Pandemia impacta na arrecadação de impostos no RN

Publicação: 2020-05-24 00:00:00
Ricardo Araújo
Editor de Economia


Dois meses após a decretação do isolamento social e o fechamento dos estabelecimentos que prestam serviços e/ou vendem produtos considerados não essenciais no Rio Grande do Norte, os reflexos na economia são os piores possíveis. A arrecadação do  Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) pelo Governo do Estado caiu 13,14% de março para abril. Em números absolutos, cerca de R$ 59,9 milhões a menos no cofre estadual. No Município do Natal, o recuo na arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) é de 22,9% - aproximadamente R$ 7,5 milhões a menos. Resultados ainda mais negativos serão divulgados em junho relativos a maio, que se somarão aos dados de abril, o primeiro mês completo de fechamento do comércio. 
Créditos: Alex RégisNa passagem de março para abril, maioria das lojas da Cidade Alta (foto), Centro Comercial do Alecrim e shoppings centers estavam fechadas. Vendas ruíram no períodoNa passagem de março para abril, maioria das lojas da Cidade Alta (foto), Centro Comercial do Alecrim e shoppings centers estavam fechadas. Vendas ruíram no período

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“Com relação à arrecadação, agora no mês de maio nós iremos ter uma queda maior do que a queda, percentualmente falando, de abril. Isso tudo comparado com o mesmo período de 2019. Toda arrecadação de um mês reflete a movimentação do mês anterior. Então, abril ainda refletiu o mês de março. As medidas de isolamento social só foram anunciadas a partir de meados de março. A queda de abril refletiu ainda uma parte do movimento positivo que tivemos em março. A queda de maio será maior, pois refletirá o mês de abril, cujo isolamento já foi completo. E quanto mais nós tivermos para frente essa situação, mais isso será refletido nas quedas seguintes. Os meses estarão cheios em relação ao isolamento social”, analisa Álvaro Bezerra, secretário-adjunto da Secretaria de Estado da Tributação (SET/RN).

Conforme noticiado pela TRIBUNA DO NORTE,  o fechamento de empresas no Rio Grande do Norte já é uma realidade. Dados da Junta Comercial do Estado (JUCERN) mostram que, de janeiro a abril deste ano, o encerramento de empresas atuantes em segmentos diversos cresceu 3,71%. Como consequência, o número de desempregados não para de crescer. Somente na primeira quinzena deste mês, o número de pedidos de seguro desemprego de trabalhadores com carteira assinada no Estado subiu 74,59%.

Com menos pessoas trabalhando e gerando renda, aliado ao fechamento de estabelecimentos diversos, como  os hotéis e pousadas, shoppings centers e restaurantes, o Governo do Estado e a Prefeitura do Natal amargam prejuízos. Algumas empresas tentam se manter ativas, através das vendas e negociações nas redes sociais, mas o volume de negócios não é o mesmo de antes da pandemia. 

“Muitas empresas começaram a se  adaptar a essa realidade. A gente percebe um movimento maior nos deliverys, a gente percebe as empresas procurando os seus clientes de outro meio e oferecendo produtos e serviços de outra maneira. Isso também tende a atenuar um pouco. Mas essa percepção ainda é pouca. O que temos hoje de concreto é o aumento da perda da receita para este mês comparado com maio de 2019 e uma tendência crescente de queda de receita”, declarou Álvaro Bezerra.

A TRIBUNA DO NORTE tentou contato com o titular da Secretaria Municipal de Tributação de Natal (Semut), Ludenilson Lopes, para comentar a queda na arrecadação. Ele, porém, não atendeu ou retornou as tentativas de contato telefônico no final da tarde da sexta-feira, 22.

Queda

Dados obtidos com exclusividade pela TRIBUNA DO NORTE  mostram a queda nos valores arrecadados pelo Governo do Estado e Prefeitura do Natal na passagem de março para abril. O Governo do Estado amargou queda de 42,36% na arrecadação do  Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). Em valores absolutos, o recuo foi de R$ 599.282,53. 

O Imposto Sobre a Propriedade de Veículos (IPVA) foi o único que apresentou elevação de março para abril em 5,03% - crescimento de R$ 1.603.408,07.

A arrecadação própria da Prefeitura do Natal sofreu um forte impacto na passagem de março para abril. A queda foi de 37,53%. Em março, o Executivo Municipal somou R$ 73.597.380,75 a partir de receitas próprias (não inclusos os repasses federais e estadual). No mês, caiu para R$ 45.972.466,56.

SET analisa atividade econômica no Estado

Desde que a pandemia do novo coronavírus foi decretada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), no dia 11 de março, e o Governo do Rio Grande do Norte adotou medidas de isolamento social como forma de mitigar o avanço da Covid-19 no Estado no dia 20 de março passado, a Secretaria Estadual da Tributação (SET/RN) iniciou a medir a oscilação da atividade econômica local. 

No boletim mais recente, divulgado na sexta-feira, 22, a SET/RN aponta que “há uma queda do movimento econômico a partir da semana do dia 23 de março e percebe-se um aquecimento na economia potiguar nas últimas três semanas, embora ainda inferior ao movimento econômico anterior ao Covid-19. Cabe ressaltar que o RN ainda se encontra num contexto de restrições à circulação e à abertura do comércio. Especificamente a última semana de análise (11 a 17 de maio),  mostra estabilização do volume transacionado pelas empresas do RN em relação à semana imediatamente anterior, alcançando patamar de R$ 245,34 milhões em operações diárias”.

O documento aponta que levando em conta os valores já ajustados pela inflação, na semana de 23 a 29 de março há uma diferença a menor de 43,64% em relação ao movimento do mesmo período em 2019. A semana de 11 a 17 de maio de 2020 ficou 17,06% abaixo do movimento econômico do mesmo período de 2019.

Segmentos

Na última semana de análise (11 a 17 de maio), o segmento do comércio atacadista alcançou uma média diária de operações na ordem de R$ 47,12 milhões, estável em relação à semana anterior. O Setor Atacadista teve significativa recuperação nas últimas semanas. Neste período, obteve resultados positivos, inclusive superiores ao movimento registrado no mesmo período do ano anterior, em volume de transações diárias (com valores corrigidos pelo IPCA).

O segmento varejista  teve acentuada redução na semana de 23 a 29 de março, na ordem 40%, em relação ao período Pré-Covid. No mês de abril houve uma recuperação, embora ainda abaixo do período anterior às medidas de restrição do Covid-19, e também abaixo do mesmo período do ano anterior. “Este movimento de recuperação do varejo se acentuou nos 10 primeiros dias do mês de maio, especialmente influenciado pelo “Dia das Mães”, mas recuou na última semana. Este movimento sazonal é normal para este período. Na última semana de análise, de 11 a 17 de maio, houve redução de 14,9% em relação à semana anterior, registrando movimento econômico diário médio de aproximadamente R$ 61,86 milhões”, detalha o boletim da SET/RN.

O setor de combustíveis  entre os dias 11 e 17 de maio teve queda na ordem de 7% em relação à semana anterior, alcançando média diária de operações na ordem de R$ 33,25 milhões. Em relação à Indústria de Transformação houve melhora na última semana da análise, registrando operações diárias de R$ 26,55 milhões, resultado 6,24% superior à semana imediatamente anterior. 






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