Penitenciárias do RN recebem doação de livros de Direito

Publicação: 2017-08-13 00:00:00 | Comentários: 0
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Mais de 10 mil livros de Direito foram doados na última sexta-feira (11) ao projeto Novos Rumos, a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB RN), com o objetivo de dar apoio à montagem de bibliotecas nas penitenciárias do Rio Grande do Norte. A doação foi feita pela Universidade Potiguar (UnP), integrante da rede Laureate, através da Escola de Direito, para a OAB RN, que é responsável pelo projeto. Atualmente, o Estado conta com apenas um espaço como esse e, se distribuído igualmente com base no acervo já disponível na Penitenciária Estadual de Parnamirim, seria suficiente para montar outras sete bibliotecas iguais.

Livros irão abastecer as bibliotecas nas unidades prisionais, ajudando na ressocialização dos presos
Livros irão abastecer as bibliotecas nas unidades prisionais, ajudando na ressocialização dos presos (Foto: Cedida)

Ao todo foram doados 10.149 livros que auxiliarão no “Liberdade de Leitura”, iniciativa dentro do Novos Rumos, que visa o cumprimento da Lei Estadual nº 10.182, que entrou em vigor em fevereiro deste ano. Pela Legislação, os detentos podem reduzir em 4 dias sua pena a cada obra lida. A comprovação do aprendizado é feita mediante a entrega de uma resenha ou resumo a respeito do livro. Por ano, o apenado pode ter a redução de até 48 dias. Ou seja, com a leitura de até 12 livros ao ano, uma média de uma obra por mês, um preso pode ser beneficiado pelo programa de ressocialização.

“A Universidade é um organismo vivo e, por isso, temos a oportunidade de nos aproximarmos da sociedade através de iniciativas como essa, devolvendo um pouco do nosso compromisso social”, afirma o reitor da UnP, professor Gedson Nunes. Já o Diretor da Escola de Direito da Universidade, Prof. Fernando Cabral, acrescenta que essa foi apenas a primeira ação desse tipo. “O Estado não tem condições de fazer sozinho e temos que participar. Esse é um primeiro passo da Universidade para apoiar iniciativas como essa”.

Para o presidente da OAB RN, Paulo Coutinho, o desafio agora é fazer com que a população entenda a importância do projeto de leitura. “Há muito debatemos as políticas de ressocialização e sabemos que os presos retornarão um dia para o nosso convívio. Esse é um projeto que busca a pacificação e oferece a eles um novo horizonte quando saírem da penitenciária”, declara.

Os livros serão agora catalogados pela equipe da OAB e entregues à Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) que vai identificar espaços para a montagem das bibliotecas nos presídios.

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