Piso dos professores tem reajuste de 15,8%

Publicação: 2011-02-25 00:00:00 | Comentários: 6
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Brasília – O Ministério da Educação (MEC) divulgou ontem o novo valor do piso nacional do magistério. O reajuste foi de 15,8%, elevando o piso de R$ 1.024 para R$ 1.187 para uma jornada semanal de 40 horas e vale para professores de educação básica da rede pública. O piso nacional do magistério foi estabelecido por lei em 2008, mas, segundo as entidades que representam a categoria, ainda é desrespeitado na maioria dos estados e municípios. Há ainda divergências sobre o cálculo do reajuste. De acordo com a legislação, o piso deve ser atualizado com base no percentual de crescimento do valor por aluno estabelecido pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para matrículas dos primeiros anos do ensino fundamental urbano.

Ziulkoski reabate argumentos do MEC e lembra que reajuste somente deveria vigorar em  abrilPara a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o valor anunciado pelo MEC ficou abaixo das estimativas calculadas pela categoria, que revindica um mínimo de R$ 1.597, com aumento de 21%. “No nosso entendimento, a base de cálculo de reajuste usada pelo ministério está errada”, afirma o presidente da entidade, Roberto Leão.

A lei que criou o piso também determina que estados e municípios que não conseguirem pagar aos professores o mínimo estabelecido receberão complementação da União. De acordo com o MEC, houve uma flexibilização das regras para que mais secretarias de Educação possam receber os repasses.

Para isso, eles precisam seguir alguns critérios, como aplicar 25% das receitas em educação, dispor de plano de carreira para o magistério aprovado em lei e demonstrar “cabalmente” o impacto do cumprimento do piso no orçamento do estado ou município. Segundo o MEC, há reserva de R$ 1 bilhão no Orçamento para suprir essa demanda.

Outro fator emperra o cumprimento da lei pelas secretarias de educação: desde 2008 está parada no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação impetrada por cinco governadores que questiona alguns dispositivos do projeto. O julgamento foi interrompido naquele ano por um pedido de vistas e não foi concluído. “Isso cria uma insegurança jurídica que só beneficia estados e municípios, mas não beneficia os professores e a educação. Enquanto a questão não é resolvida, prefeitos e governadores oportunistas se valem disso para não colocar nada em prática”, critica Leão. A categoria prepara para abril uma grande mobilização pelo cumprimento da lei com eventos em todo o país.

Prefeitos

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, questiona o valor estabelecido pelo MEC, acusando o ministério de não estar seguindo a decisão da Advocacia Geral da União, que diz que o reajuste do piso teria de ser com base no valor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) efetivamente realizado.

Segundo Ziulkoski, o reajuste do piso não deveria estar sendo feito agora, em fevereiro, mas apenas em abril, quando já se tem contabilizado o valor executado do Fundeb. Pelos seus cálculos, o valor do piso, hoje, deveria ser de R$ 994,00 e não R$ 1.024,00. “Se eles fixarem o piso agora e não em abril, incorrerão no mesmo erro do ano passado e prejudicarão inúmeros municípios”, acrescentou. Ziulkoski lembrou ainda que estudos realizados pela confederação apontam que pelo menos nove estados não tem condições de pagar o piso mínimo dos professores, com cerca de 1.750 municípios.

O MEC rebate as queixas informando que o governo dobrou de 2003 até agora o repasse de recursos do Fundeb para os municípios, passando de R$ 37,5 bilhões para R$ 83,8 bilhões. Lembra ainda que este é apenas um dos itens porque o MEC repassa também, por exemplo, recursos do salário educação de saíram de R$ 3,8 bilhões em 2003 para R$ 6,6 bilhões, em 2010, fora as verbas para transporte e merenda escolar, entre outros.

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Comentários

  • gracadb

    É uma vergonha o descaso que se tem com a educação no nosso país... enquanto um professor concursado tem piso de R$ 1.187,00 (com resistência de alguns segmentos), um deputado Estadual (sem necessariamente ter escolarização) tem de um salário de R$ 20.000,00 , sendo que muitos deles (pagos com o dinheiro público) não defendem a classe trabalhadora , classe esta que contribui diretamente para o desenvolvimento da nossa nação. Como cidadã, repudio esse piso miserável.

  • cleidiane.mendes

    Este piso salário é só fachada. Nenhum professor estadual, que eu saiba ganha. Primeiro que a maioria, por sobrevivência, trabalha em 02 (duas) escolas , ficando impossível as 40hs. Na reportagem de ontem no JH mostrou a realidade dos professores do DF e de PE. Totalmente opostas. Discrepância absoluta, como já havia dito, chegará um tempo que, fazer vestibular pra LICENCIATURAS será raro. Então, faltará professores. E aí vão valorizar a categoria.

  • albtodias

    É lamentável assistir o tratamento dado pelo goveno federal, estadual e municipal aos professores. na mídia eles propagam comerciais destacando a importância dos professores na construção de uma sociedade mais digna e justa e nos gabinetes maculam a categoria com investimentos irrisórios. mas para eles os reajustes não tem limites, não oneram om país.

  • miller.2000

    Onde está a valorização do restante do pessoal da educação ?, parece que o MEC se esqueceu ou desprezou os funcionários da educação que também trabalham o dia todo somente em uma única escola e nunca foram valorizados, este é o retrato da educação de nosso País. Lamentável a situação dos funcionários......

  • paineto

    Sinceramente caros colegas, fazer mestrado e doutorado e continuar lecionando no estado e no município é uma tremenda acomodação e sadomasoquismo, pois uma universidade privada paga MUITO MAIS que a porcaria do estado e município. JAMAIS eu lecionaria em escola pública estadual e municipal depois de ter mestrado, imagina então tendo doutorado. Procurem as universidades privadas, se empenhem, sejam mais ambiciosos, não ANDEM PRA TRÁS lecionando na área pública.

  • Zealvesdesousa

    Os governantes, e eles são \"espertos\", devem começar a se preocupar em subestimar menos a população brasileira. Somos um povo mal educado, mas nem por isso aguentaremos por muito tempo mais, essa falta de respeito para conosco. Com a paz que nos é peculiar, aos pouos vamos adquirindo condições de brigarmos pacificamente pelos nossos direitos. Essa política, salarial e de aperfeiçoamento, de professores, tem que ser revista urgentemente. Chega do professor ser zero à esquerda, enquanto políticos colocam quantos zeros quizerem à direita dos seus salários!