Petrobras salva o megaleilão do pré-sal e arremata dois blocos a R$ 70 bilhões

Publicação: 2019-11-07 00:00:00
A+ A-
Coube à Petrobras, com a ajuda das chinesas CNOOC e CNODC, garantir o sucesso do megaleilão de pré-sal promovido pelo governo nesta quarta-feira, 6. Ao todo, a estatal e sócias pagaram 66% dos R$ 106 bilhões de bônus de assinatura cobrados dos vencedores - R$ 69,96 bilhões. Duas, das quatro áreas, ficaram sem oferta e não foi oferecido ágio pelas outras duas que foram vendidas.

Créditos: Tânia Rêgo/Agência BrasilRoberto Castello Branco, presidente da Petrobras, comemorou resultado para a companhia mas disse que esperava concorrênciaRoberto Castello Branco, presidente da Petrobras, comemorou resultado para a companhia mas disse que esperava concorrência
Roberto Castello Branco, presidente da Petrobras, comemorou resultado para a companhia mas disse que esperava concorrência

Considerada a maior descoberta já feita no Brasil, o campo de Búzios foi vendido à estatal em parceria com as duas petroleiras chinesas, sem ágio. Isso significa que será partilhado com a União o porcentual mínimo do lucro com a produção. O governo vai ficar com 23,24% dos ganhos e o pagamento será feito em óleo.

Nessa concorrência, saiu vitorioso quem se comprometeu a partilhar maior fatia da produção com o governo federal, o chamado lucro-óleo. Os porcentuais mínimos são definidos em edital e o ágio é calculado sobre esses valores.

A Petrobras foi também a única a apresentar oferta pelo campo de Itapu, com bônus de assinatura de R$ 1,76 bilhão e ágio mínimo de 18,15%. A empresa já tinha antecipado o interesse na área.

Os outros dois campos oferecidos - Atapu e Sépia - não receberam lances e serão oferecidos novamente em outros leilões pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A previsão já aventada pelo governo é de que o novo pregão aconteça em nove meses.

Já era previsto
Antes de começar o leilão, o diretor-geral da agência, Décio Oddone, antecipou a possibilidade de o leilão ser marcado pela baixa concorrência e de as duas áreas não saírem.

O leilão foi concluído em uma hora e quarenta minutos. Demorou um pouco mais porque todas as empresas inscritas tiveram de depositar envelopes nas urnas, ainda que fosse para informar que não disputariam as áreas oferecidas.

A ausência das multinacionais é uma surpresa para o mercado e governo, que aguardavam a presença das petroleiras de grande porte, com capacidade financeira para fazer frente aos altos valores da licitação.

Além de ser o leilão de petróleo mais caro entre os realizadas até hoje, essa concorrência teve a peculiaridade de ser uma oportunidade única do ponto de vista geológico.

Não existe a chance de os vencedores investirem e não acharem petróleo ou gás, como pode acontecer com as áreas licitadas até então. A região já foi explorada pela Petrobras, que confirmou a existência de um reservatório gigantesco de petróleo e gás de boa qualidade.

Outra característica singular é que os blocos oferecidos são extensões de outros cedidos pela União à Petrobras em 2010, num regime conhecido como cessão onerosa.

Na época, a empresa foi autorizada a ficar com 5 bilhões de barris de óleo equivalente (boe, que inclui petróleo e gás). Mas à medida que avançava na delimitação da descoberta, percebeu que era muito maior do que o esperado. Parte da extensão da cessão onerosa, que pode ser até três vezes maior do que o que ficou com a Petrobras, foi leiloada nesta quarta-feira.

Resultado
O resultado da licitação, porém, pode ter sido comprometido pelas suas instabilidades financeiras e jurídicas. Os vencedores teriam que compensar a Petrobras por investimentos já feitos e pela antecipação da produção.

Por lei, a estatal tem o direito de extrair óleo e gás na área da cessão onerosa por até 40 anos. Apenas depois desse prazo, seria permitido o desenvolvimento dos blocos excedentes da cessão onerosa. Mas a estatal aceitou antecipar a produção das áreas leiloadas desde que fosse compensada por isso. Não estava definido, no entanto, o valor dessas compensações.

Para especialistas, essa indefinição e também a adoção de três regimes contratuais para a região contribuíram para que as multinacionais não comparecessem. O desenvolvimento da região envolve o regime de cessão onerosa.

Há ainda o de partilha, próprio do pré-sal, que será assinado pelas empresas vencedoras do megaleilão. E, por fim, quem ficasse com o campo de Sépia teria de assinar também um contrato de concessão, próprio do pós-sal, porque esse campo se expande para uma região de pós-sal.

“É fundamental revisar a estratégia dos leilões de partilha para garantir a concorrência nos leilões através a oferta de ativos atrativos do ponto de vista econômico", avaliou Edmar Almeida, professor do Instituto de Economia da UFRJ.

Bolsonaro: 'Não tem frustração nenhuma, zero'
O presidente Jair Bolsonaro negou que o governo tenha ficado frustrado com o resultado do leilão do pré-sal realizado nesta quarta. “Não tem frustração nenhuma, zero (frustração)", afirmou o presidente ao deixar o Palácio da Alvorada.

Bolsonaro lembrou que eram quatro áreas ofertadas e duas foram vendidas. “Foi menor que o previsto, lógico que o dinheiro será menor", reconheceu. “O campo mais importante foi vendido. No meu entender, foi um sucesso", acrescentou. “O dinheiro é bem-vindo "

Bolsonaro afirmou que a divisão de recursos do leilão com Estados e municípios deve seguir o que estava programado. O montante, no entanto, será R$ 12 bilhões menor do que o esperado inicialmente. De acordo com os critérios da divisão aprovados pelo Congresso, governadores e prefeitos terão um repasse de R$ 11,666 bilhões, ante uma expectativa inicial de R$ 23,747 bilhões. Essa redução deve-se à arrecadação menor com o leilão.

Repercussão internacional
O jornal Financial Times afirma em reportagem que o megaleilão do pré-sal no Brasil “fracassou", dizendo que preços altos, regras complexas e preocupação sobre o futuro do país fizeram com que alguns dos principais grupos de energia globais se abstivessem de fazer propostas em quase todas as ofertas. Em reportagem, o jornal britânico diz ainda que as petroleiras têm se tornado cada vez mais preocupadas sobre a viabilidade de projetos do tipo, em meio a um maior impulso global pela busca de energias limpas.

“Muitas grandes petroleiras ocidentais estão sob pressão dos acionistas para pensar cuidadosamente sobre grandes projetos, disseram graduados diplomatas estrangeiros em Brasília", segundo o FT. O jornal entrevistou Cláudio Porto, da consultoria Macroplan Prospectiva, segundo quem as reservas “são de fato muito valiosas, mas um fator é a percepção externa do Brasil". Na avaliação de Porto, investidores ainda esperam um pouco mais de clareza sobre o cenário e como a política de negócios e o ambiente econômico brasileiro se desenvolverá.

Para o FT, o evento pode ainda ter desdobramentos maiores: “O fracasso do leilão deve desanimar esperanças mais amplas dos investidores de que o Brasil está no caminho para liberalizar sua economia historicamente protecionista", avalia o jornal. A reportagem termina com mais uma declaração de Porto: “Os investidores estão ainda cautelosos. O governo jogou muito duro e acabou se frustrando", comenta o consultor.

“Esperávamos que houvesse concorrência”
O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse que a Petrobras esperava que houvesse maior competição no megaleilão do excedente da cessão onerosa. A estatal foi a principal participante da concorrência, arrematando sozinha o campo de Itapu e em consórcio com companhias chinesas o campo de Búzios, área mais valiosa em disputa.

“Não cabe a mim explicar isso (a falta de disputa). Esperávamos francamente que houvesse competição. Nós gostamos da competição e estamos preparados para isso", afirmou o presidente da estatal. Castello Branco minimizou o fato de a Petrobras ter entrado praticamente sozinha nessas áreas, o que significará um peso maior em termos de investimentos pela companhia.

Ele disse que a antecipação jogaria para frente a curva de produção da Petrobras, que teria que abrir espaço para as outras petroleiras produzirem. Isso implicaria em perda financeira que teria que ser restituída à Petrobras depois. “Tendo 90% do consórcio minimiza esse problema", disse em referência a Búzios.

A Petrobras teria 40 anos para produzir os 5 bilhões de boe da cessão onerosa. Como as petroleiras não investiriam num projeto que só começasse a dar retorno daqui a quatro décadas, o governo propôs que elas comprassem da estatal o direito de antecipar a produção. A previsão era que essa compensação fosse bilionária, ainda maior que o bônus de assinatura, mas na prática só as chinesas CNOOC e CNODC entraram com 5% cada ao lado da estatal em Búzios.

O executivo afirmou que a compensação por investimentos e antecipação é uma discussão privada e que ainda não foi definida junto às parceiras asiáticas.

Sobre as áreas de Sépia e Atapu, que não receberam ofertas no leilão, Castello Branco disse que elas não são tão interessantes para a estatal quanto Búzios e Itapu. "”amos investir naqueles ativos em que podemos obter o máximo de retorno para a companhia."

Protagonista do megaleilão do excedente da cessão onerosa, com a aquisição dos campos de Búzios e Itapu, a Petrobras comemorou o resultado apesar da falta de concorrência. Castello Branco disse estar muito feliz e que a aquisição do campo de Búzios consolida a liderança global da Petrobras na exploração e produção de petróleo em águas ultraprofundas.








Deixe seu comentário!

Comentários