visto que o decreto é do dia 22 de julho, e que o Supremo Tribunal Federal já decidiu que as regras de isolamento devem ser definidas pelos estados e municípios.

“O STF já decidiu que compete aos Estados e municípios definir regras sobre isolamento, pois, as regras constitucionais também visam à racionalidade coletiva de modo que o ente público seja capaz de coordenar as ações que se façam necessárias para o retorno das atividades presenciais sem restrições de funcionamento. E, em sede de plantão, não ficou demonstrada a extrapolação de limites de segurança e cumprimento de regras pelo Município”.

Segundo a Prefeitura do Rio de Janeiro, o aval para a reabertura inclui apenas a parte da Vigilância Sanitária, e cabe aos proprietários dos estabelecimentos a decisão sobre o retorno ou não das aulas presenciais. “Destaca-se que não cabe à Prefeitura essa regulação sobre reabertura de escolas particulares nem creches privadas. A posição da prefeitura do Rio é apenas autorizativa quanto aos protocolos e ao cumprimento deles por parte Vigilância Sanitária”, destacou o órgão, em nota.







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