Trabalhadores terceirizados que prestam serviços à Petrobras deram início ontem a protestos contra o que definem como condições precárias de trabalho e inclui, segundo eles, atrasos de pagamento por parte das empresas em que são contratados. Na Bahia, o Sindicato dos Químicos/Petroleiros iniciou a primeira greve nacional das sondas próprias de perfuração da estatal, alegando que “a Petrobras não oferece condições mínimas para os terceirizados que operam e dão manutenção nas respectivas sondas”. A paralisação deverá durar cinco dias e também estava prevista para o Rio Grande do Norte, mas os trabalhadores, no RN, não aderiram, temendo, segundo o Sindipetro, retaliação.
Mesmo de fora da greve, os terceirizados no RN ainda poderão realizar manifestações em sinal de protesto, disse o coordenador geral do Sindipetro no estado, Márcio Dias. O sindicato avaliava ontem a realização de uma manifestação em frente à sede da Petrobras, em Mossoró, na próxima quinta-feira. A entidade também planeja procurar as Câmaras de Vereadores de Natal e Mossoró, além da Assembleia Legislativa, para pedir apoio e realizar audiências públicas.
Segundo o Sindicato, as manifestações seriam resultado da “acentuada precarização das condições de trabalho a que estão sendo submetidos os terceirizados”. “A política de terceirização da Petrobras, baseada, exclusivamente, na contratação pelo menor preço, tem sido o principal fator responsável por essa situação, ao estimular a concorrência predatória. Para vencer as licitações, muitas empresas têm apresentado propostas de prestação de serviços, cujos valores não se sustentam na prática. Com isso, quem vem pagando a conta é o trabalhador”, afirma a entidade, em nota.
Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, Márcio Dias afirmou que os trabalhadores de algumas empresas contratadas pela estatal enfrentam problemas como atrasos de salário, do 13º e o não pagamento de horas extras. “Queremos que a Petrobras acabe com a política do preço mínimo e que a terceirização não seja usada para reduzir custos. Queremos também que os trabalhadores terceirizados que ocupam cargos equivalentes aos dos funcionários próprios da empresa recebam remunerações no mínimo equivalentes”, detalha Dias.
Eles também reivindicam que a estatal faça concurso público para preencher postos de trabalho fixos que hoje, dizem, são ocupados por terceirizados, e, sobretudo, que nos contratos firmados com as empresas terceirizadas inclua cláusulas garantindo direitos trabalhistas. A intenção do movimento, segundo Márcio Dias, é abrir diálogo com a Petrobras. “Queremos discutir esses contratos”, reforça.
No Rio Grande do Norte, a Petrobras tem 2.540 empregados próprios. Além deles, a Força de Trabalho das empresas prestadoras de serviço à Companhia no estado é formada por 10.749 trabalhadores, de acordo com informações divulgadas em março do ano passado.
Resposta
Em nota, a Petrobras afirmou ontem que a paralisação dos trabalhadores na Bahia não afeta a produção de petróleo nem a distribuição de derivados da Companhia. Também reforçou que as sondas continuavam operando normalmente no Rio Grande do Norte. Também em nota, a estatal disse que contrata serviço de empresas e exige dessas empresas o cumprimento de todas as normas de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS). “A rigorosa política de segurança operacional é parte da cultura da Companhia e se aplica a todos os segmentos onde atua”, reforça. Em relação à greve iniciada ontem na Bahia, a empresa respondeu apenas que trata-se de relação trabalhista entre a empresa contratada e seus empregados. “A Petrobras não interfere na relação de terceiro”, comentou ainda.
