Pandemia não reduz casos de violência no RN, aponta estudo

Publicação: 2020-10-20 00:00:00
Ricardo Araújo
Editor

A pandemia do novo coronavírus pode ter revelado, ao longo do primeiro semestre deste ano no Rio Grande do Norte , outro lado cruel da sua face: a contribuição para o aumento da violência. Principalmente a cometida contra a mulher localmente e contra os negros, no Brasil. No Estado, conforme dados divulgados nesta segunda-feira (19) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) numa edição especial do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, os casos de homicídios (+12,1%), latrocínio (+21,9%), mortes decorrentes de intervenção policial (+34,6%) e estupro de vulneráveis cujas vítimas são mulheres (+61,6%) foram alguns dos tipos criminais que registraram aumento. Alguns deles, acima da média nacional.

Créditos: Magnus Nascimento

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O isolamento social imposto pela pandemia da covid-19, com mulheres e potenciais agressores convivendo mais tempo sob o mesmo espaço físico, ampliou também os casos de lesão corporal e ameaça. Os casos de lesão corporal cujas vítimas são especificamente do sexo feminino aumentaram 13,6% de janeiro a junho deste ano no Rio Grande do Norte ante mesmo período do ano passado. Em números absolutos, foram cometidos 1.081 atos do tipo nos primeiros seis meses deste ano contra 952 no mesmo intervalo de tempo de 2019.

As ameaças contra mulheres mostraram elevação na mesma ordem cronológica avaliada. De 1.265 para 1.612 (aumento de 27,4%) nos seis meses expostos pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública relativos ao Rio Grande do Norte. Na contramão, o Brasil registrou queda de 15,8% de janeiro a junho deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. 

Os casos de estupro de vulnerável (que envolvem pessoas incapazes de responderem por si, sejam crianças, adultos ou idosos com algum tipo de deficiência física ou mental) mereceram destaque negativo. No Estado, o crescimento dos casos registrado foi de 47,5% (de 99 para 146). Quando realizada a separação das vítimas, o número é ainda mais consistente negativamente em relação às mulheres: de 73 de janeiro a junho de 2019 para 118 casos no mesmo intervalo deste ano. Alta de 61,6%.

As tentativas de pedido de socorro, seja para si ou terceiros, através das ligações ao 190 registradas sob a natureza de violência doméstica se elevaram no período estudado: de 1.681 para 1.711 (alta de 1,8%). 

A promotora de Justiça de Defesa da Mulher do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Érica Canuto, comentou que o Anuário merece ser bem avaliado para que uma opinião mais consistente seja publicada. Entretanto, analisando a dinâmica da pandemia e seus reflexos nos casos atendidos pela Promotoria, Érica Canuto afirmou que esse aumento confirmado no Anuário é um efeito da pandemia. “O isolamento social não gera violência, mas é um fator de risco para potencializá-la”, declarou. Érica Canuto comentou, ainda, que o trabalho de recebimento de denúncias e pedidos de medidas protetivas aumentou significativamente desde o início da pandemia em sua Promotoria. 

O que diz a Sesed
Em nota, a Sesed/RN, não comentou os dados relativos ao primeiro semestre, assim como o Anuário, e destacou que ao longo deste ano (janeiro a setembro), os homicídios rcaíram. “Em relação aos dados de 2020, o RN vem apresentando redução no número de CVLIs há três meses, comparando com o mesmo período do ano passado, o que fez com que os números gerais de 2020 passem a ser menores do que os de 2019”.

A Sesed disse que “em setembro deste ano foram registradas 94 CVLIS, enquanto em 2019 foram 120 casos no mesmo mês, uma redução de 21,6%. Em comparação com o mesmo período de 2019, o mês de agosto já havia contabilizado uma queda de 24,4%, passando de 131 casos para 99. Em julho, a redução foi de 14,8%, saindo de 122 em 2019 para 104 em 2020”.  A Secretaria disse que, de janeiro a setembro deste ano foram 1.100 CVLIs contra 1.102 no mesmo período de 2019.

Semestre violento
Veja abaixo dados da violência no RN no 1S2020 em comparação com o 1S2019. 
CVLI (Homicídios Dolosos)
2019 – 1º Semestre: 535
2020 – 1º Semestre: 600
Variação: +12,1%
Brasil: +8,3%

Latrocínio
2019 – 1º Semestre: 32
2020 – 1º Semestre: 39
Variação: +21,9%
Brasil: -13,6%

Lesão Corporal Seguida de Morte
2019 – 1º Semestre: 83
2020 – 1º Semestre: 73
Variação: -12,0%%
Brasil: -7,9%

Policiais Civis e Militares vítimas de CVLI
2019 – 1º Semestre: 2
2020 – 1º Semestre: 1
Variação: -50%
Brasil: +19,6%

Morte decorrente de intervenção policial (em serviço e fora de serviço)
2019 – 1º Semestre: 63
2020 – 1º Semestre: 85
Variação: +34,6%
Brasil: +6%

Mortes Violentas Intencionais 
2019 – 1º Semestre: 713
2020 – 1º Semestre: 797
Variação: +11,78%

Homicídio doloso contra mulheres
2019: 28
2020: 30
Variação: +7,1
Brasil: +1,5%

Feminicídio
2019: 14
2020: 10
Variação: -28,6%
Brasil: +1,9%

Lesão corporal (vítimas do sexo feminino)
2019: 952
2020: 1.081
Variação: +13,6%
Brasil: -9,9%

Ameaça (vítimas do sexo feminino)
2019: 1.265
2020: 1.612
Variação: +27,4%
Brasil: -15,8%

Estupro
2019: 105
2020: 70
Variação: -33,3%
Brasil: -23,8%

Estupro de vulnerável
2019: 99
2020: 146
Variação: +47,5%
Brasil: -22,4%

Estupro (vítimas do sexo feminino)
2019: 46
2020: 46
Variação: -
Brasil: -22,6%

Estupro de vulnerável (vítimas do sexo feminino)
2019: 73
2020: 118
Variação: +61,6%
Brasil: -22%

Ligações ao 190 registradas sob a natureza violência doméstica
2019: 1.681
2020: 1.711
Variação: +1,8%
Brasil: +3,8%