Plano de retomada das aulas deve sair até 31 de agosto, diz SEEC

Publicação: 2020-08-16 00:00:00
Luiz Henrique Gomes
Repórter


Em meio à pandemia do novo coronavírus, o retorno das aulas presenciais impõem mudanças não apenas de protocolos sanitários, mas de métodos educacionais. No Rio Grande do Norte, um milhão de estudantes estão fora das salas de aula desde o dia 18 de março, e nem todos tiveram acesso às aulas virtuais. Os planos de retomada são discutidos em todos os Estados brasileiros, e na Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEEC) o plano escolhido foi de criar ‘ciclos’ para unificar anos letivos. Na prática, os ciclos alteram a grade curricular da educação pública para fazer vinte meses de aulas, equivalente a dois anos letivos, em treze meses.

A secretaria pretende oficializar e apresentar o modelo até 31 de agosto, com novas grades curriculares, datas e diretrizes para as escolas. No entanto, o titular da pasta, Getúlio Marques, adiantou que o objetivo da proposta é criar um período letivo que não cause atraso aos estudantes e nem os avalie de maneira apressada, após pelo menos 180 dias sem aulas presenciais (a suspensão das aulas está prorrogada até o dia 14 de setembro, mas pode ter nova mudança). O receio é haver evasão escolar, caso haja atrasos para os estudantes.
Créditos: Magnus NascimentoNo Rio Grande do Norte, um milhão de estudantes estão fora das salas de aula desde o dia 18 de março, quando as escolas fecharam devido ao isolamento socialNo Rio Grande do Norte, um milhão de estudantes estão fora das salas de aula desde o dia 18 de março, quando as escolas fecharam devido ao isolamento social

saiba mais

Sem querer alterar o período de ano letivo, que acontece, normalmente, entre os meses de fevereiro a dezembro, o secretário afirmou que mesmo que as aulas retornem este ano com a nova configuração os alunos e professores terão férias em janeiro. “Se as aulas voltarem em setembro, nós vamos ter aulas até dezembro e depois férias, para retornar em fevereiro do ano seguinte. Como o ano letivo vai estar unificado, os alunos permanecerão no mesmo ciclo, que vai se encerrar em dezembro de 2021”, explicou Marques.

Para isso, a Secretaria de Estado de Educação e Cultura vai enxugar a grade curricular neste período de ciclo com conteúdos essenciais para aqueles anos, segundo diretrizes estabelecidas nacionalmente. É considerado “essencial” o que é específico daquele ano ou pré-requisito para o ano seguinte. O que pode estar em outro ano, no entanto, é considerado “secundário”.

Um exemplo prático do modelo de ciclos é o seguinte: os alunos que estiveram no 4º ano do ensino fundamental em 2020 passarão a ter aulas, até dezembro de 2021, com conteúdos do 4º e 5º ano. No fim de 2021, estes alunos passam por uma avaliação para provar que tem condições de seguir para o 6º ano no ano letivo de 2022 ou se precisarão repetir o ano - neste caso, o 4º ou o 5º ano, a depender da avaliação.

Alguns detalhes do modelo de ciclo podem ser alterados durante o percorrer das avaliações. O secretário Getúlio Marques afirmou que a pandemia do novo coronavírus impôs “uma situação que ninguém vivenciou”. “Trabalhamos com um planejamento, mas se avaliarmos que as ações que estamos indo não estão gerando resultado positivo poderemos recuar e ir por outro caminho”, afirmou.

O momento mais complexo, para o titular da Educação, será nos primeiros meses de retorno. Com uma rede de 220 mil alunos no Estado e 600 mil nas escolas municipais, a situação não é homogênea: cada escola vive uma realidade específica. No período do retorno, as escolas terão o papel de avaliar o nível dos alunos para avaliarem os detalhes das aulas, como, por exemplo, os conteúdos que devem ser dados.

Isso acontece porque há escolas da rede pública que permaneceram com aulas remotas durante este período e outras que não porque os alunos não tinham acesso a computadores, por exemplo. “Uma escola que os alunos tiveram aulas remotas não pode voltar da mesma forma que uma escola que não teve aula remota. Por isso essa avaliação, que vai depender de cada escola a partir das diretrizes que nós determinarmos”, afirmou o secretário de educação. O que o secretário garantiu é que o modelo “não é uma receita de bolo, para ser aplicada da mesma forma em todas as escolas”. “Trabalhamos num período atípico e por isso não dava para ter um ano letivo típico, também deverá ser atípico”, finalizou.

Proposta de retomar aulas em ciclos, unificando os anos letivos 2020 e 2021, é controversa

A proposta de retomar as aulas em ciclos na rede pública do Estado é controversa. A diretora-geral do Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE) e ex-secretária estadual de Educação (2017-2018), Cláudia Santa-Rosa, afirmou que “a proposta é confusa” para ser aplicada e que o governo estadual pode simplificar com outros modelos. Santa-Rosa também propõe que o retorno seja feito com a grade curricular mais enxuta, com conteúdos considerados essenciais, mas com anos letivos convencionais.
Créditos: Danilo BezerraGetúlio Marques adiantou que toda a rede estadual será estrutura em ciclos em todos os níveisGetúlio Marques adiantou que toda a rede estadual será estrutura em ciclos em todos os níveis

Para a ex-secretária, um formato mais simples seria mais fácil de implementar na rede e teria o entendimento melhor das famílias dos alunos. “A proposta de ciclo fica um pouco confusa porque o aluno não vai saber se está cursando um ano ou outro. Isso pode gerar a evasão, o contrário do que a secretaria quer”, afirmou. Na proposta do IDE, considerando o retorno das aulas em setembro, o ano letivo de 2020 aconteceria entre setembro deste ano e abril de 2021, e o de 2021, entre maio e dezembro. As escolas que permaneceram em trabalho remoto poderiam teriam ajustes no calendário para terminar antes de abril.

Nesse caso, as aulas aconteceriam nos períodos convencionais das férias escolares, nos meses de janeiro e entre meados de junho e julho. O titular da Educação, Getúlio Marques, afirmou que esse é um formato que ele acredita prejudicial porque a ida à escola é mais difícil nestes meses. “Há filhos que geralmente são chamados pelos pais para trabalhar em janeiro, que é um período que há mais serviços. Há outros que são levados à escola pelos pais, e é um período onde os pais viajam mais”, explicou.

Outra razão é a perspectiva de avaliação imediata dos alunos em um intervalo de tempo considerado curto diante do período em que permaneceram afastado das aulas. Marques afirmou que o retorno destes alunos precisará “do apoio das escolas” para acolhê-los. “Passamos por uma pandemia e muitas pessoas foram afetadas de muitas formas, em termos financeiros e de psicológico. Esse primeiro momento não seria adequado de fazer avaliações de um ano letivo para passar para outro.”

Cláudia Santa-Rosa também questionou como o modelo funcionaria em escolas que não oferecem os anos consecutivos, como, por exemplo, que possuem turmas até o 5º ano. Outra situação recorrente são escolas que possuem até o 9º ano, último ano do ensino fundamental, e não ofertam o ensino médio. “Existe uma diversidade da rede que precisa ser considerada”, disse.

Segundo Getúlio Marques, como toda a rede vai ser estruturada em ciclos, a SEEC vai precisar contar com “o auxílio dos professores” para conseguir pôr o modelo em prática com essas especificidades. Ele avaliou que não teria problemas, por exemplo, de um professor de uma escola até o 5º ano ministrar conteúdos dos 6º ano. “O importante é, quando a gente fizer reordenamento escolar, o professor ser capacitado de dar o conteúdo do sexto ano, mesmo que aquela escola não ofereça. O professor está capacitado para isso e precisamos ter ele do nosso lado.”

Ele reconheceu a complexidade do assunto. No Ensino Médio, por exemplo, os conteúdos são mais específicos do que no fundamental. “Não é uma coisa simples. É um processo que está sendo discutido e está sendo finalizado”, disse.

Para Santa-Rosa é essa complexidade que pode tornar a proposta “não operacionalizável”, mesmo diante de modelos mais simples. “Sejamos claros: existem escolas que têm dificuldades de cumprir a programação letiva dentro de um ano normal. Imagine num ano atípico cumprir o conteúdo de dois anos. Eu não consigo, operacionalmente, visualizar como a secretaria está pensando”, continuou.

Maioria dos Estados não tem data para retorno

A maioria dos Estados brasileiros segue sem uma data definida para o retorno das aulas presenciais e outros 10 já têm ou avaliam o retorno regionalizado ou parcial. O levantamento foi feito pelo jornal Estado de S. Paulo, e publicado no último dia 10. Dentre os estados que avaliam o retorno, está a possibilidade de que os colégios privados abram antes ou que cidades em que a pandemia do novo coronavírus está controlada autorizem o funcionamento das escolas.

Os Estados também debatem quem deve voltar primeiro às escolas. Todos preveem rodízio de estudantes - ou seja, não haverá retorno de todos ao mesmo tempo - mas é possível que algumas localidades deem preferência aos alunos mais novos, da educação infantil, ou aos que estão concluindo o ensino médio. É o caso de Estados como Paraná e Santa Catarina.

De acordo com o levantamento, São Paulo e o Distrito Federal estipularam datas para a volta às aulas e o Amazonas, primeiro Estado em que escolas particulares foram abertas, em julho, autorizou na última segunda-feira, 10, a volta das atividades presenciais para alunos de ensino médio e educação de jovens e adultos da rede estadual de Manaus. Não há previsão para a retomada no interior do Amazonas e nas escolas municipais da capital.

No Nordeste, a retomada das aulas só aconteceu até o momento de forma parcial no Maranhão. Assim com o Rio Grande do Norte, o restante dos Estados prorrogaram as medidas de suspensão de aulas e ainda estudam as datas de retorno para toda rede. O Maranhão autorizou a volta das aulas da rede privada e deu autonomia aos municípios, mas ainda não retomou as aulas presenciais da rede estadual.

Além do Amazonas e do Maranhão, pelo menos outros 8 Estados têm ou avaliam modelo híbrido, em que as aulas retornariam em algumas cidades ou redes de ensino e, em outras, permaneceriam suspensas. Segundo o Estadão, no Paraná, a Secretaria da Saúde está definindo uma metodologia para determinar, por regionais, quais locais poderão voltar às aulas e quais não podem, com base na situação da pandemia.

No Rio de Janeiro, o governo estadual não autorizou o retorno das aulas, mas algumas cidades, como a própria capital, liberaram o retorno das escolas privadas.