Perversa síndrome tributária

Publicação: 2019-09-12 00:00:00 | Comentários: 0
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Alcyr Veras
Economista e professor universitário

As persistentes reclamações, por parte da população brasileira e dos empresários, referente à famigerada cobrança de pesados impostos, sobre a produção e o consumo, datam há séculos. Impostos sempre foram motivos de insatisfação social.  Segundo historiadores, Tiradentes, o mártir da Inconfidência Mineira, lançaria seu manifesto pró-independência do Brasil protestando contra a “derrama” (cobrança extorsiva de impostos por Portugal sobre o ouro de Minas Gerais).

Mas, finalmente, qual é o principal objetivo da Reforma Tributária, assunto em destaque bastante propalado diariamente na mídia?  A proposta de reforma tributária que está em análise no Congresso, até agora não mostrou, para a sociedade, de que maneira vai contribuir para ajudar na recuperação e no crescimento da economia.  É isso que se espera!

Como se sabe, o funcionamento do Sistema Tributário brasileiro está fundamentado no recolhimento de tributos, com a finalidade de manter o funcionamento das atividades públicas (federal, estadual e municipal), bem como a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população; investimentos em infraestrutura; e pagamento dos salários dos funcionários públicos. Entretanto, o nosso sistema tributário é considerado como um dos mais complexos do planeta. Sua estrutura é mundialmente conhecida por ser extensa e complicada. Ao todo, são dezoito tipos de tributos, das mais diferentes formas, além de taxas, emolumentos e outras obrigações acessórias.

Há um sentimento generalizado de que quem produz riqueza e gera empregos, em vez de ser incentivado, acaba sendo penalizado pela montanha de impostos que é obrigado a pagar, além de ter que enfrentar a sufocante e excessiva burocracia. A complexidade burocrática também castiga empresários exportadores e importadores.

Ano passado (2018) a carga tributária brasileira representou 33,58% do PIB (Produto Interno Bruto). O chamado IMPOSTÔMETRO, criado em 2005 pela Associação Comercial de São Paulo, instalado na rua Boa Vista, Centro, registrou no dia 31 de dezembro de 2018 o montante de impostos arrecadados, durante aquele ano, no valor de 4 trilhões e 46 bilhões de reais.  Imaginemos, agora, se toda essa dinheirama tivesse sido, realmente, aplicada em benefício do bem-estar social da população brasileira. Seríamos, com certeza, outro país!... 

Uma coisa que precisa ser definitivamente abolida da cultura da gestão governamental é a viciosa mania de aumentar ou criar novos impostos para cobrir gastos públicos. Infelizes especulações sobre a possibilidade de fazer ressuscitar a excrescente CPMF, ou outro tipo qualquer de extorsão do gênero, chega a ser cômico se não fosse trágico.

Em recente entrevista, o próprio Presidente da Câmara, Deputado Rodrigo Maia, declarou:  “a máquina pública absorve muito do que arrecada e devolve pouco à sociedade”. E acrescentou:  “a redução da carga tributária só é possível se os gastos do Estado brasileiro diminuírem”.

No Brasil, existe uma perversa injustiça social-tributária que a grande maioria das pessoas não percebe.  Isso acontece quando se trata da compra de alimentos e de outros gêneros de primeira necessidade, sobre os quais a população de baixa renda paga as mesmas taxas de impostos que pagam as pessoas de renda altamente elevada para adquirirem os mencionados produtos. Ou seja, em relação à renda, os pobres pagam mais impostos do que os ricos.




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