Ibiúna/SP (AE) – O jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves, de 69 anos, foi condenado ontem a 19 anos, 2 meses e 12 dias de prisão pelo assassinato da ex-namorada, a também jornalista Sandra Gomide, em 20 agosto de 2000. Mas saiu livre do Fórum de Ibiúna, onde foi condenado pelo Tribunal do Júri por homicídio duplamente qualificado, um crime hediondo. Ele vai recorrer em liberdade da decisão.
A sentença foi recebida com revolta pelos parentes da vítima, que pintaram o nariz de palhaço com batom. “Ele tem dinheiro. Se fosse um coitado, sairia preso”, disse o pai de Sandra, João Gomide. “É uma palhaçada. De que adianta ser condenado a 100 anos se não vai preso?”, questionou Nilton Gomide, irmão de Sandra. “Não sei o que vou contar para minhas filhas. Não entendo como uma pessoa pode ser condenada no papel, mas não ir para a cadeia.”
Ao ler a sentença, o juiz Diego Ferreira Mendes explicou por que Pimenta, ex-diretor de Redação do jornal “O Estado de S. Paulo”, não podia ser preso. “Não é a decisão que a pessoa Diego queria tomar, mas a que o juiz precisou tomar para não desrespeitar a lei.”
Durante a leitura, Maria Angélica Gomide, tia de Sandra, chorou. Depois, gritou: “Como vou dizer para meus alunos que matar é crime?” Emocionada, a dona do Haras Setti, Marlei Setti, disse que perdeu a crença no Judiciário. “Se acontecer algo com uma das minhas filhas, não vou procurar a Justiça. Vou resolver com minhas próprias mãos”, disse, sob aplausos.
Para justificar o recurso em liberdade, Mendes explicou que a situação processual do réu mudou de primário para condenado. Mas a situação fática – Pimenta não ameaça testemunhas, não dá indícios de que vai fugir e colabora com a Justiça – permanece, por isso não há motivo para prisão. O juiz citou jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que prevê que o réu pode responder em liberdade quando cabem recursos da sentença. Em referência à alegação da defesa de que Pimenta passava por crise depressiva, Mendes escreveu que ele tinha dinheiro e inteligência suficientes para procurar ajuda.
Pimenta deixou o fórum por volta das 18 horas, no carro dos advogados, atacado por populares. O Honda do advogado Carlos Frederico Müller, da defesa do jornalista, foi cercado e chutado, mesmo sob escolta policial. Cerca de 150 pessoas começaram coro de “assassino” e “pena de morte”. Um rapaz chutou a porta e outro socou o vidro traseiro esquerdo, que se partiu. O réu e os advogados não falaram com a imprensa. O carro seguiu rumo à zona sul da capital. Na saída do fórum, nem os jurados escondiam a decepção após 3 dias de julgamento. “Fizemos nossa parte, mas foi frustrante”, lamentou a jurada Simone Godinho.þIbiúna/SP (AE) – O jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves, de 69 anos, foi condenado ontem a 19 anos, 2 meses e 12 dias de prisão pelo assassinato da ex-namorada, a também jornalista Sandra Gomide, em 20 agosto de 2000. Mas saiu livre do Fórum de Ibiúna, onde foi condenado pelo Tribunal do Júri por homicídio duplamente qualificado, um crime hediondo. Ele vai recorrer em liberdade da decisão.
A sentença foi recebida com revolta pelos parentes da vítima, que pintaram o nariz de palhaço com batom. “Ele tem dinheiro. Se fosse um coitado, sairia preso”, disse o pai de Sandra, João Gomide. “É uma palhaçada. De que adianta ser condenado a 100 anos se não vai preso?”, questionou Nilton Gomide, irmão de Sandra. “Não sei o que vou contar para minhas filhas. Não entendo como uma pessoa pode ser condenada no papel, mas não ir para a cadeia.”
Ao ler a sentença, o juiz Diego Ferreira Mendes explicou por que Pimenta, ex-diretor de Redação do jornal “O Estado de S. Paulo”, não podia ser preso. “Não é a decisão que a pessoa Diego queria tomar, mas a que o juiz precisou tomar para não desrespeitar a lei.”
Durante a leitura, Maria Angélica Gomide, tia de Sandra, chorou. Depois, gritou: “Como vou dizer para meus alunos que matar é crime?” Emocionada, a dona do Haras Setti, Marlei Setti, disse que perdeu a crença no Judiciário. “Se acontecer algo com uma das minhas filhas, não vou procurar a Justiça. Vou resolver com minhas próprias mãos”, disse, sob aplausos.
Para justificar o recurso em liberdade, Mendes explicou que a situação processual do réu mudou de primário para condenado. Mas a situação fática – Pimenta não ameaça testemunhas, não dá indícios de que vai fugir e colabora com a Justiça – permanece, por isso não há motivo para prisão. O juiz citou jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que prevê que o réu pode responder em liberdade quando cabem recursos da sentença. Em referência à alegação da defesa de que Pimenta passava por crise depressiva, Mendes escreveu que ele tinha dinheiro e inteligência suficientes para procurar ajuda.
Pimenta deixou o fórum por volta das 18 horas, no carro dos advogados, atacado por populares. O Honda do advogado Carlos Frederico Müller, da defesa do jornalista, foi cercado e chutado, mesmo sob escolta policial. Cerca de 150 pessoas começaram coro de “assassino” e “pena de morte”. Um rapaz chutou a porta e outro socou o vidro traseiro esquerdo, que se partiu. O réu e os advogados não falaram com a imprensa. O carro seguiu rumo à zona sul da capital. Na saída do fórum, nem os jurados escondiam a decepção após 3 dias de julgamento. “Fizemos nossa parte, mas foi frustrante”, lamentou a jurada Simone Godinho.
Supremo permite recorrer em liberdade
Recorrer da sentença em liberdade, como ocorreu com Antônio Marcos Pimenta Neves tem sido uma decisão comum, segundo advogados consultados pela reportagem. “Há jurisprudência clara no Supremo Tribunal Federal. Se o réu responde ao processo em liberdade, tem direito a apelar em liberdade, salvo motivo concreto para ser preso”, afirmou o criminalista Luiz Flávio Gomes. A informação é confirmada pelo criminalista Antonio Sérgio Moraes Pitombo. “A prisão na sentença é cautelar. Se o juiz não vê necessidade, não há razão para isso. É certo manter o réu solto.”
A idade pode trazer benefícios a Pimenta, de 69 anos. A legislação prevê concessões como redução de pena e prisão domiciliar, em caso de doença grave, por exemplo, após os 70. Como o homicídio qualificado é crime hediondo, o jornalista ainda pode ser beneficiado pela nova lei que prevê mais flexibilidade para cumprir a pena. “Vai depender muito da decisão do juiz. Não é automático.”
Também aguarda julgamento de recurso em liberdade o medalhista olímpico e mundial e campeão pan-americano Vicente Lenílson de Lima. Ele foi condenado a 6 anos por atentado violento ao pudor em fevereiro. O coronel Ubiratan Guimarães, que comandou a ação policial contra a rebelião na Casa de Detenção, em 1992, na qual 111 presos morreram, foi condenado em 2001 a 632 anos de prisão. Mas pôde apelar em liberdade. No novo julgamento, este ano, foi absolvido.
