Lydia Medeiros
Rodrigo Maia está zangado. Acha que Michel Temer quer ditar a pauta da Câmara ao anunciar um pacote de 15 medidas na área econômica, a maioria delas já em tramitação na Casa. O presidente da Câmara pode ter razão. Mas não reclamou quando o chefe do Executivo deu a ele carta branca para nomear um ministro, Alexandre Baldy, das Cidades. Com o gesto, Michel Temer fez Rodrigo Maia corresponsável pelo governo. Uniram-se em coabitação no centro do poder. A aliança foi reforçada quando o deputado assumiu a bandeira da reforma da Previdência — que, até esta semana, era a razão de ser da gestão Temer. Os papéis de Legislativo e Executivo se confundiram. Não é à toa que o presidente da República afirma que governa num sistema semiparlamentarista. Está certo que Rodrigo Maia é seu primeiro-ministro.
Entrevista com Rodrigo Falk Fragoso, advogado criminal
Vivemos a judicialização da política ou a politização da Justiça?
O momento atual é o da judicialização da política. Alguns juízes estão ocupando o espaço de poder aberto após o enfraquecimento das lideranças políticas. É perigoso, porque o juiz tem de ser independente para tomar decisões impopulares, nisto se distinguindo do político.
Rever a prisão após condenação em segunda instância pode quebrar um pilar da Lava-Jato?
Não. Os verdadeiros pilares da Lava Jato são a eficaz cooperação jurídica internacional, o uso de softwares de processamento de dados e as delações premiadas. O que estimulou o início das delações foi a ameaça de prisão preventiva, não a de prisão em segunda instância. Tanto que a operação avançou antes mesmo da mudança do entendimento do STF, em fevereiro de 2016.
A intervenção federal no Rio Janeiro pode ameaçar direitos?
A inviolabilidade do domicílio é um dos direitos mais ameaçados. Em menos de 24h, já se falou em mandados de busca coletivos. Controlar áreas tidas como perigosas envolve sempre risco à dignidade dos moradores, que, vistos como suspeitos, costumam ser alvos de humilhações, revistas vexatórias e outras formas de violência gratuita. Nos presídios, a OAB precisará atuar com firmeza para preservar o sigilo das comunicações entre cliente e advogado.
Abalo em Minas
Aécio Neves (PSDB) está irritado com a resistência do amigo e companheiro de bancada Antonio Anastasia de se candidatar ao governo de Minas. Anastasia tem dito que pode ser pressionado até a “corda arrebentar”, mas não aceitará a missão. A colegas, Aécio já chamou o seu ex-vice-governador de “omisso”. A oposição ao governo Fernando Pimentel ainda não conseguiu um nome forte para disputar o cargo. Aécio Neves mira a eleição estadual na esperança de se reerguer no estado, onde foi derrotado nas eleições de 2014 e 2016.
Cobiça na esquerda
O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, deve anunciar, na semana que vem, sua filiação ao PSOL para disputar a Presidência. A decisão será anunciada ao lado de líderes do MTST, que vinham defendendo a candidatura de Lula e resistiam à aproximação entre Boulos e o partido. Com o candidato, o PSOL espera justamente atrair eleitores do PT e aumentar sua bancada federal, hoje com seis deputados e sem senadores.
Vacina
Embora o ex-presidente Lula tenha criticado a intervenção do Rio de Janeiro, e o PT tenha votado contra a proposta, o partido está preocupado com uma possível repercussão negativa dessa posição. E decidiu, com forte influência do senador Jorge Viana, adotar a “Carta do Acre”, documento assinado em outubro passado por 23 governadores e por ministros, como base para debater a Segurança Pública. O documento propõe, por exemplo, cooperação internacional em toda a faixa da fronteira.
