Aura Mazda
Repórter
A Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), agora conta com um espaço de leitura para os presos. Em uma sala, que antes servia de alojamento para os apenados que trabalham na unidade, foi inaugurada uma biblioteca na manhã de ontem (28). A iniciativa é uma parceria da Ordem dos Advogados (OAB) de Natal, com a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc). O projeto “Releitura”, permite a redução da pena em quatro dias para cada livro lido, dentro do limite de 48 dias por ano. 
O acervo versa entre livros diáticos e paradidáticos. Clássicos da literatura estrangeira, local e nacional. Algumas das obras disponíveis são “Memórias Póstumas de Brás Cubas”, de Machado de Assis, “Capitães de Areia”, de Jorge Amado e o “Horto” da poetisa potiguar, Auta de Souza. De acordo com o presidente da OAB, Paulo Coutinho, os livros serão catalogados em parceria com o curso de biblioteconomia, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Conforme explicado por Coutinho, todos os apenados terão acesso às obras por meio de um catálogo. “O livro será levado até o local em que o preso está. A OAB quer trabalhar a ressocialização, porque é uma maneira de mostrar um novo horizonte a essa pessoa, que um dia voltará ao convívio com a soeciedade”, disse Coutinho. O juiz corregedor auxiliar do TJRN, Fábio Ataíde, destacou a iniciativa como um dos passos para a restauração do sistema prisional do RN. “O dinheiro existe, as iniciativas que precisam chegar e elas dependem de projetos simples como esse”, frisou o magistrado.
Na opinião do Secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Wallber Virgolino, o projeto Releitura “demonstra a preocupação do Estado com a recuperação da dignidade do apenado” e deve “suavizar o sistema”. Wallber acrescenta que o objetivo da Sejuc é implantar o projeto em todo o sistema penitenciário do Estado. “Fico feliz que o sistema esteja sendo trabalhado com uma união de esforços”, disse ele.
Condenado a 7 anos de prisão em regime fehcado por estupro, Rodrigo César da Silva, 33 anos, vê na biblioteca uma oportunidade de diminuir o tempo na cadeia e de aprendizado. “É um estímulo para que a gente passe o nosso tempo aqui. A vida na cadeia é muito dura. Ter uma oportunidade como essa é uma chance de amenizar a rotina pesada”, disse o apenado.
O preso Cristiano Angelo de Melo, 39 anos, foi condenado a três anos por formação de quadrilha. Ele já cumpriu um ano e seis meses na PEP. Apesar de elogiar a iniciativa da biblioteca, Cristiano chamou atenção para o fato de muitos presos não saberem ler. “É quase a maioria que nunca pegou em um livro na vida. A biblioteca é importante, mas também tem que existir um trabalho de alfabetização”, apontou Cristiano.
A regulamentação atende à recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para cumprimento da lei federal de Execução Penal, que instituiu a remição da pena pelo trabalho e estudo. O projeto “Releitura- remição pela Leitura e Produção de Texto na Execução Penal”, desenvolvido na comarca de Mossoró, se tornou lei no Estado no início de março de 2017. O projeto foi iniciado em dezembro de 2015 e implantado inicialmente com vinte detentos da Penitenciária Estadual Agrícola Dr Mário Negócio.
A lei torna a Sejuc responsável por proporcionar o espaço adequado, integrar o projeto à rotina das prisões e incentivar os detentos, alfabetizados ou não, a participar. Atualmente, a PEP está superlotado. São 616 presos para pouco mais de 300 vagas. Os apenados estão soltos em dois pavilhões, não existe separação por cela.
