A Polícia Federal (PF) cumpriu ontem, 27, uma série de mandados de busca e apreensão – autorizados pelo juízo da 8ª Vara da Justiça Federal, em Mossoró e mais quatro cidades do Rio Grande do Norte em uma operação que investiga ações fraudulentas praticadas por contra o INSS e Ministério do Trabalho por pessoas ligadas a sindicatos de trabalhadores rurais e colônias de pescadores para conceder benefícios como aposentadorias, auxílio-maternidade, doença e pensão, além de financiamentos e linhas de crédito como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) tipo C, a pessoas que não tinham direito legal para adquirir o dinheiro dos benefícios.
A ‘Operação Mãos Calejadas’ contou com apoio de 35 policiais federais de Natal e Mossoró e foi comandada pelos delegados Angelino Alves de Oliveira e Adauto Gomes Júnior.
O trabalho começou pela manhã e seguiu até o fim da tarde nas cidades de Mossoró, Caraúbas, Assu, Serra do Mel e São Rafael. A previsão é de que as pessoas envolvidas no esquema fraudulento sejam enquadradas em crimes como falsificação ideológica, estelionato e formação de quadrilha. Devido o grande número de pessoas beneficiadas com o esquema a polícia disse não ter noção do montante ‘roubado’ dos cofres públicos.
O delegado chefe da PF/Mossoró, Angelino Alves de Oliveira disse que segundo a investigação, pessoas que atuavam nos sindicatos rurais e colônias de pescadores facilitavam a concessão de benefícios a populares que não tinham direito legal para adquirir o dinheiro.
O processo era realizado através da falsificação de informações e documentos das pessoas que seriam beneficiadas. Após a conclusão do esquema os beneficiados entregavam parte do dinheiro para os facilitadores, pelo serviço prestado. A polícia investiga se funcionários do INSS e do Ministério do Trabalho e Emprego (TEM) estão envolvidos no esquema de corrupção.
“O Ministério Público Federal (MPF) passou a investigar o caso após notar que havia muitos casos de pessoas nestas cidades que estavam procurando o Ministério do Trabalho para modificar o nome do cargo que estava exercendo. A maioria dizia que estava trabalhando na agricultura, para facilitar o processo de sonegação”, disse o delegado da PF, Adauto Gomes Júnior.
Em Mossoró os policiais apreenderam várias caixas de documentos fiscais como contratos de arrendamento e comodata além de folhas de caixa do Sindicato dos Trabalhadores na Lavoura. Uma equipe também vasculhou a casa da contadora do sindicato e apreendeu documentos.
Auditores analisam material
O material apreendido na ‘Operação Mãos Calejadas’ será analisado por peritos da Polícia Federal (PF) com apoio de auditores do INSS e do Ministério do Trabalho. Após o trabalho de análise será possível perceber as pessoas responsáveis pela organização do esquema e todas as que foram beneficiadas irregularmente.
O delegado da PF, Adauto Gomes Júnior disse que há casos de pessoas que não estão recebendo nenhum tipo de benefício, mas constam na lista da Emater/RN como beneficiários. “Muitas pessoas que foram beneficiadas. Não tem como ter uma noção do valor sonegado, porque isso será possível somente após a análise dos auditores do INSS e Ministério do trabalho”, disse o delegado Angelino Alves de Oliveira.Na Serra do Mel a polícia ouviu relatos de moradores que confirmaram a existência das irregularidades no município, mas não apontaram nomes.
Em Mossoró a maior parte das denúncias é sobre irregularidades na liberação do Pronaf tipo C. O financiamento é destinado a agricultores que tem projetos para a agricultura familiar, mas a polícia descobriu que pessoas ligadas ao Sindicato da Lavoura de Mossoró estavam falsificando documentos para conceder benefícios a pessoas que não trabalhavam na agricultura.
A existência de irregularidades na liberação do dinheiro do Pronaf em Mossoró foi denunciada em Novembro de 2003 pelo Jornal De Fato. O jornalista Julierme Torres e o fotógrafo Carlos Costa localizaram pessoas que haviam adquirido o financiamento de forma irregular. Elas admitiram ter contado com apoio de pessoas do sindicato da lavoura e confirmaram o pagamento de parte do financiamento para os facilitadores.A denúncia ‘abalou’ a gestão do sindicato que passou a ser investigado pela Emater/RN e pelas agências bancárias que liberavam os empréstimos.
