Patrimônio arqueológico sob as águas do Oiticica

Publicação: 2016-09-06 00:00:00 | Comentários: 0
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Aura Mazda
Yuno Silva
Repórteres

A construção da barragem de Oiticica, em Jucurutu, município do Oeste potiguar, irá encobrir cinco sítios arqueológicos quando for concluída. Uma das áreas, Pedra Serrada, é considerada “a maior do RN em quantidade de gravuras” segundo o arqueólogo Valdeci dos Santos Júnior, autor de um estudo sobre a região e que levantou o assunto e a importância da preservação.
Valdeci SantosVestígios arqueológicos do homem primitivo, em Oiticica, geram embargo parcial do Iphan, para planejamento de salvaguarda antes da inundação da barragemVestígios arqueológicos do homem primitivo, em Oiticica, geram embargo parcial do Iphan, para planejamento de salvaguarda antes da inundação da barragem

A obra, sob responsabilidade da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), foi parcialmente embargada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-RN) para garantir a preservação de inscrições rupestres entre outros vestígios arqueológicos.

O embargo é temporário, em vigor desde janeiro de 2015 e válido até que a Semarh apresente um projeto que aponte soluções para salvar – pelo menos – parte do conteúdo. No momento, desde o dia 30 de agosto, estão sendo realizados serviços de medição e de terraplanagem nas áreas liberadas. 

De acordo com a assessoria de imprensa do Iphan nacional, a superintendência regional realizou duas visitas técnicas ao longo do ano passado. “O licenciamento conduzido pelo Iphan possui três fases: diagnóstico (reconhecimento da área), prospecção (estudo intensivo e interventivo) e resgate (preservação das peças do sítio). Hoje o processo encontra-se na terceira fase, aguardando o projeto para o resgate”.
Valdeci SantosMaior registro de gravuras rupestres está no sítio arqueológico da Pedra Serrada, em JucurutuMaior registro de gravuras rupestres está no sítio arqueológico da Pedra Serrada, em Jucurutu

O Iphan acrescentou ainda que “cada sítio tem suas próprias particularidades e características distintas para remoção das peças” e que aguarda proposta para análise.

Mairton França, secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, informou que até a próxima terça-feira (dia 6) o projeto para remoção de painéis e peças arqueológicas será reencaminhado ao Iphan-RN para nova análise.

“Estamos dando retorno após atender as diligências do Iphan, que solicitou um mapa indicando onde haverá movimentação e tráfego de máquinas e caminhões durante a construção. Os trajetos serão sinalizados para manter a área isolada”.

Uma vez aprovado pela superintendência regional, o processo de licenciamento segue para Brasília que emite o parecer final. “Em seguida, iniciamos o resgate do material arqueológico identificado. Há resquícios de ferramentas feitas com pedra, objetos utilitários e inscrições rupestres; ninguém mexeu em nada ainda por lá”, garantiu.
Valdeci SantosJá foram concluídas as etapas de diagnóstico e prospecção. Os sítios aguardam projeto de resgateJá foram concluídas as etapas de diagnóstico e prospecção. Os sítios aguardam projeto de resgate

O arqueólogo  Valdeci dos Santos Júnior, alerta para a importância histórica do local: “O sítio arqueológico da Pedra Serrada, em Jucurutu, é a área com maior quantidade de gravuras rupestres do Estado e guarda o maior potencial sobre informações pretéritas da fauna, flora e representações antropomorfas”, frisou.

Segundo Valdeci, foram catalogados quinze  locais com  arte  rupestre na região que serão afetadas pela barragem – todas situadas  às  margens  de  cursos  de  água.

Salvamento físico será parcial
Mairton França esclareceu que o projeto de preservação foi elaborado por uma arqueóloga contratada pela própria Semarh: dos cinco sítios arqueológicos, três  serão removidos e relocados, enquanto os outros dois serão escaneados e fotografados. O secretário chamou atenção para outras inscrições rupestres localizadas na região, que também podem ser atingidas no caso de grandes chuvas.
Valdeci Santos"O sítio arqueológico da Pedra Serrada, em Jucurutu, é a área com maior quantidade de gravuras rupestres do Estado”, disse Valdeci dos Santos Júnior, arqueólogo"O sítio arqueológico da Pedra Serrada, em Jucurutu, é a área com maior quantidade de gravuras rupestres do Estado”, disse Valdeci dos Santos Júnior, arqueólogo

“Se a barragem atingir seu nível máximo, outras áreas serão atingidas. O projeto apresentado ao Iphan-RN inclui essa possibilidade”. O secretário esclarece que a barragem de Oiticica só será fechada após a garantia de preservação dos sítios.

Ajustes no orçamento
A barragem de Oiticica atinge uma área de 11 mil metros quadrados, será o terceiro maior reservatório do Estado com capacidade de 556 milhões de metros cúbicos de água, e irá beneficiar cerca de 500 mil habitantes de 17 cidades do Seridó. O valor total da obra, inicialmente orçada em R$ 292 milhões, foi reajustada para R$ 311 milhões e poderá alcançar os R$ 415 milhões – 93% dos recursos são federais e 40% dos trabalhos já foram executados.

“O valor do projeto ainda não atingiu os R$ 415 milhões. Essa diferença no orçamento refere-se a ajustes não consideradas na versão original, como uma série de estudos (pesquisa arqueológica e previsões sismológicas), indenizações e desapropriações subvalorizadas, e intervenções na estrutura que irão permitir interligar a barragem com as obras de transposição do Rio São Francisco”, explicou.

Mairton informou que a Oiticica irá represar o Rio Piranhas, o mesmo curso de água que também abastece a barragem Armando Ribeiro Gonçalves no município de São Rafael, a maior do RN com capacidade de 2,4 bilhões de metros cúbicos. “Após a transposição do São Francisco, o Rio Piranhas será perenizado”, disse.

O titular da Semarh adiantou que a previsão é que a construção da barragem seja concluída até setembro de 2017. No entanto, o cumprimento do cronograma depende tanto do licenciamento do Iphan como de repasses por parte do governo Federal.

O novo valor do orçamento também inclui construção de três agrovilas, e complementação na remoção e reconstrução da comunidade rural de Barra de Santana – eram estimados R$ 8 milhões para relocação da comunidade, atualizado para R$ 34 milhões. “As desapropriações, por exemplo, que iriam custar R$ 11 milhões, podem chegar a R$ 28 milhões. O valor da obra em si não foi alterado”, explicou Mairton.

As obras de construção da barragem de Oiticica fazem parte do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, elaborado pelo governo Federal. A construção foi iniciada há mais de três anos e foi paralisada em diversas ocasiões devido questões de indenizações e desapropriações.

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