BRASÍLIA (AE) – O PFL elegeu a estratégia política de obstruir as votações das medidas que compõem o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo que tramitam no Congresso Nacional. A declaração é do futuro presidente da legenda, deputado Rodrigo Maia (RJ), para quem o programa “é uma mentira”. “Somos contra o PAC na sua forma, então, não temos nenhum problema para obstruir”, afirmou o parlamentar nesta segunda-feira, 26. Maia assume o comando do PFL na próxima quarta-feira, no lugar do ex-senador Jorge Bornhausen (SC).
A estratégia, no entanto, encontra resistências no PSDB. As principais lideranças tucanas avaliam que será ruim, do ponto de vista eleitoral, fazer uma “greve” contra o programa, associado “como coisa boa”, nas palavras de dois líderes dos tucanos na Câmara dos Deputados.
Na semana passada, a oposição já vinha obstruindo as votações na Casa com o objetivo de forçar o governo a aceitar a instalação da CPI da crise no setor aéreo. Como o governo saiu vitorioso e o pedido de CPI foi arquivado, o PFL decidiu focar a obstrução no PAC. As nove Medidas Provisórias que constituem o programa já trancam a pauta de votações da Casa.
Apesar das resistências, ontem o plenário da Câmara aprovou a Medida Provisória (MP) 346, a primeira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A MP destina créditos extraordinários de R$ 452,183 milhões para três ministérios, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o término do processo de liquidação e extinção da Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA). O fim desse processo está previsto na MP 353, que também faz parte do PAC e aguarda votação. A MP 346 foi a única votada pela Câmara ontem. Agora, será apreciada pelo Senado.
O PAC – anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 22 de janeiro deste ano – prevê investimentos de R$ 503,9 bilhões até 2010 em infra-estrutura: estradas, portos, aeroportos, energia, habitação e saneamento. O objetivo é destravar a economia e garantir a meta de crescimento de 5%. O programa depende do Congresso para sair do papel.
No Senado, as sessões devem ser normalizadas esta semana por conta de um acordo entre as lideranças partidárias. Na semana passada, as votações foram obstruídas por PSDB e PFL como protesto contra o veto presidencial à chamada Emenda 3, que impedia os fiscais de multar prestadores de serviços que se organizam como empresas para pagar menos imposto. Além da medida provisória que prevê recursos no combate à gripe aviária, outras nove medidas trancam a pauta do Senado. Desse total, seis tratam de abertura de crédito extraordinário para ministérios.
