Paulo Guedes quer construir reforma tributária com Estados

Publicação: 2020-02-13 00:00:00
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Após desistir de enviar uma proposta própria de reforma tributária ao Congresso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, reuniu nesta quarta-feira, 12, os secretários estaduais de Fazenda para tentar construir uma proposta conjunta da União com os Estados. De acordo com o secretário pernambucano, Décio Padilha da Cruz, os representantes estaduais irão discutir os termos apresentados pelo ministro, mas ainda mantêm a determinação em aprovar o substitutivo já negociado com os governadores e entregue à Câmara dos Deputados.

Créditos: Wilson Dias/Agência BrasilPaulo Guedes quer construir uma proposta conjunta com Estados, mas excluindo mudanças na tributação dos municípios neste primeiro momentoPaulo Guedes quer construir uma proposta conjunta com Estados, mas excluindo mudanças na tributação dos municípios neste primeiro momento


“Finalmente, a União decidiu debater a reforma tributária com os Estados. Tivemos essa primeira reunião convocada pelo ministro Guedes para abrir esse diálogo. Isso não acontecia na gestão do ex-secretário da Receita Federal, Marcos Cintra", afirmou Cruz, ao sair da reunião.

Segundo ele, Guedes ofereceu o compartilhamento das bases tributárias do governo federal com os Estados, mantendo a proposta de um IVA Dual para unificar os tributos IPI e PIS/Cofins (federais) e ICMS estadual. O secretário relatou ainda que, pela primeira vez, o governo acenou concordância com a criação de um fundo para compensar as perdas de arrecadação de alguns Estados no novo modelo.

A diferença, segundo Cruz, é que o modelo apresentado por Guedes não contempla a inclusão dos municípios na reforma nesse primeiro momento, ao contrário da proposta já protocolada pelos Estados, que também inclui as prefeituras. “A nossa proposta é mais ampla e o próprio ministro reconheceu que ela seria a ideal. Mas Guedes chamou a questão para o problema do tempo. O ministro acredita que incluir os municípios agora estenderia a discussão da reforma por dois ou três anos. E a prioridade é aprovar ainda em 2020", acrescentou o secretário.

Apesar da avaliação de Guedes, Cruz afirmou que os Estados mantêm a determinação de realizar a reforma por inteiro ainda neste ano. Segundo ele, o próprio relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro, disse na terça-feira, 11, em jantar com os secretários que o objetivo da Casa é aprovar uma reforma completa até julho deste ano. “Temos um Congresso reformador que tem essa agenda como prioridade. Vamos analisar o que foi apresentado por Guedes e daremos uma resposta em até 30 dias. Por enquanto, mantemos a nossa proposta já enviada ao relator", disse.

Após ouvir a posição do ministro, os secretários procuraram abrir o diálogo sobre pontos da proposta dos Estados que não fazem parte da proposta do governo federal, entre eles a compensação na Lei Kandir e formação de fundos de desenvolvimento regional. Segundo Cruz, Guedes também ficou de avaliar a posição dos Estados nos próximos 30 dias.

“Não abrimos ainda nenhuma negociação e vamos discutir as questões no âmbito do Confaz. Ficamos as propostas do ministro e ele ficou de estudar a nossa, que consideramos mais ampla. Agora reduzir a carga tributária depende de reduzir o tamanho do Estado. Não é a reforma tributária que vai encurtá-la. Mas simplificar e padronizar os tributos já reduzirá muito o custo para as empresas", afirmou o secretário.

A recriação da CPMF e o chamado imposto sobre pecados, temas já aventados pelo ministro Guedes, não foram sequer citados na reunião desta quarta-feira.







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