O Meio Ambiente foi tratado ontem em todo o planeta, principalmente levando-se em consideração formas de preservá-lo. Tanta atenção foi devido à agenda internacional que assinala o dia 5 de junho para as comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente. Em Natal a data foi para palestras e debates.
A prefeitura, através da Semurb, o governo estadual, a assembléia legislativa e o CEFET, além da participação de mais 30 instituições, trouxeram pela manhã discussões sobre licenciamento ambiental e esgotamento sanitário, dois dos principais problemas que o Estado enfrenta.
Mary Sorage, subcoordenadora de licenciamento ambiental do Idema, acredita que socializar os conhecimentos sobre licenciamento ambiental é a melhor forma de incumbir a sociedade da cobrança pelo bom planejamento urbano. “Penso que você só vai se preocupar se conhecer o assunto”, comenta a conferencista sobre as discussões.
Em sua palestra, Mary deu uma breve explanação sobre os tipos de licenciamento e estudos de impacto ambiental existentes, apontando o quão perigosa pode ser a instalação de empreendimentos sem essas ferramentas que protegem o ecossistema em que habitamos.
O estudo de impacto deve ser encomendado a companhias privadas especializadas nesse tipo de investigação pela própria empresa dona do empreendimento que será instalado. Questionada sobre favoritismos que poderiam surgir, beneficiando o empreendedor e trazendo malefícios à natureza quando da apuração dos estragos que a instalação traria, Isalucia Cavalcanti, chefe do departamento de controle e impacto ambiental da Semurb, explica que esse tipo de procedimento não deveria acontecer, pois as empresas investigadoras devem ser isentas de qualquer vínculo com o empreendimento. “Isso é determinado pela própria legislação federal, estadual e municipal”.
Ela diz que a Semurb lançou em 2004 um sistema para descomplicar e agilizar as ações anteriores à instalação de empreendimentos, liberando em um processo único o alvará e o licenciamento, após os devidos estudos dos relatórios de impacto ambiental.
O superintendente do Ibama Alvamar de Queiroz, fala que a grande novidade na área de licenciamento é o trabalho de educação ambiental que a instituição vem desenvolvendo. “Assim a gente pode construir com a população uma idéia do que irá acontecer na sua região, oportunizando que a sociedade questione e exija seus direitos”.
O próximo passo é a aplicação da agenda 21 em todas as escolas do RN. Criada durante a Eco 92, ela propõe ações para a preservação do MA. A implantação é uma deliberação da II Conferência Infanto-Juvenil, de 2005. O Estado já conseguiu implantá-la no currículo pedagógico de quase todas as escolas.
O superintendente opina que deveria haver mudança na legislação ambiental. “O argumento de pobreza não deveria ser justificativa para liberar infratores da pena. Por traz de cada pobre tem sempre um testa-de-ferro que se aproveita deles para beneficiar o tráfico”, diz sobre a anulação de penalidades diante de uma declaração de baixa renda do infrator.
O esgotamento sanitário também foi tema de discussão do congresso. Ari Caraver, consultor da CAERN, exibiu um vídeo para expor o plano da estação de tratamento do esgoto no canal do Baldo, que será feita no Alecrim. O total da obra está orçado em R$ 54,5 milhões e sua execução ainda está em fase inicial de estudos e trâmites legais, por isso não há data estimada para a entrega. Será tratado o esgoto de 20 bairros da capital.
Atrativo do Projeto Orla
Durante a tarde, o seminário se concentrou, dentre outros temas, na apresentação de programas como o Projeto Orla, e na demonstração das ações conjuntas que vêm sendo realizadas na gestão dos recursos hídricos de Natal.
A subcoordenadora de gerenciamento costeiro do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Idema/RN), Rosa Pinheiro, expôs a importância do Projeto Orla para o Estado, que tem na orla, um dos seus principais atrativos para as mais diversas atividades, dentre elas, o turismo. “O projeto objetiva o ordenamento da orla, organizando o uso, o aproveitamento dos recursos naturais e a ocupação do solo”, disse ela, ressalvando que apesar de o projeto ser de âmbito nacional e existir desde 2001, no Estado, apenas Tibau do Sul conseguiu montar um plano de gestão definitivo. “Com o projeto, eles conseguiram instituir a Reserva Faunística dos Golfinhos.”
O restante do seminário teve como tema de discussão o gerenciamento de recursos hídricos da Grande Natal. O secretário de Recursos Hídricos, Josemá de Azevedo, mostrou a necessidade de um estudo integrado da região metropolitana. “Apesar de a região só ocupar 5% do território estadual, ela compreende 42% da população. É um conglomerado que tem problemas de água, esgoto e drenagem que não podem mais ser vistos de maneira isolada por cada município.”
A apresentação da promotora do Meio Ambiente, Gilka da Mata, enfocou a questão da poluição industrial e o problema da água subterrânea. “O evento é importante por estabelecer esse contato entre o MP e os técnicos da área, que podem interagir na adoção de medidas e orientação.”
