Brasília (AE) – A Petrobras poderá deixar de refinar derivados de petróleo na Bolívia, caso as negociações que mantém com a Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) não cheguem a um bom resultado. Foi o que afirmou ontem o presidente da estatal brasileira, José Sérgio Gabrielli. Durante audiência na Comissão de Relações Exteriores do Senado, Gabrielli reiterou que todos os planos de investimento na Bolívia foram suspensos. “Novos investimentos são muito difíceis, a menos que tenhamos condições muito diferentes das atuais”, afirmou.
Para fortalecer a posição da empresa na mesa de negociação com La Paz, o executivo disse que a permanência ou não da Petrobras naquele país dependerá dos entendimentos sobre como funcionará a refinaria boliviana após a nacionalização. Serão analisadas se as novas políticas de pessoal, de meio ambiente, de relações políticas e comerciais e de expansão de negócios estarão ou não de acordo com as diretrizes de estatal brasileira. “A depender das negociações, podemos até analisar a possibilidade de estar ausentes do refino boliviano”, frisou Gabrielli. Caso a Petrobras decida sair, explicou, “a YPFB fica com 100% da refinaria – e paga por isso”.
O refino, porém, não tem nenhuma relação com o fornecimento de gás boliviano para o Brasil. Segundo o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, a venda de gás é tratada em um contrato à parte, que as autoridades bolivianas prometem cumprir. “O abastecimento está garantido”, reafirmou. “As regras, estamos apostando que serão mantidas.”
Nas cinco horas em que conversaram com os senadores antes de começar uma outra rodada de debates na Câmara dos Deputados, Rondeau e Gabrielli mostraram que há mais dúvidas do que certezas sobre como funcionará o setor de gás e petróleo na Bolívia. “O decreto estabeleceu metas, mas não disse como chegar a elas”, disse Gabrielli.
Rondeau e Gabrielli estiveram, na semana passada, em La Paz. Na ocasião, foi criada uma comissão negociadora que vai tratar todos os pontos de dúvida, desde o preço do gás até a indenização cobrada pela Petrobrás. O pagamento de uma compensação “prévia e justa” em caso de nacionalização de ativos está previsto na constituição boliviana. Enquanto as negociações se desenvolvem, a estatal brasileira cumprirá a lei, inclusive a regra que determina uma tributação de 82% sobre as receitas, disse Rondeau. “A Petrobras zela pelo cumprimento das leis do país onde ela está. Se o decreto diz que é para deixar 82%, não vamos discutir isso agora, porque não pagar impostos é ser contrabandista”, afirmou o ministro.
Mas ele esclareceu que essa tributação é provisória. Incide por 180 dias, até que as duas partes se entendam sobre o nível adequado de tributação. A negociação será feita a partir de auditorias a serem realizadas na Petrobras. Senadores como Pedro Simon (PMDB-RS), Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Jefferson Peres (PDT-AM) voltaram a criticar a atuação do presidente Lula na crise.
Bolívia quer impor reajuste
São Paulo (AE) – Mesmo com a redução da tensão nas relações com a Bolívia, o Brasil trabalha com a possibilidade de o governo Evo Morales impor aumento unilateral no gás natural e não indenizar a Petrobras pela nacionalização dos ativos e reservas de petróleo e gás. Hoje, começam os trabalhos das comissões técnicas em La Paz, que ainda negociarão a transição no processo de nacionalização, que passou para a Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) o controle das refinarias da Petrobras.
Um representante do governo brasileiro que participou da reunião de cúpula de quarta-feira passada, em La Paz, disse que é quase impossível garantir que o clima de tranqüilidade continuará, em razão das instabilidades nas declarações do governo boliviano. Outra fonte disse que, agora, as discussões vão começar de fato. Assim, a entrevista que o presidente da Bolívia concedeu à imprensa para selar a paz com o Brasil teria mais o efeito de apagar incêndio do que de dar garantias. Tanto que não houve menções a indenização ou a aumento.
Embora no comunicado conjunto, após a reunião, seja expresso o reconhecimento do contrato de compra e venda de gás, a YPFB assumiu o controle de toda a operação de exploração e venda do gás e pode impor um reajuste de preços ao Brasil, se as negociações não avançarem como quer o governo.
A Petrobras pode recorrer à arbitragem, mas deve ser cuidadosa para não motivar corte de fornecimento, pois 70% do gás consumido em São Paulo vem da Bolívia.
