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Pesca Artesanal: uma estratégia de ação
Publicado: 00:00:00 - 06/07/2022 Atualizado: 22:07:08 - 05/07/2022
Antonio-Alberto Cortez
Professor da UFRN e Sócio Efetivo do IHGRN

Estudos vários indicam que forças contrárias, ou restritivas ao desempenho dos segmentos produtores de pescados, principalmente na vertente artesanal, superam as forças impulsionadoras, ou seja, as restrições continuam por demais “dinâmicas” enquanto os elementos propulsores estão cada vez mais emperrados. Estratégias que melhorem o dia-a-dia deste setor devem ser arquitetadas numa política de recuperação alicerçada em novo modelo de abordagem da cadeia produtiva, que considere a rentabilidade de seus diversos elos de modo a inserir a pesca artesanal num mercado mais amplo, gerando competitividade e benefícios advindos da citada cadeia. Esta, acredita-se, bem monitorada, será fortalecida e, assim, caminhará ao encontro da sustentabilidade “podendo transformar a realidade social dos produtores e consumidores envolvidos”. Descreve-se aqui alguns tópicos do “Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Pesca Artesanal no Brasil”, Ministério da Agricultura, da Pecuária e Abastecimento/Departamento de Pesca e Aqüicultura, Brasília/DF – 2001, texto antigo, mas bastante atualizado quanto aos propósitos.

A teoria e a prática ensinam que não adianta trabalhar um elo em detrimento do outro, pois, a competitividade e a sustentabilidade global da cadeia produtiva, passam necessariamente pelo fortalecimento de cada segmento envolvido direta ou indiretamente. Exemplo: Não adiante fazer uma gestão de qualidade na empresa se a matéria-prima chega a esta com baixa qualidade; nem adianta recuperar economicamente os segmentos demandadores com aumento de preço no mercado se o mesmo não é repassado aos produtores e distribuidores. Nesse sentido, qualquer proposta de melhoras apresenta contornos definitivos para a elevação da produtividade das pescarias com a redução do esforço de pesca e de práticas predatórias sobre o estoque natural. Interessante também é incentivar o incremento à promoção social com a viabilização de programas de alfabetização e capacitação técnica e gerencial, possibilitando a realocação de pessoal para outras atividades buscando sempre a melhoria da qualidade e a diversificação de produtos para fortalecer as relações do setor com os diversos mercados.  Faz-se necessário, inclusive, implementar a modernização dos meios de produção tendo como foco o incremento da produtividade, da qualidade e das condições de trabalho, tudo isto associado à promoção da geração e difusão de informações e conhecimentos atualizados do setor pesqueiro artesanal nacional e, caso possível, interagir no âmbito das relações científicas internacionais e de mercado.

Finalmente, esse processo está condicionado a mudanças no sistema macro-administrativo da atividade, a convênios, a acordos de cooperação técnica, comercial com instituições nacionais e internacionais. Como estratégia central, projetos-pilotos regionais com coordenação integrada aos governos locais, setores produtivos, instituições de pesquisa e agentes financiadores, de modo que todas as propostas tenham aceitação direta do setor, sem, no entanto, soarem como uma imposição governamental. 

* Artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião da TRIBUNA DO NORTE, sendo de responsabilidade total do autor

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