Patrimônio arqueológico sob as águas do Oiticica

Publicação: 2016-09-06 00:00:00
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Aura Mazda
Yuno Silva
Repórteres

A construção da barragem de Oiticica, em Jucurutu, município do Oeste potiguar, irá encobrir cinco sítios arqueológicos quando for concluída. Uma das áreas, Pedra Serrada, é considerada “a maior do RN em quantidade de gravuras” segundo o arqueólogo Valdeci dos Santos Júnior, autor de um estudo sobre a região e que levantou o assunto e a importância da preservação.
Vestígios arqueológicos do homem primitivo, em Oiticica, geram embargo parcial do Iphan, para planejamento de salvaguarda antes da inundação da barragem
A obra, sob responsabilidade da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), foi parcialmente embargada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-RN) para garantir a preservação de inscrições rupestres entre outros vestígios arqueológicos.

O embargo é temporário, em vigor desde janeiro de 2015 e válido até que a Semarh apresente um projeto que aponte soluções para salvar – pelo menos – parte do conteúdo. No momento, desde o dia 30 de agosto, estão sendo realizados serviços de medição e de terraplanagem nas áreas liberadas. 

De acordo com a assessoria de imprensa do Iphan nacional, a superintendência regional realizou duas visitas técnicas ao longo do ano passado. “O licenciamento conduzido pelo Iphan possui três fases: diagnóstico (reconhecimento da área), prospecção (estudo intensivo e interventivo) e resgate (preservação das peças do sítio). Hoje o processo encontra-se na terceira fase, aguardando o projeto para o resgate”.
Maior registro de gravuras rupestres está no sítio arqueológico da Pedra Serrada, em Jucurutu
O Iphan acrescentou ainda que “cada sítio tem suas próprias particularidades e características distintas para remoção das peças” e que aguarda proposta para análise.

Mairton França, secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, informou que até a próxima terça-feira (dia 6) o projeto para remoção de painéis e peças arqueológicas será reencaminhado ao Iphan-RN para nova análise.

“Estamos dando retorno após atender as diligências do Iphan, que solicitou um mapa indicando onde haverá movimentação e tráfego de máquinas e caminhões durante a construção. Os trajetos serão sinalizados para manter a área isolada”.

Uma vez aprovado pela superintendência regional, o processo de licenciamento segue para Brasília que emite o parecer final. “Em seguida, iniciamos o resgate do material arqueológico identificado. Há resquícios de ferramentas feitas com pedra, objetos utilitários e inscrições rupestres; ninguém mexeu em nada ainda por lá”, garantiu.
Já foram concluídas as etapas de diagnóstico e prospecção. Os sítios aguardam projeto de resgate
O arqueólogo  Valdeci dos Santos Júnior, alerta para a importância histórica do local: “O sítio arqueológico da Pedra Serrada, em Jucurutu, é a área com maior quantidade de gravuras rupestres do Estado e guarda o maior potencial sobre informações pretéritas da fauna, flora e representações antropomorfas”, frisou.

Segundo Valdeci, foram catalogados quinze  locais com  arte  rupestre na região que serão afetadas pela barragem – todas situadas  às  margens  de  cursos  de  água.

Salvamento físico será parcial
Mairton França esclareceu que o projeto de preservação foi elaborado por uma arqueóloga contratada pela própria Semarh: dos cinco sítios arqueológicos, três  serão removidos e relocados, enquanto os outros dois serão escaneados e fotografados. O secretário chamou atenção para outras inscrições rupestres localizadas na região, que também podem ser atingidas no caso de grandes chuvas.
"O sítio arqueológico da Pedra Serrada, em Jucurutu, é a área com maior quantidade de gravuras rupestres do Estado”, disse Valdeci dos Santos Júnior, arqueólogo
“Se a barragem atingir seu nível máximo, outras áreas serão atingidas. O projeto apresentado ao Iphan-RN inclui essa possibilidade”. O secretário esclarece que a barragem de Oiticica só será fechada após a garantia de preservação dos sítios.

Ajustes no orçamento
A barragem de Oiticica atinge uma área de 11 mil metros quadrados, será o terceiro maior reservatório do Estado com capacidade de 556 milhões de metros cúbicos de água, e irá beneficiar cerca de 500 mil habitantes de 17 cidades do Seridó. O valor total da obra, inicialmente orçada em R$ 292 milhões, foi reajustada para R$ 311 milhões e poderá alcançar os R$ 415 milhões – 93% dos recursos são federais e 40% dos trabalhos já foram executados.

“O valor do projeto ainda não atingiu os R$ 415 milhões. Essa diferença no orçamento refere-se a ajustes não consideradas na versão original, como uma série de estudos (pesquisa arqueológica e previsões sismológicas), indenizações e desapropriações subvalorizadas, e intervenções na estrutura que irão permitir interligar a barragem com as obras de transposição do Rio São Francisco”, explicou.

Mairton informou que a Oiticica irá represar o Rio Piranhas, o mesmo curso de água que também abastece a barragem Armando Ribeiro Gonçalves no município de São Rafael, a maior do RN com capacidade de 2,4 bilhões de metros cúbicos. “Após a transposição do São Francisco, o Rio Piranhas será perenizado”, disse.

O titular da Semarh adiantou que a previsão é que a construção da barragem seja concluída até setembro de 2017. No entanto, o cumprimento do cronograma depende tanto do licenciamento do Iphan como de repasses por parte do governo Federal.

O novo valor do orçamento também inclui construção de três agrovilas, e complementação na remoção e reconstrução da comunidade rural de Barra de Santana – eram estimados R$ 8 milhões para relocação da comunidade, atualizado para R$ 34 milhões. “As desapropriações, por exemplo, que iriam custar R$ 11 milhões, podem chegar a R$ 28 milhões. O valor da obra em si não foi alterado”, explicou Mairton.

As obras de construção da barragem de Oiticica fazem parte do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, elaborado pelo governo Federal. A construção foi iniciada há mais de três anos e foi paralisada em diversas ocasiões devido questões de indenizações e desapropriações.


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