PMEs lutam pela sobrevivência

Publicação: 2020-08-12 00:00:00
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Edilson Junior
CEO da BWA GLOBAL

O IBGE fez uma pesquisa inédita em junho sobre o Impacto da Covid-19 nas empresas. Os números apresentados realmente são impactantes, 716 mil empresas encerraram suas atividades, mesmo com a ajuda promovida pelo governo para que as mesmas garantissem folha de pagamento e honrassem seus compromissos financeiros, ainda assim, temos este resultado lastimável.  

Um fato importante a ser ressaltado é que empresas que já estavam “doentes” antes da pandemia, com certeza entrariam em colapso com a crise. Mesmo com o adiamento de  alguns tributos por um período de três meses, e a prorrogação do vencimento de dívidas concedida pelos bancos às empresas, acarretaram um alívio imediato, mas com as atividades suspensas e uma economia incerta, para estas 716 mil empresas restou apenas a sentença de morte. 

O governo concedeu 153 linhas de crédito para o pequeno empresário, o Sebrae informa que apenas 14% dos micro, pequenos e médios empreendedores que que solicitaram crédito tiveram sucesso.70,3% das MPEs  e 53,3% dos MEIs estão endividados ou pediram empréstimos. No primeiro grupo, mais de 35% estão com os compromissos em atraso e no segundo esse índice ultrapassa 20%. Existe uma desigualdade no acesso ao crédito o que comprova que a proposta do governo não foi totalmente eficaz, mas não podemos deixar de reconhecer que o governo concentra esforços para salvar as PMEs deste caos econômico.

O Fisco atendeu a pedido do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e decidiu suspender o processo de notificação e de expulsão do regime como forma de ajudar os pequenos negócios afetados pela pandemia. A MP 975/2020 cria o Programa Emergencial de Crédito para Pequenas e Médias Empresas (Peac-FGI) e facilita o acesso a recursos para a manutenção desses estabelecimentos, o texto também prevê uma nova modalidade de garantia para empréstimos, chamada de Peac-Maquininhas, que permite a microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte que tenham vendido por meio das máquinas de pagamento acessarem empréstimos dando como garantia os valores ainda a receber de vendas futuras — o chamado crédito fumaça. Essa foi uma das principais alterações feitas pela Câmara dos Deputados, que aprovou o texto, a MP foi convertida no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 24/2020.

Neste momento é importante que os médios e pequenos empresários adotem medidas estratégicas junto às empresas contábeis. É necessário alertar que algumas iniciativas são de extrema importância neste momento, como: o planejamento tributário, enquadramento jurídico, benefícios fiscais, redução do pró-labore, entre outras opções. Estas ações é que podem justamente ajudar na sobrevivência de muitas operações empresariais que geram empregos no País.

Um outro ponto fundamental é que  o ministro da economia apresentou para o congresso uma proposta de reforma tributária. Fica a pergunta: será que neste ambiente de incertezas falar em reforma tributária é oportuno? 

Não existe uma fórmula correta para sairmos de toda esta situação, mas existem saídas e vamos encontrá-las.


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