Partilha em articulação diminui recursos para estados do Nordeste

Publicação: 2019-10-09 00:00:00 | Comentários: 0
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Camila Turtelli e Daniel Weterman
Agência Estado

Brasília (AE) – Câmara dos Deputados e Senado articulam um projeto de lei para definir os critérios de distribuição com Estados e municípios de parcela dos R$ 106,5 bilhões previstos de arrecadação com o megaleilão do petróleo, marcado para 6 de novembro. O acordo em negociação prejudica os estados do Norte e Nordeste em relação à proposta original, porque garante que dos 15% destes recursos que seriam distribuídos para os Estados, 10% teriam como critério o Fundo de Participação e 5% a Lei Kandir, que é mais favorável às regiões Sul e Sudeste.

Rodrigo Maia conversou com governadores e líderes de bancadas sobre distribuição dos recursos
Rodrigo Maia conversou com governadores e líderes de bancadas sobre distribuição dos recursos

A ideia é que, se houver acordo, o novo texto seja votado até na próxima terça-feira, 15, por deputados e senadores, com maioria simples. O impasse em torno do assunto ameaça a reforma da Previdência no Senado.

O assunto foi discutido em reunião de líderes do Senado na tarde de ontem em conversas do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com governadores ao longo do dia.

A proposta é, depois do pagamento à Petrobras, distribuir 15% dos recursos (R$ 10,95 bilhões) para os municípios seguindo o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que beneficia principalmente as cidades mais pobres.

Para os Estados também serão direcionados 15% (R$ 10,95 bilhões), mas seguindo duas regras diferentes: dois terços pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE) e um terço pela lei Kandir e Fundo de Exportação (FEX), como antecipou o Estado no domingo. Segundo o senador, estava ainda em discussão como esses recursos poderão ser usados pelos governadores.

Na prática, essa divisão diminuiria os recursos destinados para Norte e Nordeste e aumentaria os valores para Sul, Sudeste e Centro-Oeste. O critério de divisão de 10% por FPE e 5% por Lei Kandir foi defendido pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), em reunião de governadores mais cedo.

Parlamentares e governadores do Nordeste afirmam que o critério proposto ainda não é consenso e demonstram resistência. O restante dos recursos ficará com a União (R$ 48,9 bilhões) e com o Rio de Janeiro (R$ 2,19 bilhões). O pagamento à Petrobras pelos investimentos já feitos ficou acertado em R$ 33,6 bilhões.






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