A medida foi publicada no DO dessa terça (16) pela Procuradoria-Geral do Estado.
Defesa do consumidor
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou na Justiça a suspensão de um cartão de crédito consignado emitido irregularmente. Os descontos feitos na conta do cliente foram convertidos em abatimento de um empréstimo. A decisão atende a um pedido de antecipação de tutela e determina multa diária de R$ 500,00 ao banco em caso de descumprimento.
Energia alternativa
O RN estará representado no próximo Leilão de Energia Nova “A-4”, que está previsto para ser realizado em 27 de junho, pela ANEEL. O Leilão compreende a participação das fontes renováveis eólica, solar fotovoltaica, termelétrica a biomassa e hidrelétrica, informa o Idema.
Ocupação
Apesar das previsões mais pessimistas, o setor hoteleiro potiguar tem previsão de ocupação durante a Semana Santa em 81% dos leitos na capital. Em Mossoró, os índices indicam uma elevação nos leitos e ao todo somam 75% na acomodação.
Turismo
A secretária Estadual de Turismo, Ana Maria Costa, explicou que há um plano de ação para ampliar a malha área para o RN. A gestora, por sua vez, tem conversado com as companhias aéreas para ampliar a quantidade de voos e assentos existentes.
Liberdade de expressão
O partido Rede Sustentabilidade questionou no Supremo a determinação do Ministro Alexandre de Morais de aplicar censura à revista Crusoé e ao blog O Antagonista. Para a Rede, trata-se de “inegável ato de censura” que viola a Constituição Federal.
Bastilha é Brasília
Cresceu nessa terça-feira, 16, no Senado, o apoio à realização da CPI dos Tribunais Superiores após os episódios de cerceamento de opiniões tomadas pelo ministro do STF, Alexandre de Morais. O senador Eduardo Girão – (PODE-CE) fez uma analogia com a Revolução Francesa para dizer que Brasília não é a Bastilha.
Ele lembrou a necessidade de se ouvir as ruas e aprovar a CPI.
Concurso para Ministro
Também foi discutida a necessidade de se aprovar a CPI que estabelece concurso público para cargos nos Tribunais Superiores. O senador Reguffe, autor da proposta, criticou o atual modelo de escola dos ministros perguntando: “que sistema maluco é esse onde o presidente escolhe aquele que vai julgar suas próprias contas?”. A proposta também limita em cinco anos o mandato de ministro.
Páscoa
Hoje é dia do deputado Sandro Pimentel (PSOL) fazer seu percurso em ônibus pela cidade.
Aliás, os parlamentares estaduais se despediram ontem das sessões semanais com desejo de boa páscoa. Começou hoje a Semana Santa na “Casa do Povo”.
Transplante
A Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, concedeu autorização ao Hospital Brasileiro da Visão – Visão Clínica de Olhos Ltda, em Natal, para a retirada de tecido ocular humano para o transplante de órgãos.
O RN realizou 162 transplantes de córneas em 2018.
Crisma
O arcebispo Dom Jaime Vieira Rocha vai presidir a Missa do Crisma, também conhecida como ‘Missa dos Santos Óleos’, na próxima quinta-feira, 18, às 8 horas, na Catedral Metropolitana de Natal. A celebração, que é a última antes do Tríduo Pascal, deve contar com a participação de todos os padres da Arquidiocese, além dos diáconos, religiosos e de fiéis leigos.
Dica da Editora
“Todos os olhos estavam erguidos para o alto da igreja. O que eles viam era extraordinário. No topo da galeria mais elevada, mais alto do que a rosácea central, havia um grande fogaréu desordenado e furioso de que o vento levava por instantes uma chama na fumaça. […] Fez-se entre os marginais um silêncio aterrorizado”
?????????Victor Hugo em “O corcunda de Notre-Dame”, publicado pela Penguin-Companhia com tradução de Eduardo Brandão.
Pela cidade
*O odontólogo Ivanóide Maia está no estaleiro. Foi cirurgiado para corrigir uma fratura de punho no Hospital São Lucas. Em breve, estará de volta às atividades odontológicas e sociais.
*Ainda sobre odontologia… O presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, cancelou agenda nessa terça-feira (16) para se submeter a procedimento dentário que vinha sendo adiado.
