Petrobras vai analisar pedido para suspender venda de ativos por 90 dias

Repórter

Em comunicado emitido nesta quarta-feira (1º), a Petrobras informou que irá analisar um pedido do Ministério de Minas e Energia (MME) para suspender as alienações de ativos da empresa por um prazo de 90 dias.  Segundo a petroleira, a avaliação deverá incluir processos em curso, além de “eventuais compromissos assumidos, sem colocar em risco  interesses intransponíveis” da estatal. A venda do Polo Potiguar para a 3R Petroleum, iniciada em janeiro do ano passado, é um dos processos em trâmite. De acordo com a Petrobras, “o ofício do Ministério de Minas e Energia abrange todos os ativos em processo de venda”. 

Quando questionada se os trâmites sobre a mudança de operação do Polo Potiguar está incluída no pedido de análise do MME, a Petrobras informou que “o ofício [do Ministério] não especifica nenhum ativo”. A TRIBUNA DO NORTE procurou a 3R Petroleum, empresa fluminense que adquiriu o ativo, mas a companhia informou que não iria se pronunciar sobre o assunto. Conforme o comunicado  da Petrobras, o ofício foi recebido na última terça-feira, 28 de fevereiro, “solicitando a suspensão das alienações de ativos por 90 dias, em razão da reavaliação da Política Energética Nacional atualmente em curso e da instauração de nova composição do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)”.

Segundo a Petrobras, deverão ser “respeitadas as regras de governança da Companhia e compromissos assumidos com entes governamentais”, sem que haja  riscos aos “interesses intransponíveis” da empresa”. Ainda de acordo com a Petrobras, o  “Conselho de Administração analisará os processos em curso, sob a ótica do direito civil e dentro das regras de governança”.

A Petrobras informou, ainda, que  análise vai considerar  “eventuais compromissos já assumidos, suas cláusulas punitivas e suas  consequências para que as instâncias de governança avaliem potenciais riscos jurídicos e econômicos decorrentes, observadas as regras de sigilos e as demais normas de regência aplicáveis”.

A reportagem fez contato com o Ministério de Minas e Energia, que respondeu apenas  que as informações sobre os ativos a serem analisados deveriam ser adquiridas junto à Petrobras. A aquisição dos ativos do Polo Potiguar pela 3R Petroleum começou em janeiro de 2022. O negócio foi fechado pelo valor de US$ 1,3 bilhão. Desse total, US$ 110 milhões foram pagos em 31 de janeiro (data da assinatura do acordo) e US$ 1,04 bilhão deverão ser pagos na data do fechamento da transação.

Além disso, US$ 235 milhões serão quitados em 4 parcelas anuais de US$ 58,75 milhões, iniciando em março de 2024, com fim em março de 2027. Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE em dezembro do ano passado, o então CEO da empresa fluminense, Ricardo Savini, disse que a previsão era de que a transição dos ativos fosse finalizada este mês. 

“Isso [a transição] já está bem avançado, lembrando que o Polo Potiguar é o maior de todos e nossa expectativa é que tudo se conclua em fevereiro, no máximo em março. Já temos equipes trabalhando dentro da Petrobras, dentro da Bacia T4, em Mossoró, em Canto do Amaro e Alto do Rodrigues e no ativo industrial de Guamaré”, explicou Savini durante a entrevista. Em outubro do ano passado, a 3R informou que havia garantido US$ 500 milhões para  concluir a aquisição e operar o Polo Potiguar em 2023.

Para o presidente da Redepetro/RN, Gutemberg Dias, a possibilidade de o Governo retomar as operações de exploração de petróleo em terra significam um ‘passo para trás’, uma vez que, segundo ele, houve uma forte  recuperação do número de negócios com chegada das operadoras independentes. “Minha avaliação é de que a Petrobras deveria dar continuidade aos processos [de venda].  Eu entendo a retomada da companhia no caso de refinarias, porque elas têm papel regulador no mercado, mas no caso das operações terrestres, eu diria que é um passo para trás”, analisa Dias.