Natal
Passaporte vacinal vai ser exigido em bares e restaurantes no Rio Grande do Norte
Publicado: 00:00:00 - 18/01/2022 Atualizado: 08:01:50 - 18/01/2022
O Governo do Rio Grande do Norte decidiu reforçar as exigências para conter a atual onda da covid-19 pela variante Ômicron no estado. Para tanto, passa a valer a partir da próxima sexta-feira (21) novo decreto que exige a apresentação do passaporte vacinal em estabelecimentos fechados como shoppings, bares e restaurantes. O documento também reforça o apoio aos municípios para a fiscalização do cumprimento das medidas e recomenda que as cidades evitem realizar eventos públicos de rua.

Alex Régis
Anúncio foi feito pelo Governo durante coletiva. Restrição serve para estabelecimentos fechados

Anúncio foi feito pelo Governo durante coletiva. Restrição serve para estabelecimentos fechados


Para confirmar as novas exigências, o secretário do Gabinete Civil, Raimundo Alves, juntamente com os secretários estaduais de Saúde, Cipriano Maia; da Segurança Pública, cel. Francisco Araújo; e  Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, detalharam, em entrevista coletiva na noite de ontem (17), como deve ser o trabalho a partir de então. O decreto foi publicado hoje (18) no Diário Oficial do Estado (DOE).

“O Decreto traz situações especificas, reforça todas as medidas sanitárias já adotadas que são objeto de decretos anteriores e determina que, a partir de sexta-feira (21) seja exigida em estabelecimentos fechados como shoppings, bares e restaurantes, áreas recreativas que funcionem em ambiente fechado com capacidade a partir de 100 pessoas, a comprovação da vacinação. Se a capacidade for abaixo de 100 pessoas, essa exigência só deve ser aplicada se o ambiente tiver ar condicionado”, anunciou Raimundo Alves. A comprovação de que o cidadão está com as vacinas em dia pode ser emitida pela plataforma RN Mais Vacinas, ConecteSUS ou a própria carteira de vacinação.

Além disso, o decreto traz a recomendação para que os municípios suspendam, até o dia 16 de fevereiro, eventos de rua, pois nestes não é possível manter o controle das medidas sanitárias devido ao livre  fluxo das pessoas. A partir desta data  o Governo reavaliará esta recomendação. Para os grandes eventos já liberados, como os que estão programados para o próximo fim de semana em Pirangi/Parnamirim e em Muriú/Ceará-Mirim, os protocolos serão rediscutidos com os organizadores para se adequarem ao novo decreto.

As forças de segurança do Estado estarão disponíveis para ajudar a fiscalizar os estabelecimentos e eventos, inclusive por solicitação das prefeituras, através da operação Pacto Pela Vida. “As forças de fiscalização estarão à disposição. Os que não estiverem cumprindo protocolos poderão ser suspensos no ato. Se tiver sendo feito sem exigir, por exemplo, o comprovante vacinal, a polícia poderá  suspender o evento. Já os estabelecimentos poderão ser multados ou até interditados, dependendo da situação e da legislação”, explicou Raimundo Alves.

O secretário estadual da Segurança Pública, cel Francisco Araújo, disse que as ações se complementam com a Operação Verão apoiando as forças dos municípios. “Teremos eventos neste fim de semana, por exemplo, com as forças de segurança presentes para ajudar a garantir o cumprimentos dos protocolos. A primeira ação do agente de segurança será sempre fazer presença e orientar buscando o convencimento do cidadão sobre cumprir com esses protocolos, se preservar e preservar outros ao seu redor”, explicou.

Além dos órgãos de fiscalização do Governo e dos municípios, o secretário de  Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro destacou que a população deve ser uma importante aliada para o sucesso das medidas. “Estivemos com a Femurn, Associações de prefeitos, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado, Ministério Público do Trabalho, Defensoria e o tom da reunião foi pela pactuação para que, de forma coesa e consensual, podermos enfrentar essa onda de covid entendendo que os trés maiores municípios tenham vigilância plena na realização de eventos. Vamos desenvolver uma série de ações para atuar na cobrança dos protocolos e chamar a atenção da população no sentido de cobrar”, disse ele.
Alerta
O secretário estadual de saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia, classificou o atual momento da pandemia da covid-19 como preocupante, não apenas pelo rápido contágio da variante Ômicron, mas pela sobreposição da pandemia com o surto de influenza.

“A situação é de extremo alerta devido à sobreposição da pandemia, na qual a variante ômicron tem se mostrado muito mais transmissível que as outras. As equipes de saúde estão adoecendo e se afastando prejudicando o atendimento”, disse.

Segundo o boletim diário divulgado pela Sesap, o número de casos registrados na segunda semana de janeiro aumentou 163%, uma vez que, entre o dia 1º e o dia 7 tinham sido contabilizados 1.297 casos, enquanto no período de 8 a 14, foram 3.419 novas confirmações. O número de mortes também é maior na segunda semana, passando de três para cinco. Quando se contabiliza os números entre o sábado (15) e a segunda-feira (17) já são cinco mortes por causa da covid e 217 novos casos confirmados.

A ocupação de leitos também subiu. Até a noite de ontem a plataforma Regula RN apontava que 43.51% dos leitos críticos estavam ocupados com sete pacientes na fila de espera e 44 leitos disponíveis. Cinco dias antes a ocupação estava em 30,71% com 76 leitos críticos disponíveis e 11 pessoas na fila de espera.

“O cenário mudou com a intensificação de casos e sinais de aumento da demanda e de ocupação de leitos. A partir desse cenário, decidimos pela restrição de eventos de massa e exigência do passaporte vacinal nos estabelecimentos de forma que garanta mais segurança tanto para os estabelecimentos como para freqüentadores”, pontuou Cipriano. 

Segundo ele, a cobertura vacinal desejável é de 90%, mas o estado ainda registra 25% de pessoas que ainda não completaram o ciclo vacinal. Neste sentido, o esforço é para conter a transmissão dos vírus e avançar na vacinação da população. “As pessoas que estão se internando, em maioria, são as que não estão vacinadas ou que estão com o ciclo incompleto”, apontou.

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