Carlos Eduardo
Prefeito de Natal
No último dia 20, a Prefeitura deu início oficialmente ao processo de revisão do Plano Diretor da cidade, decorridos exatos 10 anos do debate que promovemos com todos os segmentos da sociedade sobre este mecanismo legal de ocupação do solo urbano. Naquela ocasião, além dos interesses coletivos e particulares de cada cidadão, também nos debruçamos sobre os interesses difusos, como a preservação da natureza e até mesmo a memória do município. Tudo isso de forma plural e democrática. Criamos assim, o poder executivo e o povo, um modelo exemplar.
Mas, como disse, 10 anos já se passaram e nossa realidade mudou muito, tanto no aspecto físico como no econômico, tanto na expansão de novas áreas da cidade como no crescimento demográfico da população. É preciso, e a própria lei do PDN prevê isso, que lancemos um novo olhar sobre as novas necessidades de Natal. Nesse período tratamos de trabalhar alguns instrumentos previstos no Plano e ainda não regulamentados. Nossa cidade tem 10 zonas de proteção ambiental, das quais cinco são regulamentadas e outras cinco tiveram definidos os projetos de regulamentação. Todos já passaram pela Semurb e agora estão em discussão nos diversos conselhos setoriais, uma forma de garantir a discussão democrática da regulamentação da cidade. Depois serão enviadas à Câmara Municipal, a quem compete a aprovação das propostas. São áreas preciosas para Natal, como o entorno do Morro do Careca, os campos dunares e o mangue nas proximidades da Fortaleza dos Reis Magos, as dunas e lagoas que circundam o rio Doce e, finalmente, as encostas adjacentes ao Farol de Mãe Luiza.
O que vamos fazer agora em relação ao Plano Diretor é uma atualização para a qual queremos a maior participação possível de todos os cidadãos, principalmente porque dispomos hoje de meios digitais que democratizam qualquer discussão e que ampliam sensivelmente o rol de opiniões do natalense.
O nosso desejo, manifesto em inúmeras ocasiões, é que construamos uma legislação avançada em termos de preservação do meio ambiente da cidade, que garanta efetivamente o nosso desenvolvimento sustentável como forma de assegurar a melhora da qualidade de vida dos cidadãos e, principalmente, que consolide os princípios das reformas urbanas que são realmente necessárias, reformas tais que respeitem sobremaneira a igualdade de todos, banindo assim toda e qualquer forma de privilégio. É esta a expectativa que criamos em torno dessa revisão que ora iniciamos. Que seja realmente um instrumento de cidadania não apenas pelo interesse participativo de todos, mas, principalmente, pelos resultados a serem ofertados às futuras gerações. Que se pense hoje e agora a Natal do futuro, a cidade do amanhã. Mais plena e mais justa. Mais igual para todos e mais harmoniosa com a natureza que nos cerca.
A expansão urbana é um processo inexorável e até mesmo bem-vindo. Afinal, todos queremos crescimento, progresso, avanços. Mas também sei que é bem possível ordenar tal expansão e conciliar esse crescimento. O Plano Diretor é a ferramenta adequada para perseguirmos e alcançarmos esse objetivo. Nós temos ainda hoje uma boa lei formatada há 10 anos, mas precisamos burilá-la mais e mais. Daí a relevância desse processo de revisão do Plano Diretor de Natal. Estamos, na verdade, desenhando os horizontes da Natal da segunda década do século 21. Estamos delineando os meios de vivência de nossos filhos e netos. É com essa responsabilidade que devemos nos dispor a esse trabalho de fundamental importância para a nossa cidade.
