A governadora Rosalba Ciarlini, fará nesta terça-feira, dia mundial do meio ambiente, a entrega de licenças ambientais para empreendimentos de piscicultura. A solenidade será realizada no auditório da governadoria, às 10 horas, e contará com a presença de representantes da Cooperativa de Piscicultores do estado – Coopirn. Ao todo, serão entregues 13 licenças ambientais emitidas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) para a produção de alevinos em tanques-redes.
Os empreendimentos licenciados, depois de implantados, funcionarão de forma experimental, para que os órgãos ambientais avaliem se a atividade causará impacto ambiental. Em função disso, os projetos serão desenvolvidos em reservatórios não usados para o abastecimento humano. “A atividade será inicialmente desenvolvida nos reservatórios em que temos conhecimento do uso e da qualidade das águas. Se não forem constatados impactos, a atividade poderá ser ampliada para os demais reservatórios”, diz o diretor geral do Idema, Gustavo Szilagyi.
A piscicultura em tanque-rede ou gaiola foi normatizada conforme a Lei N.º 8.769/2005 e Instrução Normativa – SEMARH Nº 001/2008.
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