A Polícia Federal prendeu na manhã de ontem a pensionista Maria Alves de Sá, de 50 anos, acusada de participar como “laranja”, de um suposto esquema fraudulento que lucrou R$ 12 milhões no Rio Grande do Norte, entre os anos de 1999 e 2003. Maria foi presa em cumprimento ao mandado de prisão decretado pela juíza Gisele Leite, da 2ª Vara da Justiça Federal.
As fraudes foram descobertas através da Operação União, deflagrada pela Polícia Federal e pela Receita Federal em 2003. Segundo as investigações, os grupos Emvipol e ADS Sistemas administrativos se beneficiaram financeiramente com a prestação de serviços de limpeza à Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) e à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Este ano a justiça acatou a denúncia do Ministério Público Federal, com o indiciamento de 11 pessoas. Os envolvidos teriam constituído uma empresa em nome de “laranjas”, denominada Prest-Service. A firma vencia licitações de forma fraudulenta e deixava de pagar impostos e contribuições sociais.
Maria de Sá teve a prisão decretada porque é suspeita de ser uma das “laranjas” em cujo nome estava uma das empresas, e desapareceu depois que o escândalo veio à tona. Desta forma, ela não recebeu as várias intimações da Justiça Federal e não prestou qualquer depoimento em juízo. Ela está recolhida na carceragem da Polícia Federal, à disposição do poder judiciário.
Os 11 empresários envolvidos foram indiciados por apropriação indébita de recursos da Previdência, sonegação de contribuição previdenciária, fraude a procedimento licitatório, lavagem de dinheiro e crimes contra a ordem tributária e contra o Sistema Financeiro Nacional. Alguns deles ainda respondem por falsificação de documento particular e corrupção ativa e passiva.
Segundo foi apurado, a empresa Prest-Service não tinha o domicílio fiscal declarado e, os supostos sócios eram na verdade, pessoas pobres e que negaram ter qualquer participação na Prest-Service. A perícia feita pela Polícia Federal constatou que as assinaturas do contrato social da empresa eram falsas. Dados obtidos através da quebra do sigilo bancário dos envolvidos demonstraram que todos os beneficiários de cheques nominais emitidos pela empresa possuíam ligação com os grupos Emvipol e ADS.
