sexta-feira, 29 de março, 2024
26.1 C
Natal
sexta-feira, 29 de março, 2024

PM autua 31 pessoas em rinha de aves

- Publicidade -

Uma rinha de canários-da-terra organizada no município de São José do Seridó, cidade distante 227 km de Natal, foi alvo de uma ação do 2º Pelotão da Companhia Independente de Proteção Ambiental da Polícia Militar do RN nesse domingo (14). Durante a operação, desencadeada por denúncia anônima, 150 aves foram apreendidas pelo Ibama e 31 pessoas foram conduzidas à delegacia de Caicó para lavrar os Termos Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Cada pessoa envolvida irá responder em liberdade pelos crimes de maus tratos e de tráfico de animais silvestres, conforme os artigos 29 e 32 da Lei federal nº 9.605/1998 que tipifica os crimes ambientais.

Os 150 pássaros foram resgatados no município de São José do Seridó, a 227 quilômetros de Natal, no domingo passado
Os 150 pássaros foram resgatados no município de São José do Seridó, a 227 quilômetros de Natal, no domingo passado

Na instância legal, a pena prevista de 6 meses a 1 ano de reclusão pode ser revertida em pagamento de cesta básicas e/ou serviços comunitários; enquanto no âmbito administrativo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pode aplicar multa de até R$ 500 por cada ave apreendida para cada pessoa detida. O canário-da-terra é a ave que inspirou o apelido ‘canarinho’ da seleção brasileira de futebol.

Dos 150 pássaros resgatados em São José do Seridó, espécie silvestre nativa da América do Sul que pode ser criada em cativeiro desde que haja licença do Ibama, 89 aves estavam “anilhadas” – ou seja, possuem número e documentação sobre sua origem gravadas no anel preso à pata.

Segundo relatos de policiais militares que atuam na Cipam, o objetivo das rinhas são as apostas e algumas aves chegam a valer de R$ 5 mil a R$ 10 mil.

“Uma equipe foi deslocada até o Seridó para atender a ocorrência, e fazer o levantamento da identificação das aves que possuem anilhas para saber qual sua origem. Como demanda tempo, a equipe só deverá voltar amanhã (hoje)”, informou Paulo Kennedy Coelho, superintendente do Ibama no Rio Grande do Norte. O gestor explicou que “se a propriedade de cada ave não for identificada” para aplicação direcionada das multas, “todos serão penalizados com o valor total da multa a ser aplicada devido a situação causada aos animais”.

No caso dos 89 canários-da-terra com anilha de identificação será aplicado crime por maus tratos, enquanto as 61 aves não identificadas a tipificação do crime será por tráfico de animais silvestres. Paulo Coelho, da superintendência regional do Ibama, lembrou que o último registro de rinha (com galos de briga) foi feito pelo órgão ambiental em 2015.

“Vamos definir o que pode ser feito em termos administrativos, que pode ser desde o descredenciamento dos criadores até a aplicação de multas. Temos que saber se há reincidência, e dependendo do caso pode haver agravantes ou atenuantes. Os casos serão vistos um a um. Essa foi a primeira vez que tomamos conhecimento desse tipo de rinha aqui no RN em muitos anos”, assegurou Coelho.

Feiras livres
A ação na região do Seridó foi coordenada pelo Tenente Victor, comandante do 2º Pelotão da Cipam de Caicó, que, após confirmar a denúncia anônima, mobilizou reforços do Grupo Tático Operacional (GTO) e da Polícia Rodoviária (CPRE) também de Caicó, mais efetivo da Polícia Militar dos municípios de Cruzeta e de São José do Seridó.

De acordo com informações da Cipam, as 31 pessoas detidas residem nas cidades de Acari, Caicó, São José do Seridó e Cruzeta, municípios da região onde a rinha clandestina funcionava.

O Tenente Moab, subcomandante do 1º Pelotão da Companhia Independente de Proteção Ambiental da Polícia Militar do RN, sediado em Natal, disse que não havia investigação prévia em curso sobre a rinha com canários-da-terra. “A ação foi iniciada a partir de denúncia anônima”. Ele contou que as aves silvestres nativas mais comuns  criadas em cativeiro são o curió e o canário-da-terra.

“Muita gente também cria jandaia, galo de campina, sabiá, azulão, caboclinho, golinha, sibite, asa branca, e papagaios, mas todas essas aves, por serem nativas, precisam ser identificadas e sua criação licenciada”, frisou. Situação diferente de aves exóticas como calopsita, periquito australiano e canário belga.

O oficial explicou que as regras da Lei federal nº 9.605/1998 que tipifica os crimes ambientais valem para qualquer animal silvestre nativos, seja uma ave, um réptil e/ou um mamífero.

Moab lembrou que é comum a apreensão de aves não anilhadas em feiras livres de todo o Estado, também realizamos visitas porta a porta principalmente em cidades do interior do RN, mas casos de rinha com canários-da-terra são raridade.

As feiras livres são o principal alvo de fiscalização do Grupamento de Ações Ambientais (GAAM) da Guarda Municipal de Natal. “Trabalhamos em conjunto com Ibama, Cipam e Semurb (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal), todas as vezes que há fiscalização fazemos apreensões”, disse Francineide Maria, coordenadora do GAAM. Os animais apreendidos pela Guarda Municipal passam por avaliação de técnicos veterinários do Ibama antes de serem devolvidos à natureza.
Números
31 pessoas foram detidas no domingo (14) durante ação da Companhia Independente de Proteção Ambiental da PMRN (Cipam) em São José do Seridó

150 canários-da-terra foram apreendidos, após denúncia anônima, em rinha clandestina

89 aves possuem anilha de identificação, que indica a origem do pássaro

61 aves não possuem anilha

R$ 500 reais é o valor da multa referente a cada ave apreendida

- Publicidade -
Últimas Notícias
- Publicidade -
Notícias Relacionadas