Wagner Lopes - Repórter

Quase sempre, ao fim de uma consulta, o médico do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) José Hilton Nogueira Júnior acompanha o segurado até a porta do consultório. Mais do que uma simples atitude de cortesia, a iniciativa permite que ele feche a tranca, enquanto elabora o laudo a respeito do cidadão que acabou de ser examinado. A prevenção tem um motivo simples: em alguns casos o resultado da perícia é entregue ao trabalhador na sala ao lado e quando não satisfaz as expectativas, muitos voltam para cobrar explicações.

“Nosso grande problema é a falta de segurança. Já fui vítima de muitas agressões verbais e colegas chegaram a sofrer agressões físicas”, revela o perito. Há dois anos e meio na função, ele explica que as ameaças muitas vezes começam a ser feitas durante a consulta e revela um fato preocupante: “Já houve caso de benefício ser concedido apenas por conta das ameaças feitas pelo segurado.”

A Gerência do INSS em Natal garante que existe segurança, já que vigilantes de uma empresa privada permanecem constantemente em frente aos consultórios dos peritos. Porém, o médico revela que a categoria teme a ira de segurados insatisfeitos com o resultado dos laudos. “Quem não é empregado recebe o resultado em casa, 15 dias depois, mas quem está em um empregado recebe na hora, em uma sala ao lado dos consultórios”, explica.

A situação se complica na agência localizada na sede do INSS, na rua Apodi, já que a estrutura está montada no terceiro andar e, mesmo que o segurado não tenha a ousadia de voltar ao consultório do médico que lhe negou o benefício, é quase inevitável o encontro dos dois na hora da saída. “Em outras agências há uma saída alternativa. Aqui não. Isso acaba estressando principalmente as peritas”, revela José Hilton. Para evitar esse risco, a Gerência já planeja transferir o local para o andar térreo.

Outro problema a ser sanado, com urgência, é a dos detectores de metais instalados na entrada do INSS. As duas portas com essa função estão sem funcionar e os visitantes e segurados podem simplesmente passar no meio de ambas, sem qualquer problema. A gerente executiva, Dione de Oliveira Regalado, explica que os equipamentos estão com problemas técnicos, que serão resolvidos, mas a triagem de quem entra é feita por vigilantes que permanecem na recepção.

O médico José Hilton discorda da eficiência do esquema. “Outro problema é que não há critério de revista dos segurados e as portas detectoras de metais só existem fisicamente, mas não funcionam. A gente se sente bem vulnerável, porque as pessoas não têm conhecimento do que é a perícia e as insatisfações com o resultado do laudo são comuns. Isso acaba tornando nosso trabalho muito desgastante, com o estresse físico e mental”, conclui.

Avaliação é feita pela incapacidade

Ao contrário do que acreditam muitos dos segurados que vão ao INSS em busca de um benefício por motivo de doença, o chefe do Setor de Perícia explica que a avaliação dos médicos não recai simplesmente sobre a enfermidade em si. “Aqui a avaliação não é feita pela doença, mas sim pela incapacidade. Mesmo que a pessoa tenha uma doença, ela pode ser capaz de trabalhar”, resume.

Essa capacidade pode ser imediata, ou através de algum tipo de readaptação. Esse critério, no entanto, nem sempre é entendido pelos segurados, muitas vezes pessoas vindas de famílias carentes e que têm no benefício do INSS a principal fonte de renda. Ele rejeita, no entanto, a tese de que os peritos de Natal corram maiores riscos. Marcos Klemig destacou a presença dos vigilantes na porta dos consultórios e lembrou que “medidas vêm sendo tomadas para equacionar a falta de uma saída alternativa” que permita aos médicos não terem que se deparar com aquelas pessoas a quem negaram o benefício.

Atualmente, na Gerência do INSS em Natal, são 53 especialistas trabalhando no setor. Apesar de, em nível nacional, os peritos do instituto terem iniciado uma espécie de “operação tartaruga”, se negando a realizar consultas em apenas 20 minutos, na capital potiguar o problema não existe. Isso porque enquanto em outros estados há a necessidade de o médico realizar até 24 consultas por dia (o que dá o máximo de 20 minutos para cada), aqui essa quantidade diária ainda não ultrapassa as 18. “Temos um número suficiente de peritos para atender ”, garante Marcos Klemig. No restante do País, por conta da sobrecarga de trabalho e da mudança na jornada, que era de seis horas ininterruptas e passou a ser de oito horas divididas em dois turnos (em junho), cerca de 600 peritos já deixaram o INSS somente este ano, fazendo a quantidade cair de 5.400 para 4.800.

O chefe do setor na Gerência local revela que aqui apenas um tomou essa decisão. Ele não descarta, porém, que mais médicos deixem o serviço.

Gerente nega falta de segurança nas agências

A gerente executiva do INSS em Natal, Dione de Oliveira Regalado, afirma que todas as 11 agências sob a responsabilidade da Gerência da capital possuem vigilância durante todo o horário de expediente dos médicos. “Não tem havido aqui riscos iminentes com relação ao trabalho que eles desenvolvem”, avalia. Segundo ela, o contrato com a empresa de segurança terceirizada foi ampliado exatamente para garantir uma maior cobertura da vigilância.

Dione Regalado revelou a existência da proposta de relocar a agência da sede do terceiro andar para o térreo, mas lembrou que o fato de alguns segurados receberem a resposta sobre o laudo já na antessala não deverá ser mudado, uma vez que “o formato das agências é padronizado nacionalmente”. Ela lamenta que parte da população, principalmente nas camadas com menor escolaridade, não tenha a correta compreensão da legislação a respeito dos benefícios. “Então existe uma revolta e ela sempre vai existir, porque muitas vezes a pessoa conta com aquele benefício”, diz.

A gerente confirma que a quantidade de peritos é suficiente para atender a demanda. “Inclusive estamos trabalhando com a marcação das perícias para, no máximo, cinco dias”, aponta. Ela afirma, inclusive, que se o projeto de lei que permite a redução da jornada de oito para seis horas por dia for aprovado no Congresso Nacional, a Gerência não terá problemas em manter o atendimento dentro dos padrões. “Temos uma quantidade suficiente e se isso vier a acontecer, poderemos adotar dois turnos, como funcionava antigamente.”

A respeito da agilidade na concessão dos benefícios, a gerente diz que as mudanças adotadas nos últimos anos, com a atualização gradual dos cadastros, vêm dando bons resultados. “Quando esse cadastro está atualizado, a aposentadoria pode sair em até menos de 30 minutos (meta inicial). Inclusive nesse semestre começamos, o que não existia antes, a expedir correspondências para avisar aos segurados que estão com o cadastro em ordem e já tem condições de se aposentar por idade”, revela.

O chefe do Setor de Perícia, Marcos Klemig, confirma a maior celeridade e garante que o prazo de marcação tem sido mesmo de no máximo cinco dias. “Isso só não ocorre em períodos como nos quais muitos peritos estão de férias, ou algum sofre algum problema de saúde, mas são casos pontuais e fazemos logo o remanejamento, para suprir a carência.” Para ele, as filas são coisas do passado. “Hoje, todo mundo pode marcar seu atendimento pelo telefone 135”, avisa.

Dione Regalado reforça a opinião: “Ainda tem muita coisa a ser feita, mas quando a gente pensa naquelas filas quilométricas de antigamente e naqueles atravessadores que cobravam para guardar lugar naquelas filas, a gente vê que isso tudo já passou.”