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Economia
Petrobras vai tentar segurar preços
Publicado: 00:01:00 - 25/05/2022 Atualizado: 23:07:29 - 24/05/2022
Brasília (AE) - O novo comando da Petrobras vai trabalhar para segurar os reajustes de combustíveis e dar mais "previsibilidade" de preços em tempos de guerra na Ucrânia, e isso pode levar até mesmo à mudança no estatuto da estatal para que a União não precise bancar prejuízos por uma mudança da política de preços. O presidente Jair Bolsonaro quer reduzir a frequência dos reajustes, como mostrou o Estadão. O governo não descarta suspender a paridade de preços com o mercado internacional em momentos de crise. Nesta quarta-feira (25), o Conselho de Administração da Petrobras se reúne para avaliar o nome de Paes de Andrade.

Divulgação
Petrobras terá o quarto presidente no governo Bolsonaro; paridade de preços pode ser descartada

Petrobras terá o quarto presidente no governo Bolsonaro; paridade de preços pode ser descartada


A demissão de José Mauro Coelho da presidência da empresa e a possibilidade de mudanças derrubaram nessa terça-feira (24) as ações ordinárias da Petrobras, que fecharam em queda de 2,85% na B3, após recuo de mais de 4% no início do dia. Já nos Estados Unidos, as ações chegaram a cair 13,6% na negociação pré-mercado, antes da abertura, e fecharam com queda de 3,8%.

O presidente Jair Bolsonaro decidiu trocar José Mauro Coelho, no cargo há pouco mais de 40 dias, por Caio Paes de Andrade, secretário especial de desburocratização do Ministério da Economia. Será o quarto presidente da estatal na gestão Bolsonaro. 

A barreira da Lei das Estatais, que obriga qualquer estatal a ser gerida como empresa privada, pode ser contornada na avaliação de integrantes do governo. Um dos argumentos de auxiliares do presidente é de que o risco de imagem para a companhia também é levado em conta pelas empresas privadas em momentos de crise.

Outra justificativa é que a Petrobras é tão dominante no mercado que poderia ser mais "sensível" ao impacto que sua política de preços causa na economia como um todo, inclusive para a inflação - "podendo dar a sua contribuição neste momento". O lucro recorde no primeiro trimestre, de R$ 44,56 bilhões, mais de 3 000% a mais do que no mesmo período de 2021, reforçaria esse ponto de vista. Uma leitura menos literal da Lei das Estatais, porém, pode ser questionada pelos acionistas.

Para reduzir a frequência dos reajustes, um dos entraves, além do risco de desabastecimento (principalmente de diesel) já alardeado pela companhia várias vezes, é o fato de que a gestão da Petrobras tem de chegar a 31 de dezembro de 2022 com o preço na média da paridade internacional. Segurar os reajustes por muito tempo, para não atrapalhar os planos de reeleição de Bolsonaro, não daria margem para cumprir essa exigência. Para alterar essa regra, seria preciso tirar do estatuto a obrigação do governo de indenizar a empresa pelos custos que vier a ter com essa política.

O governo vai insistir que não está se distanciando do discurso pró-mercado. Em nota, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, reforçou o compromisso de respeito à governança, mantendo a observância dos preceitos normativos e legais que regem a Petrobras.

Em fato relevante, a Petrobras informou que, se a demissão de José Mauro Coelho da presidência da companhia for aprovada em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), ocorrerá a destituição de todos os membros do Conselho eleitos como ele, por meio do voto múltiplo. A estatal terá, assim, de realizar uma nova eleição para esses cargos. O processo deve levar até 45 dias para ser concluído. Até lá,  José Mauro continua no comando.

A troca de mais um presidente da Petrobras em menos de quatro anos vai seguir o mesmo trâmite realizado para a eleição de José Mauro Coelho ao comando da estatal. A convocação de uma Assembleia Geral Extraordinária pela companhia para eleger um novo presidente deve custar, no mínimo, R$ 1,3 milhão, segundo Renato Chaves, especialista em governança.

Após a aprovação do Conselho para a realização da Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a Petrobras publica o edital de convocação da AGE, que tem prazo de 30 dias para ser realizada. O edital poderá trazer ou não os nomes indicados pela União para os cargos que ficarão vagos. Neste caso, oito conselheiros terão que ser substituídos na conta da União, e mais dois pelos acionistas minoritários (Marcelo Gasparino e Juca Abdala).

“Troca é movimento eleitoreiro”, diz FUP
O coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, considerou a troca no comando da Petrobras "um movimento eleitoreiro e desesperado do presidente da República, Jair Bolsonaro, para tentar se descolar da escalada de reajustes dos combustíveis".

Segundo ele, a substituição ocorreu a toque de caixa e o indicado Caio Paes de Andrade não deve ter seu nome aprovado pelas regras das estatais. "O atual secretário do ministério de Paulo Guedes (Andrade) foi escolhido mesmo sob suspeita de não cumprir requisitos impostos pela Lei de Responsabilidade das Estatais para assumir o comando da Petrobras", disse Bacelar em nota.

De acordo com Bacelar, o interesse do presidente Jair Bolsonaro é se descolar da política de preços da Petrobras, que acompanha os preços de importação (PPI) desde 2016. Na avaliação do sindicalista, o próprio Bolsonaro poderia mudar essa política, que é de responsabilidade do Executivo, e não do Legislativo. "O fato é que Bolsonaro não muda ou abandona a política de preço de paridade de importação, o PPI, porque não quer. O PPI não é lei; é decisão do Executivo", explica Bacelar.

Pelas contas da FUP, entre janeiro de 2019 e 10 de maio de 2022 - quando entrou em vigor mais um reajuste do diesel, de 8,8% - a gasolina, nas refinarias, subiu 155,8%, o diesel 165,6% e o GLP 119,1%. 

Mais cedo, o especialista em governança Renato Chaves disse que por não ter ligação com o setor de petróleo o nome de Andrade deve ser rejeitado pelo Comitê de Elegibilidade da empresa, mas mesmo assim, pode assumir o cargo máximo na companhia, como ocorreu com outros indicados pela União. 

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