Brasília (AE) – Uma série de investigações iniciadas no rastro do esquema do mensalão do PT, ocorrido em 2005, pode originar novos inquéritos na Justiça. O relatório concluído em fevereiro pela Polícia Federal e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) propõe novas investigações sobre as contas do Banco do Brasil, sobre depósitos e repasses feitos pelo PT, sobre indícios contra ex e atuais parlamentares, suspeitas sobre a Secretaria de Fazenda do Distrito Federal no governo Joaquim Roriz (PMDB), além de repasses feitos para meios de comunicação em diversos Estados.
Apesar de iniciada a partir da descoberta do mensalão, o relatório da PF e as novas investigações propostas ao Ministério Público não têm relação direta com a ação principal que tramita no STF e que envolve 38 acusados de envolvimento com o esquema de corrupção montado no governo Luiz Inácio Lula da Silva há pouco mais de cinco anos. Os novos indícios encontrados pela PF fazem parte do inquérito aberto no Supremo para apurar a origem dos recursos do mensalão. Não são, portanto, o relatório final do mensalão.
O delegado da PF encarregado da investigação, Luís Flávio Zampronha, adiantou no relatório que um inquérito policial já foi aberto por determinação do Ministério Público para “apurar a responsabilidade dos servidores do Banco do Brasil nas irregularidades envolvendo seus contratos de publicidade e propaganda”.
A investigação torna-se ainda mais relevante porque a PF concluiu que parte dos recursos do mensalão, esquema supostamente montado pelo empresário Marcos Valério e pelo ex-tesoureiro Delúbio Soares, era de dinheiro público vindo do Fundo Visanet e do orçamento próprio do Banco do Brasil.
“Vislumbra-se mais uma vez, nestes casos, a confusão existente entre o público e o privado, nos quais servidores de uma empresa estatal manipulam vultosas quantias segundo não uma lógica impessoal e universal, mas, ao contrário, tendo em vista os interesses particulares de grupos detentores de poder político ou que exerçam algum tipo de influência”, afirmou Zampronha no relatório.
Outra investigação que pode ser desencadeada envolve as contas do PT. A movimentação de recursos do partido mostra a existência de depósitos sem origem certa de R$ 800 mil e transferências de altos valores sem destinação especificada. A PF questionou ao Ministério Público a se deve buscar informações que permitam descobrir quem são os responsáveis pelos depósitos e os beneficiários dos recursos.
O relatório da PF aponta ainda indícios da existência de uma nova lista de possíveis beneficiados pela distribuição de dinheiro por empresas de Marcos Valério, incluindo políticos, servidores públicos, advogados e empresários. Na lista feita pela Polícia Federal estão, por exemplo, Rodrigo Barroso, coordenador financeiro da campanha de Fernando Pimentel – hoje ministro do Desenvolvimento – à prefeitura de Belo Horizonte (MG) em 2004. A PF tentou saber de Barroso a origem e destino dos R$ 247 mil recebidos de uma das empresas de Valério. Mas o coordenador da campanha de Pimentel ficou calado durante o depoimento.
Também constam da lista feita pela PF os nomes do ex-deputado distrital Geraldo Naves, preso por suposto envolvimento também no escândalo do mensalão do DEM em Brasília, do jornalista Luiz Lanzetta, que integrou a campanha de Dilma Rousseff à Presidência da República, de Freud Godoy, segurança de Lula durante a campanha de 2002, e Manoel Neto, casado com a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF).
Entre as empresas que também receberam recursos das empresas de Marcos Valério está o jornal Tribunal do Brasil, que teve donos o ex-senador Mário Calixto e, depois, o empresário Alcyr Collaço, este flagrado guardando na cueca dinheiro do mensalão do DEM. O jornal recebeu R$ 4,9 milhões em menos de dois anos da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal durante o governo de Joaquim Roriz.
Governo de Minas suspende exames após charge polêmica
Belo Horizonte (AE) – A Secretaria de Estado de Educação (SEE) de Minas Gerais estuda uma forma de controlar o conteúdo do banco de dados usado na elaboração das provas da rede estadual de ensino. O sistema, que permite a cada professor, com uso de uma senha pessoal, gerar aleatoriamente os exames com base em 56.707 itens (perguntas e respostas), foi retirado do ar após protestos dos partidos de oposição ao governador Antonio Anastasia (PSDB) por causa de uma charge com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma prova do Programa de Avaliação da Aprendizagem Escolar (PAAE) aplicada a alunos do Ensino Médio.
Na charge, Lula aparece dando dinheiro a políticos e a resposta correta para a interpretação do desenho era de que ele “sugere, ironicamente, uma relação entre os movimentos sindicais do início da década de 1980 e o mensalão, refletindo sobre o processo histórico que levou os mesmos personagens de uma luta pela valorização do trabalhador à corrupção política”. A SEE considerou a inclusão da questão em uma prova de História “totalmente inadequada” e determinou que o sistema vai ficar indisponível enquanto todos os itens não forem revisados.
Por meio de sua assessoria, a secretaria informou que o sistema foi elaborado em 2007, período em que professores de várias instituições foram contratados para fazer as questões. Entre 2007 e 2009, foram inseridos 36.507 itens no banco de dados, mas nenhum deles foi revisado. As checagens começaram apenas a partir de janeiro de 2010, quando houve inserção de outros 20.200 itens. Porém, de acordo com a SEE, todas as questões, mesmo antes da revisão, deveriam ser elaboradas com base em um manual do próprio órgão, que recomenda a rejeição de “temas relacionados a preconceito e discriminação”, “abordagens fora do contexto, muito genéricas ou restritivas” e “abordagens de pregação religiosa ou ideológica”.
A questão que gerou toda a polêmica e “contradiz integralmente” as regras do manual foi elaborada pelo professor Frederico Alves Pinho, de 31 anos, da rede pública estadual, mas a secretaria adiantou que ele não pode ser responsabilizado. A SEE assumiu o ônus por não ter feito a revisão. Na prova que continha a charge havia também uma questão relacionada às privatizações promovidas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A resposta correta na prova era que as privatizações “reduziram o déficit público para permitir ao governo direcionar recursos para áreas sociais”.
Segundo a assessoria, a secretária de Educação, Ana Lúcia Gazolla, determinou uma consulta jurídica para verificar de que forma será feita a revisão do conteúdo. Uma das possibilidades é a criação de um grupo de trabalho com técnicos do órgão para avaliação constante do conteúdo.
