À Educação são atribuídas possibilidades diversas. Investimentos em escolas teriam o poder de reduzir a violência, afastando crianças e jovens das ruas. Mais recursos para o ensino significaria diminuição de gastos com a saúde pública, aumentando a consciência da população a respeito da prevenção. A ampliação dos cursos profissionalizantes garantiria a melhoria da mão-de-obra, resultando em mais opções de emprego e renda. O fim do analfabetismo ajudaria milhões de brasileiros a se libertarem da pobreza. Se a Educação pode fazer tudo isso, o que o governo irá fazer pela Educação? Essa foi a questão levantada pela TRIBUNA DO NORTE para os dois principais candidatos a governador: Garibaldi Filho (PMDB) e Wilma de Faria (PSB).
Aquele que for eleito vai enfrentar o desafio de elevar a Educação no Rio Grande do Norte a um patamar melhor que o demonstrado pela Prova Brasil, avaliação realizada no ano passado pelo Governo Federal e que apontou a Educação Fundamental do estado como a pior de todo o país. Apesar de todos avanços na metodologia de ensino, aumento da qualificação superior dos professores e ampliação das fontes de recursos, como o Fundeb, os alunos potiguares da 4ª série ficaram em 27º e último lugar nas provas de Português e Matemática, enquanto os da 8ª cravaram a 21ª e a 19ª colocações, respectivamente.
Somado a isso, cerca de um quarto da população potiguar adulta ainda vive a dura realidade do analfabetismo e a baixa qualificação dos norte-rio-grandenses se mantém como um obstáculo para os investidores que buscam mão-de-obra especializada em nosso território. Por outro lado, a oferta de vagas no Ensino Superior, através da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern), vem se ampliando, contudo ainda em um ritmo abaixo da demanda de municípios e regiões que exigem a abertura de novos campi da instituição.
Embora o desafio seja grande, as ferramentas para superá-lo também o são. Prova disso é que o orçamento para a área de Educação é, inclusive por exigência da lei, o maior entre todos os setores da administração estadual, tendo de ultrapassar os 25% da arrecadação, o que representou no ano passado mais de R$ 700 milhões, fora outros R$ 424 milhões provenientes do Fundef.
Alfabetização e ensino básico com qualidade
Os candidatos favoritos ao Governo do Estado reconhecem a importância da melhoria da Educação como forma de garantir uma melhor qualidade de vida aos potiguares. Para Garibaldi Filho, a alfabetização é uma das condições básicas para o cidadão exercer sua dignidade. Ele defende mecanismos de avaliação e premiação da eficiência de "quem transmite o conhecimento", bem como "de quem o recebe."
A atual governadora, por sua vez, atribui aos governos entre 1995 e 2001 o "desempenho crítico" na educação básica, lembrando que nessa área as realizações só surgem a médio prazo. Wilma de Faria diz sonhar com mais qualidade no ensino e afirma que promoveu mudanças estruturais durante sua gestão, tanto na qualidade das escolas, quanto na formação e estímulo dos professores, citando a Gratificação do Mérito Escolar; o Plano de Cargos e Salário do Magistério; e a elaboração do futuro Plano Estadual de Educação.
Já o candidato da Vontade Popular demonstra preocupação com o crescimento do analfabetismo e promete levar às escolas novos conceitos, entre eles o do aluno em tempo integral, o da inclusão digital como forma de melhoria da Educação, além de incentivar a municipalização da merenda escolar.
Garibaldi Filho: Candidato pela Vontade Popular
Não há quem discorde da importância da educação como ferramenta capaz de proporcionar cidadania para o nosso povo. Ler e escrever são condições essenciais para dar dignidade ao cidadão. Todavia, no RN apesar de termos uma governante afeita às letras, a qualidade da educação oferecida pelo Estado à população deixa muito a desejar. E não sou eu quem diz, é o Ministério da Educação, através do Prova Brasil 2005 recentemente divulgado.
Hoje, somos o último estado do Brasil na qualidade do ensino fundamental o que me leva a acreditar que está em curso uma revolução surda, que se não for combatida com firmeza pelo próximo governante, poderá levar nossos jovens ao caminho da escuridão.
Na minha avaliação, dois aspectos são cruciais na piora do ensino no Estado: o modelo de gestão que não privilegia o mérito, tanto para mensurar a eficiência de quem transmite o conhecimento, quanto para avaliar a eficácia de quem o recebe, e o aumento do analfabetismo que vinha caindo no Estado e cresceu , a partir de 2003. Com isso, segundo o IPEA, "aumentou a participação das pessoas que não sabem ler e escrever um simples bilhete".
Como homem público que reconhece a importância das letras como elemento fundamental para o aprendizado da vida; do livro didático como canal para a transferência do conhecimento e da informática como instrumento capaz de levar os métodos educacionais modernos para todas as escolas da rede pública, no meu governo (i) introduzirei o conceito de aluno de tempo integral, através do qual poderemos acompanhar e avaliar o desempenho daqueles alunos que ainda necessitam de uma maior presença da escola em sua vida, (ii) implantarei um sistema de incentivo financeiro – a poupança-aluno – para os alunos que apresentarem melhor desempenho escolar, (iii) efetuarei a distribuição do livro e do fardamento escolar, como formas de subsidiar o orçamento das famílias mais carentes, além da auto estima e (iv) institucionalizarei um sistema de avaliação permanente de professores e alunos, onde a comunidade será chamada a participar desse esforço inovador: aluno mal avaliado, significará professor com problema; aluno bem avaliado, representará escola de qualidade !.
Além desse novo modelo de gerenciamento que irei implantar, minha administração também estará voltada para ampliar a municipalização da merenda escolar, através de cardápios locais com a expansão do programa Compra Direta, em parceria com o governo federal, para aprimorar o processo de escolha de dirigentes de escolas, capacitando-os para a gestão, além de reforçar a gestão financeira da escola. É assim que entendo educação: com seriedade, métodos modernos e com Estado a serviço de uma educação de qualidade.
Wilma de Faria: Candidata pela Vitória do Povo
Sonho com uma educação que seja pública, gratuita e de qualidade, acessível a todos e que estimule o aluno a construir e elaborar o seu conhecimento, numa atitude crítica, criativa e investigadora. Todavia, não devemos fugir ao debate político, lembrando a situação em que se vivia no passado. Para além das obras físicas, é preciso considerar a atual atmosfera política democrática, característica do nosso Governo.
Devemos enfrentar objetivamente os fatos: a educação básica d o RN, realmente, teve desempenho crítico, negativo, no período de 1995 a 2001. Como se observa no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, e a bem da verdade histórica, este dado não pode e nem deve ser imputado ao atual governo. Vejamos.
Qualquer educador sabe que a educação é um processo cujos resultados somente surgem num futuro a médio prazo. Ou seja, estes alunos, agora avaliados, iniciaram seus estudos em governos anteriores. São, portanto, vítimas de uma herança: o descaso e o desmando de governos passados. Quando assumi o Governo em 2003, era grande o drama em que se encontrava a escola pública no Estado: a maioria das escolas da rede estadual estava sem condição adequada para funcionamento. Além disso, faltava estímulo e salários dignos.
Neste 1º mandato, promovi mudanças estruturais na gestão e na qualidade das escolas, na formação e no estímulo remuneratório aos professores, tais como: Instituição da Gratificação do Mérito Escolar, e do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério; Elaboração do Plano Estadual de Educação, a ser encaminhado ao Legislativo ainda este ano; Ampliação do Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos (Lendo e Aprendendo); Reforma e recuperação de prédios escolares; Democratização e moralização da gestão com: 1) descentralização administrativo-financeira, 2) fortalecimento dos Conselhos escolares, 3) criação da Escola de Gestores e 4) eleição direta para Diretores; Implantação, ainda este ano, do Programa de Capacitação dos Servidores; Reequipamento das escolas e implantação de biblioteca, laboratório, computador e construção de quadra. Propomos aprofundar a prática de uma política democrática de gestão e transmissão do conhecimento.
Vamos aumentar ainda mais a oferta de vagas para o Ensino de Jovens e Adultos; Implantar o Programa Analfabetismo Zero, para eliminar definitivamente o analfabetismo no RN; Distribuir o fardamento escolar, estimulando sua produção em pequenas indústrias locais; Construir 500 novas salas de aula, beneficiando 83 municípios; Abrir as escolas para as comunidades, aos sábados, domingos e feriados; Ampliar o número de professores; Instalar a Internet nas escolas, e atualizar o acervo das bibliotecas; Criar a Rede Estadual de Ensino Profissionalizante com a construção de 10 centros estaduais de educação profissional.
Quero, até 2010, contribuir para transformar a nossa sociedade, tendo como aliados educadores motivados e (re) encantados com a possibilidade de construir um futuro melhor, a partir da educação. Para que nossas crianças sejam estimuladas e tenham oportunidade de desenvolver suas potencialidades, da forma que merecem como cidadãos.
