quinta-feira, 25 de abril, 2024
25.1 C
Natal
quinta-feira, 25 de abril, 2024

Parlamentares defendem reestruturação do Dnocs

- Publicidade -

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), destacou a necessidade de reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), que é vinculado ao Ministério da Integração Nacional, e de conceder maior autonomia administrativa ao órgão. Ele tratou do assunto com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior e parlamentares do Nordeste. Além de novas atribuições, como uma possível atuação nacional do órgão, os parlamentares defenderam medidas emergenciais para que o Dnocs possa atuar em ações de enfrentamento das secas e convivência com estiagens prolongadas.
Henrique e deputados do Nordeste discutem Dncos com ministra
O Dnocs é o principal órgão do governo federal responsável pela política de infraestrutura hídrica do Nordeste, mas enfrenta problemas com a falta de pessoal na estrutura administrativa e técnicos especializados para implantação de novos projetos, além da manutenção dos que existem.

Os parlamentares reforçaram a necessidade de apoio e aporte financeiro para realização de um concurso público e para manutenção de barragens, perímetros irrigados e estações de piscicultura. A seca prolongada na região tem exigido do Dnocs uma demanda por ações emergenciais acima da capacidade técnica e financeira do órgão especializado na gestão dos recursos hídricos do Nordeste há mais de 100 anos.

“Não podemos desperdiçar essa longa experiência do Dnocs na construção de grandes reservatórios e de pequenas obras hídricas, produção de alimentos e pescado”, ressaltou Henrique. Ele destacou que fortalecer a produção de alimentos é um meio de reduzir a pobreza da região.

Em uma segunda etapa da reestruturação, já com as atribuições definidas e sem superposição com outros órgãos federais — como a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) —, o governo poderá enviar uma medida provisória ao Congresso detalhando essa reestruturação.

Se a proposta for enviada ao Congresso  sob a forma de MP, conforme pedido da bancada do Nordeste, o texto será analisado por uma comissão especial, abrindo espaço para que os parlamentares apresentem emendas. O assunto já será objeto de discussão no seminário previsto paramarço com a participação de diversos órgãos de desenvolvimento regional, como Sudene, Banco do Nordeste, Codevasf e Defesa Civil.

- Publicidade -
Últimas Notícias
- Publicidade -
Notícias Relacionadas