As polêmicas na Agência Brasileira de Promoção de
Exportações e Investimentos (Apex) – que culminaram na demissão do
embaixador Mário Vilalva, na semana passada – levaram o Planalto a
voltar a estudar a possibilidade de transferência do órgão, que sairia
do guarda-chuva do Ministério das Relações Exteriores. Ministros
palacianos confirmaram ao jornal O Estado de S. Paulo que a mudança da
agência, que tem orçamento milionário e livre de contingenciamento, está
em estudo.
Itamaraty analisa retirar a Agência Brasileira de Promoção de
Exportações e Investimentos, Apex
A Apex já foi vinculada ao Ministério da Indústria e Comércio, pasta
hoje incorporada ao Ministério da Economia. O nome do novo titular da
Apex ainda não foi definido.
Durante a transição, quando o governo estava preparando o desenho da
Esplanada dos Ministérios, Paulo Guedes, ministro da Economia, defendeu
que a Apex ficasse sob seu comando. A agência responsável pela promoção
dos produtos e serviços brasileiros no exterior, além de atração de
investimentos para o Brasil, tem receita prevista para este ano de R$
795,62 milhões. Por ser uma agência, o plano de cargos e salários da
Apex aponta rendimentos para seus servidores que superam o do presidente
da República. O salário do presidente da Apex, por exemplo, é de R$
50,534 mil. Um gerente ganha R$ 33,56 mil.
Por isso, a Apex, criada em 2003, no governo Lula, era considerada uma
“joia” no jogo de negociações e distribuição de cargos. Há uma corrente
no Planalto que defende sua extinção. Um ministro chegou a tratá-la como
“cabide de emprego”.
‘Autonomia‘
Uma vantagem de quem tem a agência sob sua batuta é que ela tem
autonomia administrativa e de gestão. Com isso, pode contratar pela CLT,
usando apenas o critério de indicação política.
A principal fonte de receita da Apex é proveniente de um adicional de
0,3% de contribuição paga mensalmente por empregadores sobre a folha de
salário. O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ao órgão que
substitua os funcionários que não são concursados por concursados, o que
não tem sido seguido.
No atual governo, a Apex tem sofrido forte influência da família
Bolsonaro. O embaixador Mário Vilalva, que deixou a Apex na semana
passada, foi o segundo a ser demitido em cem dias de governo na
presidência do órgão. O primeiro nomeado foi Alex Carreiro, que se
recusou a deixar o cargo, mesmo após ser demitido pelo Twitter pelo
ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.
Carreiro foi demitido com dez dias de governo, após se desentender com
Letícia Catelani, atual diretora de Negócios da agência e amiga pessoal
do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, e de Felipe
Martins, assessor internacional de Bolsonaro. Apesar das disputas,
Araújo disse que não pretende afastar Letícia e outro diretor da
agência, Marcio Coimbra, apontados por Vilalva como pivôs da crise. As
informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
fonte: Estadão Conteudo
