Parnamirim libera retorno às aulas na rede privada de ensino

Publicação: 2020-09-15 09:31:00
A+ A-
A Prefeitura de Parnamirim publicou, nesta terça-feira (15), o decreto liberando o retorno às aulas na rede privada de ensino. A volta, assim como ocorreu em Natal, está condicionada ao atendimento de normas sanitárias e ao protocolo estabelecido para a segurança de profissionais e estudantes.
Créditos: Divulgação/MCTICAulas presenciais estão liberadas, desde que seguindo protocolos de sagurança sanitáriaAulas presenciais estão liberadas, desde que seguindo protocolos de sagurança sanitária

saiba mais

Pelo decreto assinado pelo prefeito Rosano Taveira, as escolas deverão priorizar medidas para distribuir a realização das aulas presenciais intercaladamente entre as séries e/ou turmas, durante os dias da semana, de modo a evitar o máximo possível a aglomeração de pessoas e alunos dentro do ambiente escolar.

Assim como ocorreu em Natal, o retorno dos estudantes ao ambiente escolar de ensino deverá ser precedido de autorização prévia e expressa do seu responsável legal.

No decreto também está prevista a fiscalização do cumprimento das medidas sanitárias e sanções às escolas que não atenderem às normas vigentes quanto ao enfrentamento ao novo coronavírus.

Confira protocolo abaixo.

I. Do protocolo de funcionamento e distanciamento social e higienização:

a) Divulgação ampla e irrestrita dos protocolos de segurança, entre todos os alunos, pais e colaboradores, de modo a garantir o maior controle e prevenção dos riscos de transmissão do COVID-19, afixando nas áreas comuns do estabelecimento regras de prevenção;

b. Aferição prévia da temperatura corporal de todas as pessoas que adentrarem ao estabelecimento, independente do vínculo, afastando imediatamente aqueles que apresentarem qualquer sintoma da COVID-19, ainda que em casos de suspeita do vírus;

c. Afastamento das atividades presenciais, por 14 (quatorze) dias, o aluno ou colaborador que esteja com suspeita da COVID-19 ou tenha seu quadro clínico de contágio confirmado, devendo o período de afastamento ser contabilizado a partir do último dia de sintoma ou contato de risco;

d. O estabelecimento deverá orientar os alunos, professores e colaboradores sobre o afastamento em caso de suspeita ou confirmação, adotando procedimentos para facilitar a comunicação entre eles e a escola;

e. Utilização obrigatória de máscara de proteção facial, por todos os alunos, funcionários e colaboradores;

f. Respeito do distanciamento mínimo de 1m, entre alunos e colaboradores, orientando para que se evite abraço, beijos, aperto de mão ou qualquer outro tipo de contato desnecessário;

g.Promover a proibição de aglomeração nos ambientes de escadas e banheiros, bem como em ambientes comuns de
convivência, tais como pátios, sala de recreação, etc;

h. Promoção do espaçamento, mínimo, de 1m entre as fileiras e cadeiras nas salas de aula ou ambientes de convivência.

II. Da limpeza e higienização dos ambientes.

a. Implementação de programa de limpeza constante, de modo que todos os alunos e colaboradores estejam frequentemente com as mãos desinfectadas, bem como os ambientes do estabelecimento estejam limpos;

b. Disponibilização de álcool 70º INPM, nos ambientes comuns de circulação e sala de aula, para facilitar a higienização das mãos;

c. Limpeza constante dos meios de alta frequência de contato, tais como corrimãos, balcões, maçanetas, botões de elevadores ecadeira escolar;

d. Higienização de banheiros, pias e lavabos de forma reforçada e intensificada, a cada uma hora, disponibilizando, nesses locais, álcool 70º, bem como água e sabão;

e. Higienização das salas de aulas e cadeiras antes e depois cada uso, bem como durante os intervalos entre turnos;

f. Deve-se privilegiar a ventilação natural, sempre que possível, ou, na impossibilidade, adotar as medidas para garantir a manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de climatização;

g. Em havendo a disponibilização de bebedouro, deve-se adotar medidas para que somente o consumo seja realizado com o uso de copo descartável.

Art. 3º. Além das medidas estabelecidas no artigo anterior, os responsáveis pelo estabelecimento deverão:

I. Antes de retomar suas atividades, submeter, de forma prévia, todos os funcionários a exame prévio do COVID-19;

II. Promover o afastamento, imediato, dos funcionários que forem detectados com a COVID-19 ou apresentarem qualquer sintoma da doença, devendo ser isolado imediatamente durante o período recomendado e realizado o monitoramento e a testagem das pessoas que tiveram contato próximo com o paciente, dentro e fora dos estabelecimentos, desde o início dos sintomas;

III. Promover com os colaboradores atividades de capacitação em biossegurança;

IV. Orientar e exigir, de todos que utilizarem o estabelecimento, o cumprimento dos protocolos de segurança sanitário;

V. Recomendação para que os funcionários que se enquadrem no grupo de risco permaneçam, sempre que possível, em trabalho remoto ou desempenhando suas funções em local que reduza o contato pessoal com outras pessoas;

VI. Cada aluno, funcionário ou colaborador deverá fazer o uso de sua própria máscara, sendo vedado expressamente o
compartilhamento;

VII. Para os estabelecimentos que disponham de cantinas, vedado o compartilhamento de copos, pratos e talheres sem
prévia higienização, sendo, ainda, obrigatória a limpeza e desinfecção deste ambiente.