Parceria da Arena é criticada

Publicação: 2019-10-17 00:00:00 | Comentários: 0
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A Arena das Dunas é a única Parceria Público-Privada do Rio Grande do Norte, nos 14 anos de vigência da legislação atual. A parceria é criticada por órgãos fiscalizadores e pelo atual governo por ter gerado uma despesa de R$ 10,3 milhões por mês por mais de 15 anos e não ter retorno esperado, comparado com o tamanho da dívida.

Arena das Dunas é única PPP no Estado nos 14 anos de legislação em vigor, mas é criticada
Arena das Dunas é única PPP no Estado nos 14 anos de legislação em vigor, mas é criticada

O auditor do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Vladimir Souto, esteve na reunião desta quarta-feira e destacou que “os erros da Arena das Dunas não podem ser repetidos” no futuro e que isso vai além do marco de regulação. “É importante que se tenha muito cuidado com os estudos que vão ser elaborados para cada PPP que vai ser executada porque essa contraprestação ser pesada e tornar inviável”, afirmou.

Souto participou da auditoria do TCE em torno da Arena das Dunas que identificou em 2016 um sobrepreço de R$ 451 milhões em 15 anos e destacou que os maiores erros estiveram no planejamento. “Os estudos não foram feitos a contento [no caso da Arena das Dunas]”.

A governadora Fátima Bezerra, que esteve presente no início da reunião, afirmou que a aprovação da legislação que está em vigor levou em consideração apenas a Arena das Dunas e, mesmo assim, gerou prejuízo. “É inacreditável que no século XXI você ver que o Estado só tinha visão para Arena das Dunas. Onde estava a visão estratégica?”, afirmou. “Nós não podemos repetir esse erro. Isso serve de lição para nós”.

Desde que foi assinado em 2011, o contrato com a Arena das Dunas passa por problemas. Depois da auditoria do TCE, feita em 2016, o Estado iniciou uma auditoria própria no contrato este ano e reduziu cerca de R$ 730 mil do valor total da PPP até 2022. A auditoria está em andamento e investiga se as contrapartidas estão sendo cumpridas.





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