Natal
Plano propõe retorno às aulas no Rio Grande do Norte com 30% dos alunos
Publicado: 00:00:00 - 02/09/2020 Atualizado: 08:22:01 - 02/09/2020
Ícaro Carvalho
Repórter

A Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Lazer (SEEC-RN) finalizou o Protocolo de Biossegurança para a retomada das atividades presenciais nas redes pública e privada de ensino no Estado. No documento, obtido com exclusividade pela TRIBUNA DO NORTE, a pasta prevê que as escolas deverão reabrir com capacidade operacional em torno de 30%. O Protocolo contempla rodízio de alunos de forma semanal ou quinzenal e aumento gradativo da presença física nos estabelecimentos. O “Documento Potiguar – Diretrizes para Retomada das Atividades Escolares nos Sistemas Estadual e Municipais de Ensino do Rio Grande do Norte” foi encaminhado na segunda-feira, 31, ao Comitê Científico do Estado e será analisado nesta quarta-feira, 2, pelos especialistas.


Adriano Abreu
Enquanto a SEEC já finalizou o Protocolo de Biossegurança e aguarda definição do Comitê Científico, a Secretaria de Educaçãoo de Natal ainda não concluiu documento

Enquanto a SEEC já finalizou o Protocolo de Biossegurança e aguarda definição do Comitê Científico, a Secretaria de Educaçãoo de Natal ainda não concluiu documento



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O Protocolo em referência foi elaborado por um comitê formado por quinze entidades, entre elas a SEEC-RN, e traz uma série de recomendações, medidas e instruções para o retorno das atividades presenciais em todas as escolas do Rio Grande do Norte. O documento, de 84 páginas, não especifica uma data para o retorno dessas atividades, definição que ficará a cargo do Comitê Científico, que se reunirá para debater a temática nesta quarta-feira.

A retomada das atividades é definida em quatro fases, com a primeira delas já em andamento após a publicação desse Protocolo. Essa primeira fase inclui a constituição de comitês e comissões para elaboração de Plano de Retomada Gradual, com protocolos de segurança sanitária e estrutural, além do Plano de Trabalho Pedagógico, e um levantamento de profissionais e estudantes em grupos de risco, comorbidades, casos da covid-19 na família, condições de trabalho e renda e de acessibilidade aos meios digitais para atividades remotas.

A Fase 2 dispõe sobre o retorno presencial dos trabalhos dos servidores, com a capacitação para as “novas rotinas relacionais, pedagógicas, administrativas, alimentares”. Essa etapa aconteceria em até 10 dias após a publicação dos Planos de Retomada.

As Fases 3 e 4 seriam as correspondentes à volta às aulas nas escolas no Estado. O secretário de Educação do Rio Grande do Norte, Getúlio Marques, explicou que o Protocolo se trata de uma normativa geral para as escolas, porém, ficará a cargo de cada rede a construção do seu protocolo, adaptando-o às suas especificidades e necessidades. As escolas privadas, por meio do Sindicato das Escolas Particulares do Rio Grande do Norte (Sinepe-RN), já possuem um documento, que chegou a ser encaminhado ao Comitê Científico do Estado no dia 27 de agosto.

O documento da SEEC/RN pede ainda atenção especial aos concluintes do 9° ano do Ensino Fundamental, da 3ª. série do Ensino Médio, incluindo os estudantes da Educação de Jovens e Adultos das duas etapas. O Protocolo fala em oportunidades de recuperação e reposição necessárias das aulas e dos objetos de conhecimento para que esses alunos específicos não tenham dificuldades na obtenção dos respectivos certificados de conclusão, “de modo a não serem prejudicados em relação aos seus objetivos futuros de ingresso no mundo de trabalho ou de acesso ao Ensino Superior”.

De acordo com o secretário Getúlio Marques, além da tentativa de unificação dos chamados “ciclos” de aula junto aos municípios, uma vez que essa ainda é uma ideia para a rede estadual, a SEEC também trabalha em outra frente, que é a viabilização da abertura de um edital para que um canal de TV aberta do RN transmita aulas, em três turnos, num investimento de pelo menos R$ 600 mil, que pode se estender até o final do ano.

Expectativa em torno da reunião
O Comitê Científico do Rio Grande do Norte se reúne nesta quarta-feira, 2, para discutir o retorno das aulas no Estado. Na ocasião,     especialistas irão apresentar o panorama assistencial e epidemiológico no RN e irão analisar os protocolos apresentados pela SEEC-RN e pelas escolas privadas.

A expectativa das escolas privadas é de que o Comitê apresente perspectivas quanto ao retorno das atividades antes da retomada do ensino público. A SEEC já admitiu, inclusive, por meio da secretária adjunta, Márcia Gurgel, que não haveria problema se as escolas particulares voltassem antes das públicas. Nesta terça, inclusive, uma ação popular na Justiça pediu a liberação judicial para retorno às aulas nas escolas particulares do RN.

As aulas no Estado estão suspensas desde o dia 17 de março. O último decreto em vigor do Governo do RN prevê a manutenção dessa suspensão até o dia 14 de setembro. Em Natal, um novo texto da Prefeitura adiou o retorno para 30 de setembro.

Despreparo atinge 1/3 das escolas públicas do Estado
Cerca de um terço das escolas da rede pública do Rio Grande do Norte não se preparou para o retorno às aulas. Levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), que incluiu a rede estadual de ensino, além da educação municipal de 12 cidades, mostra que 31% das escolas dessas localidades não viabilizaram os trabalhos para a volta das atividades. Além disso, 69% das Secretarias Municipais de Educação não realizaram atividades de capacitação para os professores.

Magnus Nascimento
Getúlio Marques, titular da SEEC/RN, defende unificação de ciclos para conclusão de anos letivos

Getúlio Marques, titular da SEEC/RN, defende unificação de ciclos para conclusão de anos letivos



De acordo com o estudo do TCE, intitulado “A Educação Não pode Esperar”, que enviou questionários a 12 cidades e  à SEEC-RN, entre maio e junho,  85% das Secretarias de Educação disseram ter ofertado aulas ou conteúdos pedagógicos durante a pandemia. Além disso, 92% das redes entrevistadas informaram estarem se organizando para evitar a evasão escolar.

O documento, de 51 páginas, emite uma série de recomendações aos gestores das escolas, como adequações do espaço físico, adoção de medidas sanitárias, oferta de capacitações e de assessoramento aos profissionais da educação para que possam lidar com ferramentas digitais que possibilitem o ensino remoto, elaboração de estratégias para evitar o abandono e a evasão escolar, entre outras.

Ao comentar os dados, o secretário de Educação do RN, Getúlio Marques, disse que as capacitações entre profissionais da rede aconteceram, mas um fator teria atrapalhado a situação: o fato das escolas não utilizarem, em sua maioria, as plataformas digitais já existentes feitas pela pasta, como o SigEduc, Escola Digital, entre outras. “Não havia esse estímulo. Com a pandemia, foi-se “obrigado” a utilizar isso”, destacou. Além disso, ele citou a greve dos professores, iniciada em março e que perdurou até maio.

“Não é um número assombroso, porque nem todas as redes não têm todas essas condições, como a nossa também não tem uma condição de fazer um treinamento para todo mundo de uma só vez. E há uma resistência, por ser uma coisa nova. E até maio nossos professores estavam em greve, só retornaram em junho, só tivemos 22 dias de aula, não presenciais, e a partir daí começamos a fazer as capacitações”, comentou.

SME Natal
A secretária de Educação de Natal, Cristina Diniz, comentou  que uma série de capacitações foi feita entre os professores da rede, apesar de a pasta não ter orientado qualquer atividade remota aos gestores das escolas, sob a justificativa de que a maior parte dos estudantes não tem acesso à internet.

“Eles estão tendo formações tanto das áreas específicas deles, quanto dessa área de voltar ao trabalho com essa pandemia. Fizemos uma formação sobre como mexer, ter acesso a essas ferramentas. Foi feita tanto com os professores do fundamental, quanto da educação infantil”, disse.

A Prefeitura do Natal ainda não tem um protocolo específico para o retorno às aulas e o documento só deverá ficar pronto até o final da próxima semana, segundo Cristina Diniz. A ideia é que a volta tenha o formato híbrido, com aulas presenciais e remotas.






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