A Câmara Municipal de Natal está dividida para colocar em regime de urgência os três projetos do pedido de autorização do financiamento feito pelo prefeito Carlos Eduardo, no valor de R$ 144 milhões. Ontem, o Legislativo foi palco de uma intensa discussão quando os secretários de Planejamento, Virgínia Ferreira; de Administração, Dionísio Gomes; e de de Transporte, Elequicina Santos, estiveram na Casa para esclarecer sobre os três projetos.
#SAIBAMAIS#Alguns vereadores foram comedidos, ao não declararem o voto pela dispensa de tramitação. Outros foram mais críticos. O vereador Luiz Almir (PV) se retirou do plenário ao afirmar que a Prefeitura não apresentou nenhum projeto voltado para a Zona Norte. A vereadora Amanda Gurgel (PSTU) argumentou a inviabilidade dos empréstimos, já que há “necessidade maior” na saúde. “Natal não tem necessidade dessa Copa. Tudo bem que a Arena está aí, mas não tem que fazer esses financiamentos”, disse a vereadora do PSTU, que mostrou o valor total dos empréstimos, no caso do empréstimo de R$ 30 milhões, o valor final, quando estiver totalmente pago, chegará a mais de R$ 100 milhões.
Júlia Arruda (PSB) disse ser favorável ao projeto. “Não tenho dúvida da necessidade de começar a obra e recuperar o tempo perdido. A gestão passada só trouxe um relógio para cronometrar quanto tempo faltava para Copa. Estou convencida da necessidade de votar pela urgência”, ressaltou. A vereadora Eleika Bezerra disse que confia no governo municipal, “mas não deixarei de fiscalizar”.
A secretária de Planejamento, Virgínia Ferreira, chamou atenção dos vereadores para necessidade de urgência na aprovação do projeto. Ela disse que o projeto de mobilidade do projeto Pró-transporte precisa ter sua autorização aprovada até outubro. “Se não assinarmos até outubro, a gente perderá o dinheiro (que inclui R$ 65 milhões do Orçamento Geral da União)”, alertou Virgínia. O projeto da mobilidade da Copa já foi dado ordem de serviço e precisa ter a urgência. “Se não tivéssemos dado ordem de serviço perderíamos”, disse a secretária.
Durante a explicação dos secretários municipais foi conhecido o terceiro projeto enviado pelo prefeito Carlos Eduardo para Câmara, mas que não foi citado pelo gestor quando esteve no Legislativo, há 15 dias.
Além dos R$ 70 milhões para financiamento da obra de mobilidade (no entorno do Arena das Dunas) e dos R$ 35 milhões da contrapartida do Pró-Transporte (que contempla viadutos e vias exclusivas para ônibus), há também na Câmara o pedido de R$ 39 milhões de empréstimo que será contraído junto ao BNDES. O dinheiro, sendo R$ 30 milhões para Prefeitura e R$ 9 milhões para Câmara é no Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT).
O secretário de Administração Dionísio Gomes explicou que serão contemplados 13 projetos voltados para recursos humanos, implantação de data center para Prefeitura, criação de duas centrais (nos moldes das centrais do cidadão) e informatização dos processos da prefeitura, entre outros. “Com o aumento da receita e a economia feita teremos um valor muito maior do que esse gasto”, destacou o secretário.
Nova audiência
Ontem, o projeto foi lido no Legislativo. Hoje, a Câmara Municipal será palco de um novo debate. O superintendente da Caixa, Roberto Sérgio, e o secretário de Obras, Tomás Neto, estarão hoje trazendo outras explicações aos vereadores.
No caso do representante da Caixa ele deverá explicar as condições do financiamento que será feito à Prefeitura.
Já o secretário de Obras deveria ter comparecido hoje ao Legislativo, mas justificou que não recebeu o ofício e, por isso, irá hoje para expôr a situação das obras propostas a partir do financiamento.
Na quinta-feira, os líderes partidários estarão reunidos para discutir o pedido da dispensa de tramitação dos três projetos. Mas o que definirá a urgência ou não é a quantidade de assinatura para o pedido. São necessárias 20 assinaturas.
Como o prefeito Carlos Eduardo ainda está sem líder para bancada, a expectativa é que essa articulação seja feita pelo próprio presidente da Câmara, vereador Albert Dickson.
