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Para poucos

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Lydia Medeiros

Um sopro de bom senso baixou no Supremo Tribunal Federal e adiou a quarta tentativa de mudar as regras do jogo sobre o momento da prisão depois da condenação em segunda instância desde 2016, como anunciara o ministro Marco Aurélio. Para muitos juristas, a discussão é superada e prejudicial à democracia. Os números levados ao plenário do STF pelo ministro Luís Roberto Barroso, semana passada, em voto contrário à concessão de habeas corpus ao ex-presidente Lula, ilustram algumas das razões de quem contesta a medida. Pesquisa feita pelo ministro mostrou que, entre setembro de 2015 e agosto de 2017, quase mil casos prescreveram quando chegaram a tribunais superiores, depois de anos na Justiça. Para que uma ação chegue às instâncias superiores é necessário ter dinheiro para pagar advogados caros ou pertencer à categoria dos que têm direito a foro especial de processo e julgamento. É preciso ser privilegiado.

Sujeito oculto
Não há qualquer registro, segundo petistas que estiveram com Lula no Sindicato dos Metalúrgicos, antes da prisão, de uma orientação do ex-presidente nomeando Gleisi Hoffmann como sua porta-voz.

Na sombra
Aliados do tucano Antonio Anastasia admitem: a possibilidade de Aécio Neves se tornar réu na semana que vem e de Eduardo Azeredo ser preso atrapalham a tentativa do PSDB de se reerguer em Minas Gerais. Uma ala do partido no estado defende que sejam abertas a aliados as duas vagas para o Senado na chapa. Na prática, a intenção é mesmo tirar Aécio dos holofotes.

Fiscais em guerra
Associações de auditores do setor público uniram-se em contestação aberta à nova Lei Orgânica da Administração Pública. O projeto, que aguarda sanção de Temer, não foi votado nos plenários de Câmara e Senado. Acabou aprovado apenas em comissões e teve uma única audiência pública. Os auditores dizem que a proposta provocará enorme retrocesso na fiscalização sobre contratos do setor público. Impede, por exemplo, a responsabilização de servidores e transfere à União, estados e municípios os custos da defesa de qualquer agente público que tenha atos contestados pelos órgãos de controle. Os auditores prometem batalhas judiciais, caso Temer não vete o projeto. Isso poderá paralisar a contratação de obras e serviços.

Troca de guarda
Desde a eleição de 2014, os deputados do Rio de Janeiro foram os que mais mudaram de partido: 46 trocas na bancada. Clarissa Garotinho foi a campeã. Eleita pelo PR, passou pelo PRB e agora está no PROS. Para o cientista político Fábio Vasconcellos, da Uerj, o movimento pode ser explicado pelo desmoronamento do PMDB e a chegada de Rodrigo Maia à presidência da Câmara. “Há um rearranjo de forças no estado”, avalia.

Deixa comigo
Depois de afirmar, no plenário do STF, que o Judiciário deveria rever o excesso de feriados e férias, Gilmar Mendes procurou os presidentes do STJ, Laurita Vaz, e do STM, José Coêlho Ferreira, para tratar do assunto. A conversa não andou.

Brasil lá fora
Em discurso na ONU, na 51ª Comissão sobre População e Desenvolvimento, o secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência, Hussein Kalout, pediu respeito e tolerância ao tratar da questão da imigração. Filho de libaneses, ressaltou que a nova legislação do país oferece aos migrantes direitos negados em outras nações, como o acesso à Saúde, à Educação e a bens. “A mensagem do Estado brasileiro é, sobretudo num mundo cada vez mais globalizado, tratar essa temática com mais humanismo, em conformidade com as leis internacionais.”

Animadores da militância
O PT teme que suas tentativas na Justiça de tirar Lula da cadeia falhem e, com isso, a mobilização em Curitiba perca força dia após dia. Para tentar “segurar” um público constante na capital, o partido pensa agora em fazer, além de eventos culturais, como shows, um rodízio de caravanas de vários estados ao Paraná.

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