Rosalie Arruda
O Tribunal de Contas da União atendeu pedido da CPI da Covid na Assembleia Legislativa do RN e permitiu acesso aos processos de representação 024.062/2020-0 e 028.105/2020-6 que tramitam na Corte de Contas.
… aos processos
Os processos analisam o contrato realizado entre o Consórcio Nordeste e a empresa Hempcare Pharma Representações Ltda., no valor de R$ 48.748.572,82, incluindo pagamento antecipado na compra de 300 ventiladores pulmonares; e o contrato que disponibilizou à rede estadual de saúde pública 60 leitos hospitalares para enfrentamento à Covid-19. Sendo 20 leitos de UTI adulto e 20 leitos de enfermaria no Hospital Doutor Luiz Antônio. E também, a construção de 20 leitos de UTI Covid Adulto na Policlínica, em uma segunda etapa.
… não analisados
No despacho, o Ministro relator Jorge Oliveira ressaltou que “esses processos ainda não foram apreciados, no mérito, por este Tribunal”.
e depoente
A autorização de acesso aos autos chega a tempo dos dados preliminares serem analisados pela CPI da Covid, e possam embasar os questionamentos ao secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Eduardo Gabas. O depoimento de Gabas na comissão está marcado para a próxima quarta-feira, 06 de outubro.
Previdência
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa criou Comissão Especial para realizar pesquisas e estudos para elaboração de plano de previdência complementar para Deputados e Servidores.
É a Reforma Previdenciária de 2019 surtindo seus efeitos.
Baraúna
As ex-prefeitas de Baraúna, Antônia Luciana da Costa Oliveira e Lúcia Maria Fernandes do Nascimento foram condenadas pelo Tribunal de Contas da União ao pagamento de R$445.168,00 e R$63.749,00, respectivamente, pela omissão no dever de prestar contas dos recursos dos programas Dinheiro Direto na Escola, e Alimentação Escolar. Ambas terão que pagar multa estipulada em R$50 mil para a primeira, e R$8 mil para a segunda.
O relator foi o ministro-substituto Marcos Bemquerer Costa.
Mudança militar
Decreto do presidente Bolsonaro reativa a 7ª Divisão de Exército, com sede em Recife – PE, subordinada ao Comando Militar do Nordeste. A 7a DE exerce funções logísticas e administrativas.
Assim, a 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, em Natal, e outras unidades militares em Pernambuco e Paraíba, ficam subordinadas à 7ª Divisão de Exército.
Patente
Quem chega a Natal nesta terça-feira (05) é o Gen Ex Richard Fernandes Nunes, Comandante Militar do Nordeste, vem visitar o comando local. O cel Marcos Aurélio de Lima Oliveira, comandante do 16º Batalhão já avisou a vizinhança que haverá tiros de artilharia em homenagem aos visitantes. O comando quer evitar “falsos boatos” nesses tempos de muita fake News.
Defesa da mulher
Aprovada pelo Senado a lei que cria a Política Nacional de Dados e Informações Relacionadas à Violência contra as Mulheres (PNAINFO). A proposta busca reunir, organizar, sistematizar e disponibilizar dados e informações relacionadas a todos os tipos de violência contra as mulheres.
Cascudo e o Direito
O Ministro do STJ Marcelo Navarro vai palestrar sobre o tema “Cascudo e o Direito” localizando na obra do mestre potiguar elementos que apresentem conexões com vários ângulos do direito, no próximo dia 07 de outubro, dentro do Encontro Internacional “Direto, Cultura e Memória” em homenagem a Câmara Cascudo, promovido pela UNI-RN.
Fatores externos
A bruxa anda solta pelo Rio Grande do Norte. Fim de semana começa com o susto do ex-prefeito Carlos Eduardo, vítima de acidente sem ferimentos na Serra de Martins, região Oeste do estado, e da coordenadora da secretaria estadual de Saúde, Tereza Freire, vítima de assalto as 7h da matina, na Candelária.
Lamabar
O Beco da Lama vai ganhar mais um espaço gastronômico bem bacana, garantem os proprietários Cláudio Abdon e Sterveson Medeiros. A proposta do novo bar é trazer para o Beco da Lama pratos de tira-gostos típicos de boteco. E todas as quartas-feiras terá galinha à cabidela. A inauguração está condicionada a conclusão da obra de restauração que a Prefeitura de Natal executa no local.
Vernissage
O artista visual Airton Bruno, conhecido como Creaty, abre Vernissage neste sábado (02), às 19h, no Bardallos Comida e Arte. Na ocasião, será apresentado um duo musical composto pelo rapper e compositor Kharma e o produtor e Dj Notfound. A exposição permanecerá aberta à visitação até 29 de outubro.
Leilão RFB
A Receita Federal do Brasil vai leiloar barco, carros, informática, perfumes, relógios, notebook, videogame, antenas, roteadores e outros. O acesso será feito pela internet no endereço www.receita.economia.gov.br
Os artigos publicados com assinatura não traduzem, necessariamente, a opinião da TRIBUNA DO NORTE, sendo de responsabilidade total do autor.
