PEC: alteração do relator livra fundos da cultura e da criança de desvinculação

Publicação: 2021-03-04 08:17:00
O Senado livrou mais dois fundos públicos da desvinculação na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial. Durante a votação de emendas que podem desidratar o texto, o senador Marcio Bittar (MDB-AC) aceitou uma sugestão do PROS e excluiu o Fundo Nacional de Cultura e o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente da lista de receitas que perdem o carimbo com a aprovação da PEC.

Com isso, ficarão livres da desvinculação: Fundo Nacional de Segurança Pública, Fundo Penitenciário Nacional, Fundo Nacional Antidrogas, Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Fundo de Defesa da Economia Cafeeira, Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades fim da Polícia Federal, Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e Fundo Nacional da Cultura.


Estadão Conteúdo